Aécio: governo de MG é pioneiro com PPP para sistema prisional

Aécio Neves participou da inauguração de moderno presídio em Ribeirão das Neves, iniciado em sua gestão como governador de Minas.

Aécio Neves: Parceria Público-Privada

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio Nevessenador do PSDB-MG e criador do programa Choque de Gestão, participou da inauguração da mais moderna penitenciária do Brasil, em 28/01/2013, no município de Ribeirão da Neves (MG), iniciada quando ainda era governador de Minas Gerais. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema prisional no país, comprovando a modernização na gestão estadual, como parte de processo iniciado em 2003, quando assumiu o cargo.

Aécio estava ao lado do governador Antonio Anastasia, no ato da inauguração em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele destacou a obra como uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do atual sistema prisional brasileiro. A primeira unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado. No total, serão cinco unidades, com 3.040 vagas. Haverá a geração de 3,8 mil empregos diretos e indiretos após a operação plena do complexo.

Aécio Neves afirmou que a parceria com o setor privado irá gerar avanços nas condições dos presídios nacionais, muitos deles em condições precárias. “Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia, numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança”, afirmou o senador. Durante a gestão de Aécio Neves, o número de vagas no sistema prisional de Minas passou de 5 mil para 26 mil, após a construção de 35 unidades.

Aécio Neves contou um pouco da história da PPP em Minas: “Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, lembrou o ex-governador. “Muitos foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país”, disse Aécio Neves.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Gestão da Segurança: governo Anastasia vai monitorar presos

Governo de Minas: Defesa Social assina contrato com empresa fornecedora de tornozeleiras para presos

Gestão da Segurança: O contrato tem duração de cinco anos e a previsão é que, até o final desse período, quatro mil presos estejam usando o equipamento

Divulgação/Seds – Agência Minas
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Tornozeleira já começará a ser utilizada dentro de 60 dias

Luiza Muzzi

O contrato foi assinado pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz

O uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos será uma realidade no sistema prisional mineiro ainda este ano. O contrato de serviço foi assinado nesta terça-feira (9) pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e pelo presidente da Spacecom Monitoramento – empresa vencedora da licitação –, Sávio Bloomfield. Caberá à empresa especializada a prestação dos serviços de implantação, gestão e administração do Sistema de Observação Eletrônica Prisional, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O contrato foi assinado  pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho FerrazCom a assinatura do contrato, a Spacecom tem até 60 dias para concluir a estruturação do espaço destinado à instalação e monitoramento das tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos já começam a ser utilizados. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, comemorou a formalização do contrato. “A tornozeleira já estará sendo usada em no máximo dois meses, facilitando a execução penal”. Murilo Andrade destacou ainda os benefícios do equipamento: “A tecnologia traz dignidade para o indivíduo privado de liberdade, dando a ele a possibilidade da convivência com seus familiares”.

O contrato assinado tem duração de cinco anos e a previsão é que, até o final desse período, cerca de quatro mil presos estejam usando o equipamento simultaneamente, liberando uma grande quantidade de vagas para o sistema prisional. Serão contemplados detentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, começando pela capital.

O projeto será utilizado, em um primeiro momento, em presos da Casa do Albergado Presidente João Pessoa e do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto. O número de presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas vai aumentar gradativamente, atendendo aproximadamente 100 detentos até o final de 2012.

Funcionamento

Inicialmente, a Comissão Técnica de Classificação (CTC) de cada unidade prisional dará um parecer prévio, indicando uma lista de presos com perfil para o uso da tornozeleira. A listagem será encaminhada à Justiça, cabendo aos juízes analisarem cada processo e convocarem para audiência os presos que podem receber o equipamento. O detento, por sua vez, tem a opção de aceitar ou não benefício judicial.

A partir desse momento, ficará a cargo da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) cumprir a determinação judicial, encaminhando o preso que receberá a tornozeleira para a Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), que será inaugurada em breve. Neste local, o detento receberá orientações de uma equipe multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os profissionais da Suapi irão sensibilizar o preso com relação a essa nova etapa da execução penal, entregando o manual de uso e indicando os principais cuidados que devem ser tomados.

Após ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento é observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados pela empresa vencedora da licitação –, que trabalharão nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.

A Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba, no Paraná, tem experiência com tornozeleiras eletrônicas nos Estados de São Paulo e Acre. Para auxiliar nos trabalhos, a empresa disponibiliza um Help Desk 24 horas e um funcionário que ficará lotado na central de observação de presos em Belo Horizonte.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/defesa-social-assina-contrato-com-empresa-fornecedora-de-tornozeleiras-para-presos/

Redução da criminalidade: Anastasia reforçará segurança nas divisas de Minas e zonas rurais

Antonio Anastasia reforçará segurança nas divisas de Minas e nas zonas rurais

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Acompanhado de Aécio Neves e Itamar Franco, o governador foi recebido com grande festa em Janaúba, no Norte de Minas. Prefeitos ligados a partidos de coligações adversárias declaram apoio a Anastasia

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, afirmou nesta segunda-feira (06/09), em Janaúba (Norte de Minas), que, reeleito, irá reforçar a segurança das fronteiras do Estado e nas zonas rurais, com o objetivo de reduzir a criminalidade no campo. A proposta estará no seu Plano de Governo, que será lançado nesta semana. As medidas também contribuirão para diminuir ainda mais os índices de criminalidade em Minas que nos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia foram reduzidos a patamares de 10 anos atrás.

“Temos hoje indicadores muito melhores de criminalidade em Minas. Voltamos ao nível de dez anos atrás. A criminalidade, vamos dizer assim, do cotidiano, que aflige as pessoas, conseguimos reduzir de maneira bastante expressiva, não só na capital, mas nas maiores cidades. Agora, estamos investindo em um novo programa que vai facilitar a segurança rural, onde estamos notando, ainda, dificuldades. Estamos propondo, em nosso Plano de Governo, um projeto inovador no Brasil de reforço à segurança das fronteiras do Estado e da segurança rural para atender mais o homem do campo”, afirmou.

Cinturão de Segurança
Atualmente, já existe em Minas o Cinturão da Segurança, programa do Governo do Estado criado para proteger e fortalecer as regiões de divisa do Estado de Minas Gerais. O objetivo é inibir as ações do crime organizado e de quadrilhas especializadas em roubo de cargas, bancos, tráfico de armas e de drogas. Em todo o Estado, desde 2003, 402 municípios já foram beneficiados com reforço de 550 viaturas e equipamentos como armas e coletes à prova de bala, computadores, além de capacitação profissional dos policiais. Cerca de R$ 67 milhões foram investidos no programa.

O Cinturão de Segurança é a área compreendida na faixa territorial interna de 50 quilômetros de largura, paralela a linha divisória terrestre de Minas Gerais, considerada área de interesse estratégico à segurança pública do Estado. A faixa interna do Cinturão de Segurança poderá, conforme interesse público, estender-se aos municípios localizados até 150 quilômetros da linha divisória terrestre do Estado, acompanhando os eixos das rodovias federais que ultrapassam os limites territoriais do Estado. A proposta do governador Antonio Anastasia é fechar todo o circuito de entrada e saída de Minas, garantindo mais segurança para os mineiros.

Festa em Janaúba
Acompanhado pelo ex-governador Aécio Neves e pelo ex-presidente Itamar Franco, candidatos ao Senado, o governador Antonio Anastasia foi recebido com festa em Janaúba. Cerca de 500 eleitores, candidatos a deputado federal e estadual, ex-prefeitos, várias lideranças políticas e 15 prefeitos da região, inclusive de partidos da oposição, acompanharam os candidatos da Coligação Somos Minas Gerais na carreata e na caminhada pelo Centro da cidade.

O prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que conta com 92 municípios, Walmir Moraes (PTB), destacou a parceria do Governo do Estado com todos os municípios mineiros, independentemente de partido político ou localidade.

“Dos 92, 82 prefeitos apóiam Anastasia. E dos 92, 86 oposições dos municípios apoiam também Anastasia. Os prefeitos começaram agora um trabalho de propaganda, de corpo a corpo, de casa em casa, para podermos garantir a continuação do bem estar da comunidade, do povo de Minas Gerais”, destacou.

O prefeito de Verdelândia, Wilton Madureira (PT), também declarou seu apoio à reeleição de Antonio Anastasia. “Estamos acompanhando essa caminhada porque eles cumpriram comigo, lá em Verdelândia, tudo que nos prometeram. E é com alegria muito grande que estamos com Aécio e Anastasia, junto com Itamar Franco”, ressaltou.

O mais preparado para administrar
Durante o trajeto, foguetório e muitos aplausos. Crianças, jovens, adultos e idosos estampavam no rosto a alegria e satisfação de receber os candidatos no Norte de Minas. Moradora de Janaúba, Mariana Tolentino declarou sua confiança na reeleição do governador Anastasia. “Ele é o mais preparado para administrar Minas, para dar continuidade ao trabalho de Aécio, que foi um dos melhores governos que Minas teve. Vai dar ele, com certeza!”, disse.

O funcionário público Cláudio Nascimento também já sabe em quem vai votar no dia 3 de outubro. “Anastasia é competente, técnico, professor, conhece e respeita as leis e o estado democrático de direito”, afirmou.

De Janaúba, Anastasia, Aécio e Itamar seguiram para o município de Porteirinha, onde se encontraram com eleitores e lideranças políticas. No final da tarde, Anastasia e Aécio, ao lado do candidato a presidente José Serra, participam de carreata e caminhada em Pará de Minas, região Central do Estado.

Antonio Anastasia afirma que investirá ainda mais na segurança das zonas rurais e na proteção das fronteiras

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador destaca redução da criminalidade em todas as regiões do Estado maior do que a média nacional apontada em pesquisa do IBGE

O governador Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, promoverá novos investimentos na política de segurança pública do Estado para reduzir ainda mais os indicadores de criminalidade em todas as regiões de Minas. Ele afirmou que dará atenção especial à segurança nas zonas rurais e nas fronteiras do Estado e no aumento do número de efetivo policial. A queda da criminalidade em no Estado foi atestada por pesquisa do IBGE, divulgada na quarta-feira (01/09), que mostra o índice de mortes por homicídios em Minas Gerais abaixo da média verificada em todo o país.

A pesquisa do IBGE, realizada com base nos dados de 2007, mostra em Minas taxa de 20,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes. Estudos mais recentes realizados pela Fundação João Pinheiro mostram que em 2009, a taxa de homicídios em Minas foi de 17,23 para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2009, a taxa de crimes violentos (homicídios, roubos e assaltos) reduziu 45,2% em todas as regiões do Estado. A queda indica que a ocorrência de crimes violentos em Minas recuou a patamares de 10 anos atrás.

“Reduzimos a criminalidade ao nível de dez anos atrás, mas precisamos reduzir mais. Fizemos um esforço imenso, mas ainda temos indicadores, especialmente em algumas regiões do Estado, que nos preocupam. Vamos agora lançar um programa de segurança rural, é uma área que tem que ser mais atingida, a região do campo tem sofrido alguma violência. Reforçar as nossas fronteiras, porque vem criminoso de fora e aumentar ainda mais o efetivo, para que o cidadão se sinta mais seguro”, afirmou o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

A pesquisa do IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do país. A pesquisa foi realizada com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento e saúde.

Integração das polícias

Antonio Anastasia destacou que a implantação do inovador modelo de gestão do Estado e os investimentos na área de segurança pública foram fundamentais para a reversão da taxa de criminalidade em todas as regiões. Desde 2003, o Estado destinou cerca de R$ 26 bilhões para reequipar as forças de segurança, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, aumentar o efetivo policial e ampliar o sistema prisional, com acréscimo de cerca de 400% no número de vagas.

“Criamos mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e extinguimos aquelas antigas masmorras que tínhamos. Fizemos um processo de integração das polícias e aumentamos o efetivo das forças policiais. Transformamos as nossas polícias Civil e Militar, que já é a melhor do Brasil, através de um processo de integração e da chamada polícia inteligente. Mas precisamos mais”, afirmou o governador.

Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.

Programas de Prevenção à criminalidade

Os bons resultados na área de segurança também são atribuídos aos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.

Criado em 2004 pela Polícia Militar, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.