Governo de Minas: Secretaria de Planejamento e Gestão apresenta modelo de meritocracia para o governo de Alagoas

A apresentação foi feita na reunião do Programa Alagoas Tem Pressa, em Maceió

Adriana Valério
A apresentação foi feita na reunião do Programa Alagoas Tem Pressa, em Maceió
A apresentação foi feita na reunião do Programa Alagoas Tem Pressa, em Maceió

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou para o Governo de Alagoas, nesta segunda-feira (7), a estratégia governamental desenvolvida pelo Governo de Minas desde 2003, baseada na gestão para resultados e valorização dos servidores. A apresentação foi feita na reunião do Programa Alagoas Tem Pressa, em Maceió, presidida pelo governador daquele estado, Teotonio Brandão Vilela Filho.

Na abertura, Teotonio Vilela Filho destacou a importância de se trocar experiência com Minas. “Não é fácil criar novas formas de administração. E vocês fizeram isso muito bem. Lá (em Minas) como aqui nós sabemos que temos muito a fazer. Mas estamos confiantes. Temos determinação para avançar. E muito a aprender, trocar experiências”, afirmou.

A gestão de pessoas compõe um dos pilares da estratégia do Governo de Minas desde 2003. No modelo de meritocracia, várias ferramentas e ações foram implementadas, como o desenvolvimento das carreiras, a profissionalização dos gestores públicos, o Acordo de Resultados, o Prêmio por Produtividade e a avaliação de desempenho individual.

Como parte da política de recursos humanos, a secretária também destacou a certificação ocupacional como instrumento inovador. “Identificamos alguns cargos comissionados e criamos a obrigatoriedade da certificação para o preenchimento desses cargos, com base no conhecimento, nas atitudes. Os servidores certificados integram um banco de talentos”, afirmou.  Atualmente, dos cargos comissionados em Minas, aproximadamente 70% são ocupados por servidores de carreira.

O encontro contou com a participação do secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes, secretários de Estado e equipe técnica. “Minas é uma referência para o Brasil na questão da gestão, principalmente na gestão para resultados e no que diz respeito à meritocracia”, afirmou Gomes.

Evolução da gestão

O novo modelo de gestão implantado pelo Governo de Minas, em 2003,está em sua terceira geração. A primeira, conhecida como Choque de Gestão (2003/2006), correspondeu ao período de ajuste fiscal, revitalização do planejamento e retomada dos investimentos. Para acabar com o déficit, o Executivo estabeleceu a diretriz de gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão. Em 2004, foram assinados os primeiros Acordos de Resultados.

De 2007 a 2010, na segunda geração conhecida como Estado para Resultados, o governo consolidou o acompanhamento de projetos nas secretarias e órgãos. O Acordo de Resultados foi ampliado e houve um desdobramento de metas para as equipes.

Na atual etapa, conhecida como Gestão para a Cidadania, o governo instituiu o conceito de redes transversais e intersetoriais para execução de programas. A sociedade civil passa a participar efetivamente e as estratégias e metas são estabelecidas de forma regionalizada. A Gestão para a Cidadania introduz o conceito de Estado em Rede, que prevê o trabalho integrado de diversas áreas temáticas para execução de programas e a regionalização das ações governamentais, com a participação da sociedade civil.

Acordo de Resultados

O Acordo de Resultados é uma iniciativa do Governo de Minas que busca garantir o alcance dos objetivos estratégicos traçados pela administração pública para a melhoria da vida do cidadão. Ele prevê metas estipuladas para cada equipe em consonância com os “indicadores finalísticos”, atrelados ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que contempla objetivos de longo prazo até 2030.

“O Acordo de Resultados é o mais importante instrumento de alinhamento. Por meio dele é possível alinhar a estratégia de governo com as instituições e com os servidores”, destacou a secretária. Em troca do compromisso formal de cumprimento de indicadores e metas, os servidores são recompensados pelo Prêmio por Produtividade. No último prêmio, foram pagos R$ 507 milhões a 397 mil servidores que pactuaram e cumpriram as metas.

No encontro, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda de Siqueira Neves, destacou que os servidores são envolvidos no processo de estabelecimento de metas. “Quanto maior a participação e o envolvimento das equipes na estratégia governamental, melhores os resultados”, afirmou.

Alagoas

O “Alagoas tem Pressa” foi lançado pelo Governo de Alagoas no início do ano passado. Semelhante ao modelo mineiro, compreende o planejamento estratégico do Estado, com 25 projetos estruturantes e 33 projetos setoriais prioritários. O objetivo do programa alagoano é reduzir a pobreza e melhorar os indicadores sociais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-planejamento-e-gestao-apresenta-modelo-de-meritocracia-para-o-governo-de-alagoas/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho assina convênio para acesso de municípios a recursos do Água para Todos

Assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife

Aluísio Moreira / Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), convênios com o Ministério da Integração Nacional para acesso a recursos do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por parte de municípios do semiárido mineiro. A assinatura ocorreu durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro governadores do Nordeste e os vice-governadores de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Ninguém mais contesta que o Nordeste vive hoje o melhor e maior período de desenvolvimento da sua história. Ninguém igualmente contesta que sobrevivem no Nordeste – incluindo a área mineira da Sudene – resistentes bolsões de pobreza. A criação do comitê integrado de combate à seca e do seu grande aliado, o comitê gestor do Programa Água para Todo é de grande importância”, salientou Alberto Pinto Coelho.

Por meio do Água para Todos,  estão disponíveis recursos da ordem de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo a universalização do acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração, destinada a produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que também participou da reunião da Sudene destacou a importância do programa Água para Todos. “É um programa de extrema importância que ajudará nossa região a enfrentar uma das maiores crises das últimas quatro décadas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-assina-convenio-para-acesso-de-municipios-a-recursos-do-agua-para-todos/