Governo de Minas: Anastasia lança Plano de Ação de Combate a Incêndios Florestais

Seis programas operacionais divididos em prevenção e controle, capacitação, combate, infraestrutura e logística, comunicação, fiscalização e investigação integram a proposta

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (02), no Palácio Tiradentes, o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que irá receber investimentos de R$ 26 milhões. O objetivo do Plano é diminuir o número de ocorrências de queimadas nas Unidades de Conservação (UCs) de Minas e dar respostas rápidas no combate ao fogo, além de envolver cidadãos e sociedade civil nas ações de prevenção.

“Estamos chamando toda Minas Gerais para em conjunto combatermos a essa questão do fogo descontrolado no período da seca. Vamos trabalhar duplicado, triplicado, quadriplicado, quintuplicado de maneira muito enfática durante este ano para diminuirmos os efeitos do fogo e seus prejuízos. Peço, não só aos presentes, às instituições presentes, mas a todos os mineiros, para que tenham muita cautela. Vamos trabalhar na prevenção para que, em 2012, tenhamos um ano menos sofrido”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, destacou os investimentos para 2012, inclusive em parceria com entidades privadas.

“Saímos de um orçamento de R$ 4 milhões para um orçamento direto de R$ 26 milhões, ou seja, quase sete vezes mais. Além das parcerias com as empresas, que representam mais R$ 9 milhões e a contratação de pessoal para as nossas unidades de conservação, que são 75 ao todo no Estado. Com isso, somamos um investimento superior a R$ 50 milhões, o que mostra a relevância e a preocupação do Estado com o tema”, disse Magalhães.

Plano

Levantamentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que 90% das queimadas nas unidades de conservação estaduais têm origem criminosa. Integram o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais seis programas operacionais divididos em Prevenção e Controle, Capacitação, Combate, Infraestrutura e Logística, Comunicação, Fiscalização e Investigação.

“Orientei ao secretário Adriano Magalhães a sermos, neste ano, mais cautelosos, mais empreendedores e mais prevenidos em relação ao que fomos no passado e prepararmos um projeto mais amplo, ambicioso e abrangente para não permitirmos que, em 2012, tenhamos a repetição do que ocorreu em anos anteriores quando os incêndios grassaram nosso Estado”, afirmou Anastasia.

Combate a incêndios

O governador assinou decreto que define diretrizes para a Força Tarefa do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio), voltado para a proteção das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Estado, seus entornos e áreas de relevante interesse ecológico.

O decreto cria, ainda, uma sub-base da Força Tarefa, que será instalada na estrutura da Adjuntoria de Emergência Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, instalada no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Com isso, serão intensificadas as ações de prevenção e combate dentro de uma das mais importantes unidades de conservação estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além da sede do Previncêndio em Curvelo, estão em funcionamento sub-sedes em Januária e Viçosa.

A Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) recebeu 28 viaturas que reforçarão a frota que atua dentro das UCs estaduais e nas rodovias que cortam essas áreas protegidas. São 16 blazers e 12 caminhonetes, nos quais foram investidos R$ 2,5 milhões.

Depois da solenidade, a Força Tarefa Previncêndio (FTP) fez uma simulação de combate a incêndio na Praça Cívica da Cidade Administrativa. Foram usados helicópteros do Comando de Radiopatrulhamento Aéreo (Corpaer) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no combate aéreo e equipes de brigadistas simularam o combate em solo. Uma exposição apresentou os equipamentos e veículos usados no combate às chamas.

Força Tarefa Previncêndio

A Força Tarefa (FTP) do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio) foi criada em 2005, para aperfeiçoar o trabalho de combate a incêndios florestais no Estado. É a primeira do gênero na América Latina e integrada pela Semad, Instituto Estadual de Florestas, o Corpo de Bombeiros Militar, as Polícias Militar e Civil e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Integra a estrutura da Semad.

O objetivo da FTP é apoiar as ações de prevenção e coordenar o combate a incêndios florestais nas unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A equipe da Força Tarefa está de prontidão 24 horas por dia para atendimento às ocorrências e denúncias pelo telefone 0800 28 32323.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-lanca-plano-de-acao-de-combate-a-incendios-florestais/

Governo de Minas: Semad abre processo seletivo para contratação temporária de brigadistas

Serão contratados 40 profissionais para a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Antecipando-se à chegada do período seco e visando maior eficiência no combate aos focos de incêndios nas Unidades de Conservação de Minas Gerais, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, autorizou a contratação temporária de 40 profissionais para a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. O edital 001/2012, publicado nessa segunda-feira (19), dá início ao processo seletivo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23. Os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de cumprir outros requisitos constantes do edital.

O contrato tem vigência de sete meses e o salário é de R$ 622. Os interessados devem preencher o formulário disponível junto ao edital, no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pelo endereço www.semad.mg.gov.br. Depois de preenchidos, os documentos devem ser entregues, das 8h às 18h, em uma das Bases Operacionais da Força Tarefa Previncêndio, localizadas nos seguintes endereços: MGT 259, Km 01, Aeroporto, Bairro Santa Rita, Curvelo; BR120 Km 634, Centro, Aeródromo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa e Avenida Aeroporto, s/nº, bairro Aeroporto, Januária.

Os inscritos passarão por avaliação curricular sendo que o candidato que apresentar documentação comprobatória da experiência profissional informada no Formulário de Informações Curriculares e Certificado de Curso de Formação de Brigadas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ou equivalente, emitido por instituições específicas, somará 20 pontos para fins de classificação.

Se classificado, o candidato deverá comprovar, por meio de atestado médico, estar apto a participar do processo de seleção e a realizar esforço físico. Terá que comprovar, ainda, habilidade no uso de ferramentas agrícolas, etapa que tem caráter eliminatório e classificatório. Na última etapa, o candidato passará por uma entrevista.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/semad-abre-processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-de-brigadistas/

Governo Antonio Anastasia: Minas fortalece gestão de unidades de conservação e ações de fomento florestal

Cerca de 550 novos funcionários já estão se apresentando às unidades de conservação e outros 283 serão alocados em outras unidades regionais do IEF

A gestão ambiental em Minas Gerais ganhou um importante reforço. A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das unidades de conservação do Estado. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.

Cerca de 550 novos funcionários já estão se apresentando às unidades de conservação e outros 283 serão alocados em outras unidades regionais do IEF, como os viveiros, totalizando 833 novos contratados. Eles terão a missão de garantir a realização das ações de monitoramento, produção de mudas e de serem zeladores ambientais, dentre outras atividades. No total, serão investidos cerca de R$ 28,4 milhões anuais.

“Com o reforço nas equipes, o trabalho realizado pelo IEF ganha um importante incremento para o cumprimento das metas para conservação do cerrado, caatinga e Mata Atlântica”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, referindo-se a um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas.

Segundo o secretário, a reposição dos colaboradores que foram dispensados no ano passado alcançou os números necessários. “Com a contratação de 833 novos trabalhadores, conseguimos repor os 470 funcionários que perdemos em quase o dobro, o que irá impactar muito positivamente nos serviços oferecidos à população que frequenta nossas unidades de conservação e para a gestão ambiental de forma geral”, avalia.

Adriano Magalhães lembra, ainda, que as contratações promoveram o envolvimento das comunidades do entorno das unidades de conservação, uma vez que muitos dos recém-contratados moram nas áreas próximas aos parques. “É interessante observar o envolvimento afetivo que essas pessoas têm com o parque e como isso pode ser usado em benefício do trabalho que irão realizar”. Além disso, a chegada dos novos trabalhadores é oportuna no que se refere à prevenção e combate aos incêndios florestais. “Como ainda não estamos no período crítico, as novas equipes poderão ser treinadas para atuar”, disse.

Trabalho

Os novos colaboradores do IEF desenvolverão atividades ligadas diretamente à conservação da natureza. Nos viveiros de produção de mudas, o trabalho é direcionado aos programas de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas, que são os principais instrumentos do Estado para recuperação da vegetação nativa em Minas Gerais.

Todas as unidades de conservação do Estado também receberão novos integrantes para suas equipes. Um exemplo é o Parque Estadual do Ibitipoca, localizado na Zona da Mata, um dos mais procurados pelos turistas. A chegada dos reforços é aguardada com ansiedade pelos funcionários. “Antes éramos um total de 14 e agora, passaremos a ser 32”, comemora a funcionária do parque, Rose Belcavelo. “Um primeiro reflexo será oferecer mais qualidade no atendimento ao turista, já que o parque passa a dispor de mais pessoas para realizar as inúmeras atividades, como fiscalização, educação ambiental e o próprio acompanhamento ao visitante”, ressalta Rose.

Nos próximos meses, todos os novos funcionários do IEF passarão por treinamentos sobre as atividades cotidianas numa unidade de conservação e de atendimento ao turista.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Minas Gerais estabelece novos critérios para reposição florestal

Norma reforça proteção das matas nativas, ampliando o número de categorias obrigadas a prestar contas sobre seu consumo de matéria-prima florestal

Evandro Rodney
Parque Estadual do Brigadeiro possui matas nativas protegidas
Parque Estadual do Brigadeiro possui matas nativas protegidas

O Governo de Minas publicou, nesta sexta-feira (2), o Decreto 45.919 que regulamenta os mecanismos para reposição florestal no Estado. A norma reforça a proteção das matas nativas, ampliando o número de categorias que são obrigadas a prestar contas sobre seu consumo de matéria-prima florestal, além de estabelecer novos critérios para o cálculo da reposição.

As mudanças agora regulamentadas foram definidas pela Lei Estadual nº 18.365 que, em 2009, alterou a Lei Estadual nº 14.309, publicada em 2002. O decreto detalha os artigos 47 a 52 da Lei 14.309 e também os artigos 64 a 73 do decreto anterior, o 43.710, publicado em 2004. Todas dispõem sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais.

A reposição florestal é o conjunto de ações desenvolvidas para estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal dentro de um foco de gestão ambiental. Buscam a sustentabilidade, o equilíbrio dos interesses públicos, sociais, privados e econômicos de conservação da natureza e dos recursos naturais”.

Os diversos segmentos consumidores são obrigados a recompor o volume explorado, realizando o plantio de espécies florestais adequadas ao consumo, o que deve ser feito nos limites do Estado, fortalecendo a sustentação das cadeias produtivas que podem inserir o pequeno, o médio e o grande produtor.

Redução

Com a publicação do Decreto 45.919, o Governo de Minas cria as ferramentas que permitirão o cumprimento do cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa. A diminuição progressiva do uso de produtos procedentes dessas florestas foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.365, de 1 de setembro de 2009.

Pela lei, as indústrias devem utilizar, no máximo, 15% de produtos procedentes dessas florestas. De 2014 a 2017, o máximo permitido será de 10%. As novas empresas que se instalarem no Estado serão obrigadas a comprovar que seu consumo é de 95% de matéria-prima proveniente de florestas plantadas. Até 2018, o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5% do total utilizado.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, observa que é o momento das empresas fazerem sua parte pela sustentabilidade. “Aquelas que ainda não estavam se preparando para a reposição florestal e o cumprimento da redução de consumo estabelecido pela Lei 18.365 não podem mais alegar a falta de regulamentação”, alerta.

Adriano Magalhães observa que a legislação federal e estadual em vigor autorizam a supressão de vegetação em matas nativas para uma série de empreendimentos. “Ao regulamentar e otimizar o procedimento de cobrança da reposição florestal, Minas cria mais ferramentas que auxiliam na conservação da vegetação nativa e, ao mesmo tempo, ajudam a dinamizar a economia do Estado, além de recuperar áreas antropizadas que dão baixo rendimento para a agricultura”, avalia.

Novidades

Dentre as outras mudanças implementadas, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marcos Affonso Ortiz Gomes, destaca a eliminação de lacunas como a que permitia atividades que antes não necessitavam realizar a reposição florestal, além de restringir o consumo de origem nativa do Estado. “Faixas que antes não tinham a obrigatoriedade, agora precisarão fazer a recomposição”, afirma.

“Uma alteração significativa é estabelecer que os plantios devem ser realizados em áreas já alteradas pelo homem”, destaca Ortiz. “A medida reduzirá muito o percentual permitido de exploração de áreas nativas e, conseqüentemente, levará a redução do desmatamento no Estado”, finaliza.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia participa da primeira retirada de peixes criados por detentos

Minas Gerais é o primeiro estado do país a criar peixes em unidade prisional. Produção será distribuída para instituições beneficentes.
Wellington Pedro/Imprensa MG
Serão retiradas do açude da unidade 1,5 mil tilápias, aproximadamente 1,2 mil quilos de peixe
Serão retiradas do açude da unidade 1,5 mil tilápias, aproximadamente 1,2 mil quilos de peixe

O governador Antonio Anastasia acompanhou, nesta terça-feira (07), juntamente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, e o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, a retirada dos primeiros peixes criados por detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Ao todo, estão sendo retiradas do açude da unidade 1,5 mil tilápias, que equivalem a aproximadamente 1,2 mil quilos de peixe.

Minas Gerais é o primeiro estado do país a produzir peixes em unidade prisional. A iniciativa, parceria entre o Governo de Minas e o governo federal, tem o objetivo de facilitar a reintegração social dos detentos, que passam a ter uma qualificação profissional. Os presos recebem remissão da pena em um dia a cada três trabalhados.

Anastasia destacou o caráter de ressocialização do projeto, além da possibilidade de auxiliar entidades carentes, que receberão os peixes coletados no açude. Segundo o governador, a intenção é, a partir da primeira experiência, em Neves, expandir o programa para outras unidades prisionais do Estado.

“Estamos diante de um projeto aparentemente simples, mas com um resultado muito efetivo. Ele ocupa os presos e, ao mesmo tempo, permite a criação de uma profissão que vai crescer no futuro, o criatório de peixes. É um projeto que atende a todos, muito positivo. Nós vamos estendê-lo para outras unidades que tenham possibilidade de ter nos seus terrenos também reservatórios de água e tenho certeza que é um modelo que irá para o Brasil afora”, afirmou o governador.

Os peixes coletados serão doados ao Banco de Alimentos de Ribeirão das Neves, montado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2007. O banco fará a distribuição dos peixes para 22 instituições (entre creches, lares de idosos, Associações de Paes e Amigos de Excepcionais e obras sociais) e sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O secretário Lafayette Andrada afirmou que o projeto faz parte da busca do Governo de Minas por humanizar os presídios do Estado, garantindo aos detentos condições de trabalho após cumprirem a pena.

“Minas Gerais vem realizando, de maneira muito consciente, a ressocialização e humanização do sistema prisional por meio do trabalho. Temos parcerias com quase 300 empresas que dão trabalho a cerca de 12 mil detentos. Isso representa 40% da nossa população de presos condenados, índice maior que qualquer outro Estado da federação. As estatísticas nos incentivam a continuar nesse caminho quando mostram que a reinserção no sistema prisional daqueles que trabalham é mínima”, disse Andrada.

Novos tanques

Durante a solenidade, foram entregues pelo Ministério da Pesca, quatro novos tanques redes, que também serão instalados no Presídio Dutra Ladeira, aumentando para dez o número desse equipamento na unidade.

O ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira destacou a posição de Minas Gerais como grande produtor de alimentos e apontou o programa como forma de se perseguir disponibilidade e qualidade alimentar para a população. Ele destacou ainda a importância da parceria entre as diferentes esferas governamentais para o sucesso e a expansão do programa.

“Vejo esse projeto com muita alegria, uma experiência pioneira, que tenho muita esperança possa ser copiada. Nós queremos consolidar em Minas Gerais, nos lagos e reservatórios, porque é um Estado grande produtor de alimentos em nosso país – de leite, carne bovina – e, certamente, será também um grande produtor de peixes. Nós precisamos incentivar e aqui deu resultados porque temos excelente convergência de fatores, com a presença do Governo do Estado, do Governo Federal, da universidade”, explicou o ministro.

Os presos que participam do projeto fizeram um curso de piscicultura, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um doutorando da universidade acompanha o trabalho com visitas regulares ao presídio.

A criação de tilápias acontece na Dutra Ladeira, como projeto piloto, desde julho do ano passado, quando os primeiros 1,5 mil alevinos – filhotes de peixes logo após o nascimento – foram colocados no açude da unidade.

Em outubro, outra remessa com a mesma quantidade de peixes foi depositada no local. Por fim, uma terceira remessa de 1,5 mil alevinos foi colocada no tanque na semana passada. Há ainda uma quarta remessa que será colocada no açude em março.

Entre outros, participaram da solenidade o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, e o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, Wagner Benevides.

Fonte: agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas Gerais cria Área de Proteção Ambiental Alto do Mucuri

BELO HORIZONTE (02/01/12) – O Alto do Mucuri acaba de ganhar a sua Área de Proteção Ambiental (APA), por meio de decreto assinado no último dia 31 de dezembro pelo governador em exercício do Estado, Alberto Pinto Coelho. A APA vai beneficiar os municípios de Caraí, Catuji, Itaipé, Ladainha, Novo Cruzeiro, Malacacheta, Poté, Teófilo Otoni e região, que contarão com uma unidade de conservação de uso sustentável.

A nova APA abrange uma área de 325 mil hectares, com um perímetro de 426 mil metros. A unidade vai garantir a produção e a recuperação da qualidade das águas da região, proteção dos solos, da fauna e da flora, recuperação das áreas degradas e conectividade entre fragmentos florestais. Ao mesmo tempo, a APA vai buscar promover atividades econômicas compatíveis com a qualidade ambiental desejável para a região do Mucuri.

“A conservação do meio ambiente só é possível com a participação efetiva da sociedade e, nesse âmbito, o Governo de Minas enxerga as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente as APAs, como um importante mecanismo de gestão do território e promoção da sustentabilidade”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Com a APA do Alto do Mucuri, Minas passou a contar, somente em 2011, com mais de 346 mil hectares de áreas protegidas, ultrapassando em 330% a meta pactuada em acordo de resultado, que era de 80 mil hectares. Em todo o Estado, são 285 unidades de conservação, num total de 3 milhões de hectares protegidos.

“A APA do Alto Mucuri contribui para a conservação de uma das regiões com maior cobertura vegetal nativa do Bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais. Colabora, também, de forma decisiva para a preservação dos recursos hídricos na região”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), será o responsável por implantar e administrar a nova APA cujo conselho consultivo deverá ser formado nos próximos seis meses.

Ganho sem dimensão

Para a diretora do Instituto Mucuri – Movimento Pró Rio Todos os Santos, Alice de Faria Lorentz Godinho, a criação da APA do Alto Mucuri representa para a região um ganho inestimável. “Temos muita água no Mucuri, mas se não mudarmos o comportamento e cuidar da preservação dos recursos hídricos na região, teremos falta de água em muitos municípios”, disse.

Ela ressalta que a criação da APA vai contribuir para que sociedade civil, empresários e governo trabalhem em parceria, buscando atrair para a região o desenvolvimento sustentável. “Essa Área de Preservação Ambiental é a realização de um sonho, trabalhado há tempos por nós e alcançado com muita luta, mas que traz uma gratificação muito grande”, comemorou.

Além da APA do Alto do Mucuri, em 2011, foram criados os parques estaduais Paracatu e Mata do Limoeiro, o Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, o Monumento Natural Estadual da Várzea do Lageado e Serra do Raio e cerca de 700 hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Fonte: Agência Minas