Royalties: artigo de Antonio Anastasia

Royalties da mineração: artigo Antonio Anastasia – “Não se justifica a disparidade existente entre a CFEM e os royalties do petróleo”, comentou o governador de Minas.

Royalties: artigo Antonio Anastasia

 Royalties: artigo de Antonio Anastasia

Royalties da mineração: artigo Antonio Anastasia – “Não se justifica a disparidade existente entre a CFEM e os royalties do petróleo”, comentou ogovernador de Minas.

Fonte: artigo governador de Minas Antonio Anastasia – O Estado de S.Paulo

 

Minério, petróleo e os novos inconfidentes

Petróleo dá bem mais royalties do que minério. Em 2011, o RJ levou R$ 6,9 bi; MG, só R$ 181 milhões. Mas minério também é finito, também é “safra única”

Royalties – A Inconfidência Mineira legou aos brasileiros um dos mais vigorosos pilares na formação da nacionalidade. Seus líderes tornaram-se ícones da luta pela liberdade e pela independência. Dessa maneira, é muito apropriado buscar inspiração em 1789 para o movimento Justiça Ainda que Tardia, que lançamos recentemente e cujo nome homenageia a bandeira dos inconfidentes.

Nosso combate de hoje busca maior compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

Há, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica Estados como Minas Gerais e Pará, com atividade mineradora intensa.

Enquanto, em 2011, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, o valor arrecadado com a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi de apenas R$ 1,54 bilhão.

Queremos mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração. Não se justifica a disparidade existente entre a CFEM e os royalties do petróleo. Por mais que se rejeite a comparação, não há como negar tão grande distorção.

No caso do minério de ferro, principal produto da pauta das exportações brasileiras, nossa proposta é que o percentual da CFEM seja, em média, de 4% sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras.

Em 2011, verificamos que enquanto a CFEM destinou aos cofres de Minas Gerais cerca de R$ 181,4 milhões, o Rio de Janeiro foi destinatário do significativo montante de R$ 6,9 bilhões relativo aos royalties e à participação especial (valor 38 vezes maior do que Minas).

Essa gritante distorção se repete em relação aos municípios. Enquanto todos os municípios mineiros produtores de minério receberam R$ 512 milhões, os municípios fluminenses produtores de petróleo receberam R$ 3,7 bilhões (sete vezes mais).

As atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos primários não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma muito desigual. Enquanto os royalties do petróleo chegam a até 10% do faturamento bruto, no caso dos minérios são de, no máximo, 3% do faturamento líquido (faturamento bruto menos despesas).

A arrecadação estatal em relação ao minério de ferro teve uma redução expressiva nas últimas décadas. Em 1988, era de US$ 1,30 por tonelada explorada. Hoje, equivale a apenas a US$ 0,26 por tonelada de minério de ferro.

O aumento do valor dos royalties da mineração é necessário para financiar projetos de desenvolvimento sustentável de longo prazo, pois trata-se de uma riqueza finita -como dizia o ex-presidente Arthur Bernardes, o minério só dá uma safra.

Esta é uma discussão mundial. Muitos países têm proposto um aumento de alíquota que pode chegar, em alguns casos, a 15% do faturamento bruto.

Na Austrália, por exemplo, a alíquota é de 7,5% sobre o faturamento bruto no caso do minério de ferro, e está sendo discutida uma participação especial de 30% sobre o lucro. Na Índia, a alíquota está em 10%.

O debate nacional sobre os royalties dos minérios não pode mais ser postergado. O clamor de Tiradentes e seus contemporâneos de rebeldia ajudou a formar o nosso Brasil. Esse é o exemplo de civismo que nos inspira.

ANTONIO ANASTASIA, 51, professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

Royalties do minério – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/55816-minerio-petroleo-e-os-novos-inconfidentes.shtml

Aécio Neves: líder da oposição faz discurso duro contra Dilma

Aécio Neves: líder da oposição diz que governo Dilma é uma “usina de malfeitorias” e que presidente é “peça de uma publicidade enganosa”.

Aécio: vendida como ‘gestora impecável’, Dilma revelou-se presidente de um ‘cenário desolador’

Fonte: Blog do  – UOL

O senador Aécio Neves (MG), presidenciável do PSDB, escalou a tribuna do Senadonesta quarta (28). Apontado por seus próprios aliados como um oposicionista apático, pronunciou um discurso duro. O mais incisivo desde que chegou ao Senado, no ano passado.Aécio dividiu o discurso em três partes: Dilma, Dilma e Dilma. Apresentou Dilma como peça de uma publicidade enganosa. Na campanha, “gestora impecável”. No Planalto, uma presidente “incapaz de dar solução aos problemas” do país. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”.Tratou o governo Dilma como uma usina de malfeitorias. “Os escândalos se sobrepuseram em recorde de ministros caídos sob grave suspeição, enquanto avançou à luz do dia, sem constrangimentos, o aparelhamento partidário da máquina governamental.”

Lamentou os primeiros efeitos da administração Dilma. Na economia, “a desindustrialização é um fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.” O crescimento foi “o menor da América Latina.” Na política, “a falta de respeito ao Congresso se transformou em marca registrada das atuais relações entre Executivo e Legislativo.”

Tomada pelas manifestações públicas, disse Aécio, Dilma parece “refém do seu próprio governo.” Considera a pose paradoxal: “É como se não tivesse sido a autoridade central nos oito anos da administração anterior. É como se ela não houvesse, de próprio punho, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”.

Referiu-se com atraso às trocas ministeriais que marcaram 2011. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que, antes, os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma.”

Sem projetos, disse Aécio, Dilma “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso.” Enxergou um quê de teatro na reunião que a presidente promoveu com empresários na semana passada. “Ainda não se sabe ao certo a motivação”.

“Se todos conhecem o problema e não há nada de novo no front, só um motivo justificaria a reunião: a mesma pirotecnia de sempre com que se pretende ocupar o vazio e disfarçar a leniência do atual governo.”

Acha que, “se nada for feito para desatar os nós políticos e gerenciais que emperram a máquina pública, o Brasil vai perder a maior janela de oportunidades de sua história.” Avalia que a maioria congressual de Dilma, “montada ao custo que todos conhecemos”, não produziu senão interrogações.

“Onde estão as reformas constitucionais? Discutimos a recomposição do pacto federativo? Reformamos o rito das medidas provisórias? Revisamos os royalties do petróleo e do minério? Renegociamos as dívidas dos governos estaduais? Nada.”

Dilma apanhou indefesa. Exceto pelas interferências de Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão e monitorava o tempo de Aécio com relógio draconiano, não se ouviu no plenário do Senado um mísero contraponto governista.

Link do artigo: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/03/28/aecio-vendida-como-gestora-impecavel-dilma-revelou-se-presidente-de-um-cenario-desolador/

Antonio Anastasia em entrevista ao iG ressalta que Educação em Minas é de boa qualidade e diz que Aécio tem demonstrado que é uma grande liderança

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais, e Leandro Beguoci – iG São Paulo

Anastasia elogia Dilma, exalta Aécio e prega aliança com PT em BH

Em entrevista ao iG, governador de Minas diz que faz gestão de continuidade, mas sem continuísmo, e que educação pública é boa

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem tentado se diferenciar do seu padrinho político, Aécio Neves. Eleito em 2010 com a força do atual senador tucano por Minas, de quem foi vice, Anastasia quer construir sua própria trajetória política.

Em entrevista ao iG, Anastasia exalta Aécio, a quem descreve como uma “estrela da política nacional”, mas faz questão de frisar que tem voo próprio. Parafraseando o tucano paulista José Serra, Anastasia afirma que sua gestão é de continuidade sem continuísmo e elogia diversas vezes a presidenta Dilma Rousseff, contra quem Aécio vem elevando o tom desde o começo deste ano. Em 2002, Serra usou esse mote, na sua campanha à Presidência da República, para se diferenciar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem mantinha divergências em relação à política econômica.

“Nós temos por mote dizer que o nosso governo iniciou-se em 2003, porque é uma continuidade. Não há um continuismo, mas há uma continuidade de ações, de projetos, de programas”, disse Anastasia em entrevista ao iG no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado desde 2010.

Aos poucos, o governador mineiro também tem suavizado a imagem de gerente do choque de gestão, que se tornou a principal bandeira do governo Aécio, e ampliado seu portfólio político – assumindo, inclusive, o papel de articulador.

Para 2012, ele defende a aliança entre PT e PSDB em torno do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e diz que vai trabalhar para que ela seja reeditada. “Eu acredito que há boa possibilidade de repetição da aliança, mas, evidentemente, vai depender da conversa entre os partidos, tanto a nível local quanto a nível nacional”, frisou.

Anastasia avança ainda sobre uma bandeira cara ao PT – e que se tornou o ponto mais fraco de seu partido, o PSDB. Anastasia afirma que a marca de sua gestão é a obsessão com a criação de empregos e prega que sua legenda “tenha bandeiras sociais firmes”.

Diante disso, o tucano reconheceu que o salário dos professores do Estado – que fizeram greve de mais de 100 dias neste ano – está defasado, que eles merecem reajuste, mas nega que a educação pública seja ruim. “Em Minas, é de muita boa qualidade”, defende o tucano, para quem os aumentos só não vieram antes porque ele e Aécio encontraram uma situação muito ruim nas finanças públicas.

Assista aos principais trechos da entrevista com Anastasia e veja a nota que ele dá à sua gestão, suas opiniões sobre Dilma e a avaliação que faz da relação entre seu governo e o Palácio do Planalto.

Entrevista com o Poder: Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014