Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.

Campanha cobra que governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde.

Saúde: falta de investimento

Fonte: Minas Transparente

Campanha Assine + Saúde terá dia “D” para coleta de assinaturas

Meta é fazer o Governo Federal do PT aplicar 10% na saúde

Saúde – Diante da falta de compromisso e investimentos efetivos do governo federal do PT na saúde pública, o movimento “Assine + Saúde”, lançando em abril pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vai ganhando mais força dentro e fora do Estado. A campanha já conta com grande adesão, os organizadores e parceiros da iniciativa se reuniram no Salão Nobre da ALMG para fechar o balanço do primeiro semestre e traçar as diretrizes dos próximos meses.

Somente com o trabalho da Caravana da Saúde, os postos móveis de coletas e a mobilização dos parlamentares, lideranças da sociedade civil e de entidades, já foram coletadas quase 300 mil assinaturas em pouco mais de três meses de campanha. “Há muitas cidades e entidades que estão contribuindo com muito êxito para o movimento. Há com eles um número muito expressivo de assinaturas que ainda não foram contabilizados”, explicou o deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG).

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas para fazer o governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde. Ao sancionar a Emenda, em janeiro deste ano, a presidente Dilma vetou partes do texto que estabeleciam o repasse fixo da Receita Federal para a saúde, jogando para os estados e municípios a responsabilidade de financiar a área. Contra essa atitude do governo, a campanha Assine + Saúde está montando um abaixo assinado em prol de um projeto de lei de inciativa popular que vai ser apresentado ao Congresso Nacional.

O comportamento do governo federal em relação à Emenda 29 foi, na avaliação da deputada Liza Prado (PSB), um grande decepção. “A Emenda 29 era a nossa esperança. O governo federal não pode continuar com o bolo todo (das arrecadações) e deixar a sociedade de pires na mão”, criticou.

Sobre o andamento da campanha, o deputado Mosconi afirmou estar muito otimista. “O momento é muito propício e existe uma adesão muito grande da opinião pública porque esta campanha é a maneira que nós temos de melhora a saúde pública no país”, afirmou. Para ele, o movimento se faz necessário uma vez que “a saúde no Brasil vive um momento de penúria e não há nada sendo feito em Brasília que indique qualquer melhora nesta situação”.

DIA D

O próximo dia 10/08 será o dia “D” da Saúde em Minas. Nesta data, todo o Estado se mobilizará para ampliar a coleta de assinaturas da campanha que quer fazer virar lei a aplicação do percentual fixo de 10% da receita do Governo Federal na área da Saúde. O dia 10 foi escolhido justamente para fazer alusão ao percentual que o governo se nega a investir.

De acordo com o superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Persiccin, a meta da entidade é fazer com que cada município mineiro recolha no dia D o mínimo de mil assinaturas. “Se cada município se mobilizar, teremos ao final do dia 853 mil assinaturas. Como sabemos para muitos municípios a meta pode não ser facilmente alcançada, estamos trabalhando com uma quebra e, mesmo que esta quebra seja de 90%, ainda assim teríamos mais de 100 mil assinaturas, o que é muito bom para um único dia”.

Saúde: falta de investimento – Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/campanha-assine-saude-tera-dia-%E2%80%9Cd%E2%80%9D-para-coleta-de-assinaturas-meta-e-fazer-o-governo-federal-do-pt-aplicar-10-na-saude/

Censura em Minas: Rogério Correia intimida Noblat

Censura em Minas: Rogério Correia intimida Noblat – deputado do PT ameaça jornalista de O Globo pelo Twitter e incita à violência.

Censura em Minas: Rogério Correia

Deputado petista confunde democracia com ditadura, intimida jornalista e ameaça a população

Censura em Minas: Rogério Correia processa twitteiro

Censura em Minas: Rogério Correia processa twitteiro

Censura em Minas – Detalhe perigoso – Quando Luiz Inácio da Silva assumiu o poder central, em janeiro de 2003, o ucho.info alertou para o perigo do projeto totalitarista de poder que iniciava sua marcha. Na ocasião, muitos foram os nossos críticos, pois a extensa maioria estava ensandecida com a chegada de um trabalhador à Presidência, mas as provas desse golpe lento e continuado surgem até hoje.

Como se o Brasil fosse uma versão agigantada da Venezuela, onde a liberdade de expressão dos cidadãos depende do interesse e do humor do tiranete Hugo Chávez, um deputado petista ameaçou com rebelião generalizada caso a CPI do Cachoeira convocasse o ex-presidente Lula para depor sobre a tentativa fracassada de intimidar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Como um amestrado integrante da claque do apedeuta Lula, o deputado estadual Rogério Correia postou mensagem no microblog que mantém no Twitter intimidando o jornalista Ricardo Noblat e incitando a violência. “Se colocarem a mão no Lula aposto em rebelião. Este golpe de vocês, Noblat, não tem o menor respaldo popular. Cuidado!”, escreveu o abusado Correia em seu microblog.

Rogério Correia por certo acredita que o processo de “cubanização” do Brasil está concretizado e que o País deixou de ser uma democracia. Esse comportamento de incitação à violência é muito bem definido como crime pela legislação vigente e cabe à Assembleia Legislativa de Minas Gerais abrir um processo pro quebra de decoro parlamentar.

Para não passar por vexames e nem mesmo enfrentar situações de constrangimento por seu total desconhecimento do conjunto legal brasileiro, o deputado petista precisa ser avisado de que Luiz Inácio da Silva, responsável pelo período mais corrupto da história nacional, é um cidadão comum e que não está acima da lei. Por respeito ao Estado democrático de direito, Lula pode ser preso como qualquer cidadão que comete um crime. Por sorte o ministro Gilmar Mendes, como noticiou o ucho.info, desrespeitou a lei ao não dar voz de prisão ao ex-presidente por causa da chantagem velada.

Rogério Correia por ter se acostumado com o banditismo que marca a trajetória de alguns “companheiros”, mas não será na base da intimidação que o parlamentar petista conseguirá blindar o ex-presidente, caso isso seja possível em algum momento. Lula ganhou fama por abafar escândalos de corrupção protagonizados por aliados, mas no mais recente caso o tiro saiu pela culatra. Por conta disso, Rogério Correia deveria se recolher à própria insignificância.

Censura em Minas: Rogério Correia – Link do post: http://ucho.info/deputado-petista-confunde-democracia-com-ditadura-intimida-jornalista-e-ameaca-a-populacao-com-rebeliao

Governo Anastasia: recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos cresce 26% em Minas Gerais

Foram devolvidas 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias

Os agricultores mineiros devolveram 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias aos postos de recolhimento do Estado, de janeiro a março deste ano. O índice é 26% maior que o do ano anterior, que foi de 748 mil toneladas. Segundo dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Minas foi o quinto estado a dar destinação correta aos recipientes, ficando atrás de Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Goiás.

O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, salienta a importância desta ação. “O recolhimento das embalagens de agrotóxicos é de extrema importância, pois evita que este resíduo, potencialmente poluidor, contamine o solo e a água podendo causar doenças graves. Além disso, todo material recolhido é reciclado por uma empresa especializada, o que diminui os impactos ambientais”, afirma.

Após a utilização do produto, a embalagem deve ser lavada três vezes (tríplice lavagem) e inutilizada com perfurações no fundo do frasco. Também deve ser armazenada em local apropriado até que seja devolvida no prazo de um ano a uma unidade de recebimento indicada pelo estabelecimento onde foi adquirido o agrotóxico.

O recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos é obrigatório, previsto em lei desde o ano 2000. A destinação final das embalagens é obrigação das indústrias, mas o revendedor precisa ter um local adequado para armazenar o produto. As especificações técnicas incluem pontos como o cuidado com o chão, que deve ser impermeabilizado para evitar vazamento de resto de agrotóxico. E o agricultor deve cumprir sua obrigação, levando as embalagens vazias para os postos de recolhimento. Dessa forma, estará colaborando para a conservação ambiental.

É responsabilidade do IMA a fiscalização das revendas mineiras onde os produtos são estocados e vendidos e das propriedades rurais, para verificar se os produtores estão devolvendo as embalagens corretamente. Durante o ano de 2011 foram fiscalizados 3.738 estabelecimentos comerciais e 5.470 propriedades rurais, totalizando 9.208 fiscalizações.

Audiência Pública

Os malefícios causados pelo uso abusivo de agrotóxicos aos trabalhadores rurais, bem como aos consumidores é o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nesta sexta-feira (27), às 10h, em Belo Horizonte. Esta audiência foi proposta pelo deputado Pompílio Canavez.

O gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Nogueira, estará presente para apresentar o cenário mineiro com relação a fiscalização de agrotóxicos no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recolhimento-de-embalagens-vazias-de-agrotoxicos-cresce-26-em-minas-gerais/

Gestão Anastasia: governo de Minas lança consulta pública para discutir modernização do Estatuto do Servidor

Criado no âmbito da “Gestão para a cidadania”, instrumento amplia participação da sociedade nas decisões de governo. Todos os servidores poderão apresentar sugestões.

A partir da próxima segunda-feira (23), o Governo de Minas começará a receber, por meio de consulta pública, sugestões à minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais. O mecanismo da consulta pública foi instituído pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de submeter à sociedade matérias de competência do governador, como anteprojetos de lei e minutas de decretos. É uma proposta de diálogo do Poder Executivo com a sociedade, com chancela do governador.

“A escolha do Estatuto dos Servidores para ser levado a consulta pública está inserida na proposta de valorização do servidor mineiro, responsável final pelos resultados das políticas públicas. A construção de minutas de projetos  de lei e de decretos de grande impacto poderá contar com a participação do cidadão. Este mecanismo contribuirá, no âmbito do Executivo, para o aperfeiçoamento democrático do marco legal do Estado”, afirma Anastasia.

A partir de segunda-feira (23) e durante um período de 30 dias corridos, todos os servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderão apresentar suas sugestões. O texto da minuta estará disponível no sítio www.casacivil.mg.gov.br/consultapublica, onde também as contribuições deverão ser postadas. Os interessados terão de informar o nome completo, cargo, órgão ou entidade de lotação do cargo e número de matrícula do servidor público (Masp).

Documento já incorpora sugestões de várias entidades

A minuta é resultado de um estudo abrangente desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Seplag. Em 2011, a proposta foi apresentada para representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado. Todas as sugestões recebidas foram analisadas e relevantes contribuições foram incorporadas. Foram realizadas nove reuniões com entidades sindicais para discutir a proposta.

A consulta pública é um dos instrumentos de governança do Executivo mineiro, gerido pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), à disposição de todos os órgãos da administração direta e indireta. É responsabilidade da Seccri, padronizar e operacionalizar o processo, desenvolver, implantar e coordenar a gestão do sistema em seu sítio.

“A Consulta Pública é um dos mecanismos participativos do Estado em Rede, voltada para a democratização do processo decisório, permitindo o progressivo compartilhamento decisório entre Governo e sociedade. Aplicada pelo Poder Executivo, em fase preparatória de projetos de lei e minutas de decretos, constitui via de aprimoramento do marco legal desde a origem”, explica a secretária Maria Coeli Simões Pires.

“Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende modernizar o Estatuto em vigor, criado pela Lei nº 869/1952, e consolidar uma proposta que atenda aos anseios dos servidores e da Administração, com normas estatutárias modernas e coerentes com o ordenamento jurídico contemporâneo e com as diretrizes das políticas do Estado. Muitas situações que integram a realidade do serviço público não estão normatizadas no Estatuto, o que gera morosidade e insegurança na análise da viabilidade da concessão de direitos”, acrescenta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A Resolução Conjunta nº 8.623, de 19 de abril de 2012, das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), que dispõe sobre a consulta pública, e o aviso de abertura da consulta foram publicados nesta sexta-feira (20) no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-discutir-modernizacao-do-estatuto-do-servidor/

Gestão Anastasia: governo do Estado participa de debate em prol de recursos para a saúde

O secretário Antonio Jorge de Souza Marques participou das discussões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Fernanda Toussaint
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso

Com o objetivo de rever a política tributária da saúde, bem como aumentar seu financiamento e melhorar seus recursos, foi lançada, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha de coleta de assinaturas propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Trata-se de um projeto de lei, de iniciativa popular, proposto pela Associação Médica do Brasil (AMB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ciclo de debates contou com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, dos deputados estaduais, Eros Biondini e Saraiva Filipe, do deputado federal Eduardo Azeredo, dentre outras autoridades.

O secretário Antônio Jorge frisou que, atualmente, a situação do gasto público da saúde no Brasil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), é bem desconfortável. “A proporção dos gastos em saúde do Brasil é quase a metade dos EUA, mas é superior ao Chile e ao Uruguai. Entretanto, a proporção dos gastos governamentais do Brasil é menor do que a do Chile, Costa Rica, Uruguai e Argentina, por exemplo”.

Enquanto o gasto federal em saúde cresceu 38%, os gastos dos Estados com o SUS cresceram 137% e os recursos municipais evoluíram 147%. A participação dos estados e municípios no financiamento da saúde vem se ampliando ano a ano e a da União encolhendo.

Mesmo com esse cenário, Antônio Jorge explicou que entre 2003 e 2011 o valor nominal aplicado em saúde no Estado aumentou três vezes e meia. “A projeção para 2012, com suplementação já publicada, prevê uma ampliação de 1,3 bilhão. Considerando o percentual de cumprimento seguindo os parâmetros da LC 141, o estado de Minas teve uma ligeira evolução quando comparado o ano de 2011”.

De acordo com o deputado Dinis Pinheiro, a proposta dessa iniciativa popular visa melhorar a saúde, principalmente para os mais desfavorecidos, uma vez que ela é um dos recursos mais caros para a população. “Essa é uma iniciativa nobre e de tamanha responsabilidade, uma vez que a saúde ainda tem um cenário doloroso por todo o Brasil devido à falta de médicos, filas de espera. Nosso dever é fazer com que todos os brasileiros tenham acesso à saúde de forma integral e efetiva.”

O deputado Eros Biondini, responsável pela Frente Parlamentar das Santas Casas do Congresso Nacional e Hospitais Filantrópicos, ressaltou como as propostas levadas ao legislativo ganham maior legitimidade quando são submetidas por meio da ação popular. “Um exemplo disso foi a Lei da Ficha Limpa. Queremos que todos os mineiros assinem esse projeto para os recursos para a saúde”.

Entenda o projeto

Promulgada em setembro de 2000, a Emenda Constitucional 29 disciplinou que até o exercício financeiro de 2004 os estados e o Distrito Federal deveriam aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% de sua receita. Já os municípios ficaram responsáveis por 15%.

Uma discussão envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e setores organizados da sociedade resultou na aprovação pelo Senado Federal do projeto 121/07, que regulamenta a Emenda 29. Pelo projeto, os estados continuarão a utilizar 12% de seus orçamentos próprios no setor, pois essa questão já é decisão constitucional e, portanto, não pode ser alterada por lei.

Antônio Jorge finalizou dizendo que a União, que detém a maior parte dos recursos, não tem nenhuma obrigação constitucional com os recursos alocados na saúde. “O que precisamos, além de uma boa gestão para melhor os serviços da saúde, é implantar mais redes de atenção, empreender a cultura de promoção à saúde, fortalecer a atenção primária, e para isso, é necessário conseguir mais investimentos por meio do governo federal e isso só será possível com a rediscussão da regulamentação da EC29”.

A ação popular necessita da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-do-estado-participa-de-debate-em-prol-de-recursos-para-a-saude/

Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha

Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.

O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.

De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.

Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.

O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.

Seminário sobre experiências

Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.

No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.

O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.

A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Ações previstas

Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apoia-assembleia-legislativa-no-projeto-cidadania-ribeirinha/

Governador Anastasia entrega 802 instrumentos para bandas de música mineiras

Iniciativa faz parte do Programa Bandas de Minas, criado para apoiar uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estad

Wellington Pedro/Imprensa MG
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (08), em solenidade no Palácio Tiradentes, 802 instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas de música de 118 cidades mineiras. A entrega dos instrumentos faz parte do Programa Bandas de Minas, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de apoiar as corporações musicais, uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estado.

O governador destacou que, além de ser uma manifestação cultural, as bandas refletem o significado da mineiridade. Segundo ele, valorizá-las representa a preservação da história e da cultura de Minas.

“Quero fazer uma pergunta clássica a nós mineiros: o que é ser mineiro? Poderia dizer que ser mineiro, indubitavelmente, é amar e aplaudir nossas bandas. Uma banda musical, interpretando os mais vibrantes dobrados, as músicas românticas ou clássicas, ou o repertório tão rico que temos, está interpretando a alma de Minas. Por isso, esse projeto tem o nosso maior apreço. É função do Governo prestigiar, manter e colaborar na manutenção da tradição com essa doação de equipamentos. As bandas em Minas Gerais representam um valor histórico e cultural muito forte. Eu acho que não há um só mineiro que não se emocione quando vê a banda passar”, disse Antonio Anastasia.

Das 126 bandas, 41 estão sendo contempladas pela primeira vez. As demais já participaram do programa pelo menos uma vez. Os instrumentos são distribuídos de acordo com a necessidade de cada banda. Este ano, estão sendo entregues flautas, clarinetas, requintas, sax sopranos, sax altos, sax tenores, sax horn, trompetes, trompas, trombones de vara, trombones de pisto, bombardinos, bombardões, sousafones, pratos, caixas de guerra, bumbos e surdos.

A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, destacou a importância de fortalecer e preservar uma das mais antigas tradições culturais de Minas.

“O Programa Banda de Minas tem revelado, ao longo dos anos, sua fundamental importância na preservação, qualificação e registro desta importante tradição cultural mineira que vem sendo transmitida por gerações ao longo dos séculos. As bandas são um verdadeiro patrimônio vivo de Minas Gerais. O Governo de Minas fica realmente muito feliz de poder contribuir com o fortalecimento das bandas no Estado. Registro nosso reconhecimento e agradecimento aos maestros, músicos e coordenadores das bandas, verdadeiros guardiões deste patrimônio de Minas”, disse.

Oficinas e cursos

O governo mineiro investiu R$ 600 mil na compra dos instrumentos. Os recursos são do orçamento do Estado e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Além dos instrumentos, foram entregues kits com partituras, que permitirá o acesso das corporações a grandes obras da música popular e erudita. Incluirá obras de Vila Lobos, Marcus Viana, Arthur Bosman, Pinxinguinha, John Lennon e Roberto Carlos, entre outros, com arranjos assinados por compositores mineiros.

Os músicos também poderão participar de oficinas e cursos gratuitos de capacitação, a serem oferecidos pelo Governo de Minas, a partir do mês de abril. A proposta inicial é trazer representantes das bandas para fazer os cursos em Belo Horizonte. As bandas contempladas pelo programa participarão de um CD, cujo lançamento está previsto para outubro deste.

O presidente da Sociedade Musical Carlos Gomes, Geraldo Manoel Pereira, representando os demais músicos, recebeu medalha, certificado, partituras e um instrumento musical das mãos do governador. Antonio Anastasia e a secretária Eliane Parreiras também assistiram à apresentação da Corporação Musical Lira São José, do município de Ervália.

Também compareceram à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro, o secretário de Governo, Danilo de Castro, o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho, além de secretários de estado, prefeitos e integrantes de bandas musicais.

Processo democrático

Em 2011, o Governo de Minas criou um edital específico para o programa Bandas de Minas com o objetivo de democratizar o processo de seleção. Podem se inscrever e participar bandas civis que tenham cadastro atualizado na Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Das 800 bandas civis atuantes em municípios de todas as regiões do Estado, 755 estão cadastradas na Secretaria. Minas Gerais é um dos estados brasileiros que abriga o maior número de corporações musicais.

No ano passado, o Governo de Minas entregou 773 instrumentos para 67 bandas. Entre 2003 e 2011, foram beneficiadas 496 corporações musicais, de 397 municípios, com a entrega total de 7.435 instrumentos. Os recursos destinados ao programa neste período chegam a R$ 5,6 milhões.

Clique aqui para ver os municípios beneficiados.

Fonte: Agência Minas

Governo Anastasia propõe vantagens pessoais a professores e especialistas da Educação

Gestão da Educação, Gestão Pública

Governo propõe remuneração unificada para professores e paga acima do piso nacional

Vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única

Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22), nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação. As mudanças garantem que todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores e especialistas da Educação com licenciatura ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.

A nova proposta significará um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamentos dos servidores da Educação. Além disso, a partir de 2012 começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos professores dedicada à atividades extraclasse.

“Essa proposta demonstra, mais uma vez, a disposição do Governo de Minas para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação. Além disso, reafirma o compromisso com a qualidade da Educação no Estado e o respeito aos alunos, aos pais, aos professores e a toda a comunidade escolar”, afirma o governador Antonio Anastasia.

Conheça abaixo os detalhes da nova proposta que o Governo enviará à Assembleia Legislativa:

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A proposta do Governo de Minas prevê a criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço).

As vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada. Os aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor.

Valorização do professor

Nos últimos anos, o Governo de Minas adotou medidas que valorizaram os professores e profissionais da Educação. O quadro abaixo, que detalha os gastos com pessoal da Educação, ilustra esse esforço:

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A nova proposta do Governo de Minas é mais um passo na valorização do trabalho dos profissionais da Educação. O impacto financeiro, até 2015, na folha de pagamentos do Estado será de R$ 9,8 bilhões, considerando os aumentos escalonados ano a ano.  Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.

Base aliada de Antonio Anastasia na Assembleia cria dois blocos e amplia participação nas comissões temáticas

Aliados se dividem para ganhar cargos

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Partidos da base governista criam blocão e bloquinho para conseguir mais espaço no comando das comissões

Os 77 deputados estaduais finalizaram ontem a formação dos blocos parlamentares e iniciaram as negociações para definir a presidência das 18 comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Para facilitar a composição, os integrantes da base aliada ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) se dividiram em dois blocos médios, um com 28 integrantes de nove legendas e outro com 16 de seis partidos. Ainda assim, haverá disputa por alguns dos espaços disponíveis.

A decisão de dividir a base aliada tem explicação matemática. Caso se juntassem em só um blocão, poderiam ser prejudicados na hora da escolha, faltando vaga nas presidências de comissões desejadas pelos integrantes. A opção foi unir PSDB, DEM, PPS, PHS, PRTB, PRP, PTdoB, PTC e PR em um blocão e formar o bloquinho com PV, PSL, PSB, PMN, PSC e PP.

O blocão brigará pelas três principais comissões da Casa, a de Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária e a de Constituição e Justiça. Por elas passam praticamente todas as matérias em tramitação. Internamente, ainda não foram decididos os integrantes, mas o DEM teria interesse em emplacar um nome na FFO. As outras duas comissões ficariam sob comando dos tucanos.

As outras duas comissões de escolha do blocão seriam a de Redação Final e a de Segurança Pública. Para esta última, no entanto, presidida na legislatura passada pelo tucano João Leite, já está havendo disputa. O PDT quer a vaga para o deputado estadual Sargento Rodrigues. Apesar de ser da base, o partido atuará como bancada e reivindica o direito ao espaço. “Não vamos abrir mão. O João Leite já presidiu a comissão e saiu agora. O rodízio é saudável. Além disso, o Sargento Rodrigues é a pessoa mais indicada para presidir”, afirmou o deputado Alencar da Silveira Jr., integrante do partido na Mesa.

Também está na mira de dois blocos a Comissão de Meio Ambiente, cobiçada pelo blocão governista e pelos peemedebistas, do bloco de oposição composto por PT, PMDB, PCdoB e PRB. O PMDB quer também a comissão de transporte. Para o PT ficariam as de Direitos Humanos, Participação Popular, Assuntos Municipais e Cultura.

Até agora, só foram formalizadas as lideranças do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), e do bloco oposicionista, deputado Rogério Correia (PT). Ontem foi comunicado o líder do PTB em plenário, deputado Arlen Santiago. Também o PV, tem como líder o deputado Tiago Ulisses, e o PDT, Tenente Lúcio. O PTB, no entanto, pode ter que se reorganizar com a saída do deputado Juninho Araújo, determinada por decisão judicial. Sem ele, o PTB fica com quatro deputados, número insuficiente para formalização de bancadas.

Leis delegadas Representantes do bloco de oposição na Assembleia formado por PT, PCdoB, PMDB ePRB e de entidades sindicalistas se reuniram ontem com o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Eles pediram que a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, compareça ao plenário do Legislativo para explicar as mudanças feitas na administração estadual pelas leis delegadas editadas pelo Executivo. O presidente da Casa argumentou que o foro adequado para debater o assunto seriam as comissões, que ainda não foram formadas, mas a oposição insiste em ouvi-la em plenário. “Se ela não atender o nosso convite podemos transformá-lo em uma convocação”, afirmou o líder Rogério Correia (PT).

 

Aécio Neves reforça a campanha de Antonio Anastasia no Sul de Minas

Ex-governador visita Itajubá, Três Corações e Passos e convoca os mineiros para reeleger Anastasia em 3 de outubro

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

O ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal, defendeu, nesta quinta-feira (16/09), no Sul de Minas, a reeleição de Antonio Anastasia para dar continuidade aos avanços sociais obtidos em Minas Gerais nos últimos anos. Aécio Neves percorreu os municípios de Itajubá, Três Corações e Passos, onde conversou com eleitores e apresentou as propostas dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais”. O ex-governador foi saudado por centenas de eleitores nas cidades visitadas e recebeu o apoio de diversos prefeitos e outras lideranças políticas da região.

“Construímos um modelo de gestão em Minas que o Brasil inteiro respeita e aplaude e que fez com o Estado crescesse muito mais do que a média nacional em todos os indicadores. E esse processo, para ter continuidade, depende da eleição do governador Antonio Anastasia, o nosso candidato. E tenho certeza que o Sul de Minas já tem essa percepção”, afirmou Aécio Neves, em Três Corações.

Aécio Neves ressaltou a importância da continuidade ao inovador modelo de administração pública adotado em Minas, em 2003, referência hoje em todo o país. Ele afirmou que o governador Antonio Anastasia é o candidato mais preparado dar continuidade às parcerias com os municípios que permitiram diminuir a desigualdade entre as regiões de Minas e melhorar a qualidade de vida da população.

“Minas tem que continuar avançando. Temos hoje os melhores resultados econômicos e sociais dentre todos os estados brasileiros e o governador Anastasia é a garantia de que isso não vai ser interrompido. Uma eventual derrota de Anastasia seria a vitória de interesses externos a Minas Gerais e talvez a derrota do projeto de Minas”, afirmou o ex-governador em Itajubá.

O ex-governador Aécio Neves afirmou que a população do Sul de Minas reconhece o compromisso de Anastasia com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. Ele destacou as ações do Governo de Minas realizadas nos últimos oito anos na região, que permitiram a realização de obras de infraestrutura em todos os municípios.

“O Sul de Minas é uma das alavancas propulsoras do desenvolvimento do Estado e, por isso, foram feitas, ao longo desses últimos oito anos, do governo Aécio/Anastasia, muitas parcerias com todo o Sul, na área viária, com interligação das cidades onde ainda não havia asfalto, na área da segurança, na saúde, na educação e esse processo não pode ser interrompido”, declarou o ex-governador.

Festa em Itajubá
Aécio Neves foi recebido em Itajubá por prefeitos e lideranças políticas da região. Ele fez carreata até o Centro da cidade, onde foi saudado pela população durante todo o percurso. O ex-governador também fez caminhada pelo Calçadão de Itajubá, onde fez parada para um lanche no Café do Vandinho. No percurso, ele foi festejado por centenas de eleitores.

Em Três Corações, Aécio Neves foi recebido com foguetório ao desembarcar no estádio do Atlético Tricordiano. O governador saiu em carreata pelas principais ruas e avenidas do Centro de Três Corações. Moradores de todas as idades acenaram para o governador.

Mesmo com sol forte, uma multidão acompanhou o governador em caminhada, repetindo a última visita do ex-governador no mês passado ao lado do governador Antonio Anastasia. A dona de casa Regiane Maria Sabino foi ao local com uma bandeira de apoio aos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais” para ver o ex-governador de perto.

“Aécio Neves foi excelente governador, como seu avô, Tancredo Neves. Pode fazer sol ou chuva, virei vê-lo toda vez que estiver visitando Três Corações. Votarei nele, como votarei em Antonio Anastasia, que foi seu braço-direito”, declarou.

O ex-governador foi abraçado pela dona Alessana Ribeiro Vilela, que fez questão de que o ex-governador pegasse seu filho, João Gabriel, de 4 anos, no colo: “Ele foi o melhor governador de Minas”, declarou a eleitora.

O ex-governador encerrou a visita ao Sul de Minas, em Passos, onde afirmou que está confiante na reeleição de Antonio Anastasia e de Itamar Franco para o Senado.

“Cada vez que se conhece mais o governador Anastasia, cada vez que se reconhece o seu trabalho ao meu lado, a população opta pelo governador Anastasia. E a eleição de Itamar para o Senado é fundamental, para que o Senado tenha a altivez, a independência necessária para ajudarmos ao governador Anastasia”, afirmou Aécio Neves.

Em Passos, o ex-governador foi recebido por 30 prefeitos no aeroporto. Ao lado das lideranças políticas ele fez carreata pelas ruas e avenidas da cidade. Durante o percurso, ele recebeu homenagem de 50 senhoras da Universidade Aberta à Maturidade que carregavam bandeiras de Minas.
Na avenida Avelino Maia, importante ponto comercial da cidade, conhecida como a “Avenida da moda”, onde concentra maior número de confecções, Aécio Neves desceu do carro e fez caminhada com eleitores.

Apoio dos prefeitos

No Sul de Minas, diversas lideranças políticas manifestaram apoio à reeleição de Antonio Anastasia ao Governo de Minas, do ex-governador e do ex-presidente ao Senado. O prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes (PSDB), destacou o esforço de Aécio e Anastasia para sanear as contas do Estado e garantir o desenvolvimento de todas as regiões.

“Tudo que o governo fez nesse período todo, teve as quatro mãos de Aécio e Anastasia. O Estado modificou completamente. Pegamos um Estado praticamente falido e, hoje, é um dos melhores estados do nosso país”, disse.

O prefeito de Marmelópolis, Walmir Alves (PR), ressaltou a ampliação do serviço de telefonia celular a todos os municípios do Estado.

“A telefonia móvel realmente trouxe um avanço muito grande, principalmente na área da saúde para as comunidades de bairros mais distantes. Se alguém adoecia lá no bairro, teria que alguém ir até a cidade chamar a ambulância. Agora não. Temos um plantão que fica 24 horas e se alguém adoecer é só pegar o celular e ligar na mesma hora”, disse.

O prefeito de Piranguçu, Alexandre Ramos (PTB), afirmou que a gestão Aécio/Anastasia foi fundamental para o desenvolvimento econômico e social dos pequenos municípios.

“Não temos o que reclamar. Temos só que agradecer o belo trabalho que foi feito por Aécio e Anastasia”, declarou.

O prefeito de Careaçu, Tovar dos Santos Barroso (DEM), elogiou a postura de Antônio Anastasia e Aécio Neves que atenderam a todos os municípios de Minas, sem distinção partidária.

“A gestão Aécio/Anastasia resgatou a dignidade dos mineiros. Minas deu um salto de qualidade em todas as áreas. Foi um governo excepcional. Foi uma relação técnica e os municípios não tem nada a reclamar”, disse.

O prefeito de Itajubá, Jorge Renó (PTB), também defendeu a reeleição de Antonio Anastasia. Segundo ele, a permanência do governador significa a continuidade do desenvolvimento no Estado.
“Não podemos perder a oportunidade de continuar nesse ritmo de desenvolvimento que entramos. Itajubá hoje depende dessa reeleição do professor Anastasia para continuar esse seu desenvolvimento”, afirmou.