Senador Aécio Neves apoia Marcio Lacerda

Senador Aécio Neves disse que o apoio do PSDB a Marcio Lacerda é muito claro e sem divisões ou chantagem.

Senador Aécio Neves: Eleições 2012

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Ainda com a bênção do padrinho

Aécio Neves garante que vai apoiar reeleição do prefeito Marcio Lacerda, a quem chamou de nossa criação política, mas diz esperar uma participação importante do PSDB na aliança
Senador Aécio Neves diz que Marcio Lacerda é criado do PSDB

Senador Aécio Neves diz que Marcio Lacerda é criado do PSDB

Aécio afirmou que Lacerda continua tendo seu apoio pessoal e o do partido. E comparou sua situação à da presidente Dilma Rousseff (PT), que em Belo Horizonte terá mais de um nome entre seus aliados concorrendo. “Não poderia de forma alguma creditar à responsabilidade da presidente que existam duas ou três candidaturas de sua base de apoio político”, disse. Nos bastidores, as informações são de que os tucanos trabalham com a possibilidade de apoiar adversários de Lacerda, como o deputado estadual Délio Malheiros (PV). Outros partidos que ensaiavam adesão à reeleição do socialista também teriam sido estimulados a debandar, numa tentativa de enfraquecer o prefeito.

A articulação seria resposta a um temor de que o projeto do PSB em 2014 poderia prejudicar uma eventual candidatura de Aécio à Presidência da República. Isso porque o PT, ficando com a vaga de vice, herdaria a prefeitura daqui a dois anos, quando Lacerda deve concorrer ao governo do estado. Com isso, o PT teria palanque nos governos estadual e municipal para tentar garantir a reeleição da presidente Dilma.

Aécio disse que o apoio do PSDB é muito claro e sem divisões ou chantagem. “Nós do PSDB, diferentemente do PT, apoiamos integralmente o Marcio Lacerda na sua primeira eleição, quando parcelas importantes do PT eram contra. Apoiamos Marcio Lacerda durante todo o seu primeiro mandato, quando o principal representante do PT na coligação, como candidato a vice-prefeito, trabalhou contra. E apoiaremos mais uma vez integralmente e unidos Marcio Lacerda na sua reeleição, enquanto o PT já disse que o apoiará dividido”, comparou.

Sobre uma maior participação no governo, Aécio disse que a decisão caberá a Lacerda, mas que o natural é uma participação “proporcional à densidade dos partidos”. Em seguida, afirmou que o PT demonstrou ser “um partido secundário” em Minas, e enumerou as últimas derrotas para o PSDB. Segundo ele, o governador Antonio Anastasia (PSDB) ganhou com 73% sem nunca ter disputado e o candidato tucano à Presidência, apesar de perder, venceu Dilma em Belo Horizonte. “É natural que o prefeito Marcio Lacerda, inteligente que é, e um político hábil, saiba que o PSDB, para garantir a governabilidade, deverá ter na campanha e na administração um papel cada vez mais relevante, proporcional à sua importância, crescente em BH.”

Apesar da chamada, Aécio evitou falar na exigência da vaga de vice, quando questionado. Segundo ele, a “negociação pontual” é feita pelo diretório municipal tucano. O senador também negou que a aliança vise um futuro apoio do PSB ao projeto nacional de 2014. Disse ter proximidade com os socialistas e que essa relação será mantida. “Cada coisa a seu tempo.”

Acostumado ao assédio de prefeitos, parlamentares, assessores e até parentes de políticos, o senador Aécio Neves (PSDB) teve ontem uma tietagem inusitada. Recebido por dezenas de aliados ao chegar ao 29º Congresso Mineiro de Municípios, o tucano precisou reservar alguns minutos antes do seu discurso para ouvir uma poesia recitada para ele no palco pelo prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho (PMDB). O texto, ele disse ser de autoria da filha Natália, de 13 anos. “Quem dera ter Aécio na Presidência“, repetia nos versos que apresentavam o senador como “competente, jovial e inteligente”. Com propriedade, a filha do político não se esqueceu de dizer que seria Aécio o responsável pela revisão do pacto federativo, uma de suas principais bandeiras desde quando era governador de Minas. A plateia de políticos respondeu com “Brasil urgente, Aécio presidente”.

Senador Aécio Neves – Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/05/11/interna_politica,293709/aecio-neves-garante-que-vai-apoiar-reeleicao-de-marcio-lacerda.shtml

Senador Aécio Neves mobiliza municípios por mais recursos

Senador Aécio Neves critica concentração de recursos nas mãos do Governo do PT e mais uma vez chama a atenção para o fortalecimento do pacto federativo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves no Congresso Mineiro de Municípios

Senador Aécio Neves no Congresso Mineiro de Municípios

Senador Aécio Neves

Aécio Neves convoca prefeitos a mobilizarem em favor de justa distribuição dos recursos

Senador criticou excessiva concentração de tributos e poderes nas mãos do governo federal

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) conclamou, nesta quinta-feira (10/05), prefeitos de todo o Estado a pressionarem o governo federal e o Congresso Nacional em favor de um maior equilíbrio na divisão dos recursos públicos, hoje concentrados nas mãos do governo federal.

Em palestra que reuniu prefeitos no 29º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, Aécio abordou as dificuldades e carências enfrentadas pelos municípios em áreas fundamentais para a população, como saúde, educação e segurança pública.

Veja os principais trechos da palestra do senador Aécio Neves:

Pacto Federativo

“Temos cada vez mais que elevar a nossa voz em favor da Federação. Não há causa mais adequada às nossas necessidades do que a reorganização da Federação. Rui Barbosa, grande pensador, no momento em que ruía o Império, dizia que era republicano não por ser anti-imperialista. Dizia que o Império ruíra não por ser Império, mas por não ser federalista, por ser concentrador, por não ter a visão de que um País do tamanho do Brasil tem que ser administrado de forma descentralizada”.

“Temos uma derivação perigosa dessa concentração absoluta de poder. Ela diz respeito ao bem mais valioso para os brasileiros, mas para nós, mineiros, muito especial: a democracia e a liberdade. Hoje, muitos estados e a maioria dos municípios estão dependentes da boa vontade do governo federal para cumprir suas funções constitucionais”.

“Há um conjunto de projetos em discussão no Congresso que poderão nos permitir enxergar uma luz no fim do túnel, repactuar a Federação no Brasil. Tem faltado ao governo federal a capacidade de coordenar uma ação global desses assuntos. Não acredito na eficácia de medidas fatiadas. A diminuição da carga tributária, um novo pacto político, uma reforma da previdência, terão nosso apoio”.

“A agenda que deve ser dos congressistas e dos prefeitos é a da repartição dos royalties do petróleo e do minério, a renegociação da dívida dos estados, repactuar o Fundo de Participação”.

Concentração de Recursos

“Estive aqui há um ano falando da dramática concentração de receitas nas mãos da União, a meu ver, sem sombras de dúvidas, a mais grave razão para que o Brasil não esteja crescendo de forma ordenada e solidária”.

“Vivemos um processo que não é de um governo apenas. Na Constituinte, da qual tive o privilégio de participar, houve um primeiro esforço para a desconcentração de receitas. Pela primeira vez a participação da União nas receitas federais diminuiu um pouco. Mas, a partir daí, começou a haver um processo perverso, no qual o governo federal, através das contribuições, que são impostos não distribuídos a estados e municípios, o governo fazia com que sua receita crescesse. Passamos a ter um estado concentrador de receitas. De lá para cá, isso só fez agravar”.

Saúde, segurança e saneamento

“Em 2000, o governo federal participava com 46% de tudo que se gastava em saúde pública no Brasil. Estados e municípios com 54%. Passaram-se 12 anos. Hoje, o governo federal participa com 30% de tudo que se gasta com saúde pública no Brasil. Uma redução dramática”.

“Na regulamentação da Emenda 29, da saúde, foi estabelecido que os municípios devem investir 15% da receita municipal. Nos estados, ao menos 12%. Apoiamos uma proposta apresentada por um ex-senador do PT, mas que foi derrubada pelo próprio PT e pela base, que garantia que, em quatro ou cinco anos, o governo federal comprometesse 10% de suas receitas em investimentos em saúde pública. Mas vimos o governo federal mais uma vez virando as costas para essa questão. As oportunidades vão passando e, muitas vezes, não retornam”.

“As empresas de saneamento vão pagar esse ano mais em impostos do que vão investir em obras de saneamento no País, onde 50% da população não têm saneamento básico. Isso mostra que vivemos muito longe desse país das maravilhas que a propaganda oficial se esforça para que possamos acreditar”.

“A insegurança já chega às cidades médias e aos pequenos municípios, principalmente através do crack. De tudo que é gasto no Brasil, 83% vêm dos cofres estaduais e municipais. Apenas 17% vêm da União”.

Royalties do petróleo e da mineração

“É injustificável termos uma participação tão ínfima dos royalties minerais nas receitas dos municípios mineradores. Sobre esse tema, relato projeto no Senado que transforma a alíquota máxima da CFEM de 3% sobre o faturamento líquido para até 5% do resultado bruto, o que triplicará para os municípios mineradores a sua participação”.

“A repartição dos royalties deveria estar sendo discutida de forma única, para que os ganhos futuros pudessem ser compartilhados na totalidade dos municípios brasileiros, no caso do petróleo, e no caso do minério, de forma mais rigorosa”.

FPE e FPM

“Temos que repactuar o Fundo de Participação, redefinir critérios, que não pode ter como mantenedores apenas o IPI e o IR. Tenho projeto no Senado que amplia a base do fundo de participação, para que PIS/Cofins também possam ser distribuídos, para que cheguem até onde a população está”.

Mobilização

“É preciso que haja um comprometimento de todos em torno dessa agenda. Se as associações de municípios se mobilizarem em torno desses pontos haverá uma pressão avassaladora, de baixo para cima, sobre o Congresso Nacional, que obviamente impactará na Presidência da República”.

“Um movimento da sociedade, suprapartidário, de todos nós, com o objetivo de promovermos essa que será a agenda do Brasil. A agenda política estará lá eternamente, e é importante para a democracia, mas se o governo se dispuser a apresentar um projeto generoso para com o Brasil, descentralizador de receitas, ele terá o apoio integral da oposição para viabilizá-lo”.

Governo federal

“Existe a popularidade boa e a ruim. A ruim para o país é aquela que durante muitos anos do governo passado levou à acomodação. A popularidade ruim é aquela que faz, ao se olhar para os lados, que só se veja aplausos, louros, e não se compreenda que a realidade das pessoas não mudou tanto assim.”

“A popularidade boa é aquela que faz que o estadista se diferencie do político comum. É aquela que faz com que seu detentor, por mais que saiba que ela poderá diminuir, toma as medidas necessárias, sabendo que são urgentes e terão benefícios para o futuro, mesmo que contrarie aliados e setores da sociedade”.

Senador Aécio Neves – link da entrevista – http://www.aecioneves.net.br/2012/05/aecio-neves-convoca-prefeitos-a-mobilizarem-em-favor-de-justa-distribuicao-dos-recursos/