Governo do PT empaca obras do PAC

A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa do ex-presidente Lula.

Projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses

É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco

Fonte: Danillo Ferriello – O Globo

 

 Ministro Fernando Bezerra Coelho inspeciona obras da Transposição do Rio São Francisco Foto: O Globo / Hans von Manteuffel

 

Ministro Fernando Bezerra Coelho inspeciona obras da Transposição do Rio São Francisco/O GLOBO / HANS VON MANTEUFFEL

BRASÍLIA – Cinco anos após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Entre as obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.

Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.

No caso das grandes obras bilionárias, há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos, até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.

Transnordestina adiada para 2014

Além de greves, ao longo desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —, gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do trem-bala.

A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve seu cronograma interrompido diversas vezes por problemas, principalmente, de desapropriações. No lançamento do PAC, sua conclusão estava prevista para o último ano do segundo mandato de Lula. Agora, a entrega está programada para o penúltimo dia do mandato de Dilma Rousseff, no fim de 2014. Na Ferrovia Norte-Sul, o atraso é de quatro anos e meio.

No caso da Refinaria Premium I, do Maranhão, a obra mais cara do PAC (R$ 40,1 bilhões), o atraso deve-se principalmente ao ritmo da terraplenagem, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão e, até o último balanço, estava com apenas 38% do andamento realizados.

O custo da obra de transposição do Rio São Francisco foi novamente  na semana passada. O governo federal já teve de relicitar parte dos trechos por conta de reclamações do tribunal, o que colaborou para o adiamento da entrega do Eixo Leste em mais de quatro anos. O custo da transposição disparou nos últimos anos: saiu de R$ 4, 8 bilhões e já está em R$ 7,8 bilhões — um valor também questionado pelo TCU, que indica um custo total de R$ 8,2 bilhões.

Embora a maioria dos atrasos no PAC seja motivada por problemas ambientais, de fiscalização ou gerenciais — ou seja, a princípio, não faltam recursos para as obras —, os entraves acabam atrasando os investimentos financeiros no âmbito do programa, acumulando um elevado volume de recursos já reservados, mas sem aplicação efetiva.

Entre 2007 e 2011, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$ 125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões foram gastos no período.

Descontente com tal resultado, a presidente Dilma Rousseff determinou agilidade na execução do programa em 2012 para que esses investimentos, de fato, acelerem o crescimento da economia. Para o ano, a previsão de gastos é de R$ 42,5 bilhões, metade do valor executado nos últimos cinco anos.

Diante de críticas relacionadas aos atrasos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse no último balanço do PAC, no dia 12 de março, que o trabalho do governo nestes cinco anos tem sido aperfeiçoar o monitoramento das obras e superar os obstáculos que se apresentam para cada uma.

— Esse continuará sendo o nosso trabalho, de monitoramento mais global do PAC. A cada momento, vamos aperfeiçoando. O acompanhamento “in loco” vai ganhar mais relevância no nosso trabalho — disse Miriam.

Os atrasos exigiram do governo agilidade para fiscalizar as obras. Recentemente, a presidente e ministros viajaram para canteiros da Transnordestina, da transposição do São Francisco, da Norte-Sul e da BR-101 no Nordeste, e planejam novas visitas.

— Essas viagens são muito proveitosas porque todos os envolvidos sentam no campo e repassam o que está acontecendo, onde está pegando e por que está pegando — disse Paulo Passos, ministro dos Transportes.

Restos a pagar se acumulam

A demora nas obras traz uma outra consequência para as contas públicas: o acúmulo dos chamados restos a pagar — despesas contratadas em um exercício para serem pagas nos próximos. Somente no ano passado, dos R$ 28 bilhões efetivamente pagos no âmbito do PAC, R$ 18,6 bilhões referiam-se a “restos a pagar” de anos anteriores. Ou seja, as despesas do passado acabaram ocupando espaço no orçamento do ano do programa.

Em 2009, essa parcela de despesas passadas correspondia a menos da metade dos desembolsos, que somaram R$ 17,9 bilhões. Segundo a SOF, o estoque de restos a pagar acumulado no fim de 2011 era de R$ 36 bilhões.

O coordenador do PAC no Planejamento, Maurício Muniz, esclarece que essas despesas não foram quitadas antes porque o ritmo das obras não permitia o pagamento. Ocorre que, pela regra do Orçamento, uma despesa com investimento só pode ser paga após a comprovação de que o empreendimento foi realizado, mesmo que por etapas.

— No fim do ano, premiamos quem vai bem e penalizamos quem vai mal — disse Muniz, explicando que o governo tem liberdade para remanejar até 30% do orçamento do PAC todos os anos, destinando mais recursos às obras mais adiantadas.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/projetos-bilionarios-do-pac-tem-atraso-de-ate-54-meses-4470948#ixzz1qtYHTQJA

Leia mais

Antonio Anastasia tem por unanimidade pedido de cassação negado pelo TRE de Minas convênios com prefeituras foram considerados válidos

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596318.html

Programa do Governo Anastasia, Banco Travessia dará auxílio poupança para quem estiver na sala de aula

Gestão em Minas, Gestão Pública eficiente, Gestão Social

Fonte: Luciene Câmara – O Tempo

Quem voltar a estudar pode ter poupança de até R$ 5.000

Promessa é atender 28 mil famílias até o fim de 2012; Minas terá 36 agências

Aprender a ler e a escrever sempre foi um sonho na vida da dona de casa Iraci Cristina Lemos de Medeiros, 57. Ela até iniciou os estudos algumas vezes, mas sempre acabava desistindo por conta de suas dificuldades de aprendizagem. Agora, ela ganha um incentivo a mais: o Banco Travessia, programa que concederá uma poupança de até R$ 5.000 para quem estiver na sala de aula.

O Estado formalizou ontem o contrato da primeira agência do programa, no município de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. E a família de Iraci, que divide a casa com outras nove pessoas,entre filhos e netos, é apenas uma das 14 mil em todo o Estado que devem ser beneficiadas pela iniciativa – só em Sabará, serão 1.700 famílias. Até o fim deste ano, a promessa é que sejam inaugurados outros nove postos responsáveis pelo gerenciamento do programa nas cidades de Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto, Itinga.

Para o ano de 2012, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já anunciou a instalação de outras 36 agências do Banco Travessia, que vão atender a outras 28 mil famílias.

Participação. De acordo com a assessoria de imprensa da Sedese, todas as famílias com integrantes fora da escola, identificadas por meio de visitas, serão atendidas neste ano e no próximo. As famílias são incluídas no programa quando pelo menos uma pessoa com mais de 14 anos ainda não tenha completado cinco anos de escolaridade. A condição inclui também situações em que no mínimo uma criança da família, em idade escolar, não frequente a escola.

O objetivo é incentivar jovens e adultos a retomarem os estudos. Cada integrante de um determinado domicílio que voltar a cursar o ensino regular ou aderir a cursos de aperfeiçoamento receberá uma moeda de troca, denominada “travessia”, em uma poupança conjunta para a família. Dessa forma, todos que moram no mesmo endereço são beneficiados com a iniciativa.

A cada nova etapa de estudos cumprida, que pode ser, por exemplo, um ano letivo concluído, mais “travessias” são depositadas no banco. Depois de até três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em dinheiro. No fim do período, poderão ser sacados até R$ 5.000.

Famílias
Minas tem 120 mil “invisíveis”
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) identificou, neste ano, 120 mil famílias em 61 municípios de Minas Gerais que têm alguma privação social, seja no âmbito da saúde, da educação ou do padrão de vida. São pessoas consideradas “invisíveis”, de acordo com o próprio governo, que vivem à margem da sociedade, sem acesso a políticas públicas.

O estudo é chamado Porta a Porta e, como o próprio nome diz, é feito por meio de visitas aos domicílios e aplicação de questionários.

Travessia.  Com base na pesquisa, a Sedese selecionou as cerca de 14 mil famílias beneficiadas no Banco Travessia, todas com pelo menos um caso de privação educacional. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não tem um balanço sobre o número de pessoas em Minas que não concluíram o ensino regular nas redes pública e privada.

Iraci Pereira de Medeiros, 17, está nessa situação. Ela é neta da dona de casa Iraci Lemos de Medeiros, que se beneficiará com o Banco Travessia. A jovem conta que parou os estudos no 7º ano do ensino fundamental e, assim como a avó, pretende aproveitar o programa para voltar à escola. “Quero participar também. Tentarei uma vaga à noite. Assim, posso trabalhar durante o dia”, relata.

Para a avó, ver a neta na sala de aula é uma grande conquista. “Ela quer muito ser advogada e acredito que agora vai buscar o seu sonho”. (LC)

Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas

Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira, dia 5, em solenidade no Palácio Tiradentes, o Cartão Aliança pela Vida. Trata-se de uma iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar o enfrentamento às drogas no Estado.

O cartão será gerenciado pelas famílias e será usado exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica. Interrompido o tratamento, o benefício será suspenso de imediato.

“Nós estamos diante de uma grande inovação. A família é fundamental para reverter esse quadro. Sem o apoio, o trabalho e o estímulo da família a pessoa acaba sucumbindo de vez ao drama da droga. A família agora terá o controle do processo. Vamos acabar com a burocracia, confiar nos municípios e na família para que escolham as comunidades terapêuticas credenciadas, aquelas que apresentam qualidade, para que durante nove meses até dois anos consigam reverter a situação. O cartão só vai poder ser usado a favor das comunidades terapêuticas, não pode ser usado com outra finalidade”, ressaltou Antonio Anastasia, governador de Minas.

Leia mais:

“Governo de Minas vai dar R$ 900 por mês a família de viciado em crack”

“Cartão Aliança pela Vida vai intensificar luta contra as drogas em Minas Gerais”

Aécio Neves comemora incentivos dados por Anastasia para empresas se instalarem na Área mineira da Sudene

Aécio Neves comemora novos incentivos para empresas e empregos na Área mineira da Sudene

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves comemora novos incentivos para empresas e empregos na Área mineira da Sudene

“O que vemos hoje é o Governo do Estado tratando o Norte e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com a dignidade e o respeito que merecem, e o governo federal virando as costas para essa região”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves elogiou, nessa sexta-feira (15), o projeto de lei do governador Antonio Anastasia que cria linhas de crédito e incentivos tributários para empresas que se instalarem no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Aécio Neves disse que, ao contrário do governo federal, a iniciativa demonstra que o governo de Minas vem priorizando, há nove anos, a área mais pobre do Estado, investindo ali três vezes mais por habitante do que no restante do estado.

“O governador Anastasia dá sequência àquilo que acreditamos vital para o governo do Estado. Priorizar a nossa região da Sudene. O Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri devem ter instrumentos para alcançar o nível de desenvolvimento das outras regiões do Estado”, disse.

O senador destacou que o projeto anunciado por Anastasia mostra a diferença entre a ação do governo de Minas e a do governo federal, que vetou a emenda proposta por ele pela inclusão dos municípios mineiros da área da Sudene no conjunto de benefícios fiscais concedidos a Pernambuco pela Medida Provisória 512.

“O que vemos hoje é o Governo do Estado tratando o Norte e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com a dignidade e o respeito que merecem, e o governo federal virando as costas para essa região. Criamos mecanismos para que alguns fornecedores pudessem vir para Montes Claros, para o Norte de Minas e para os nossos Vales. Infelizmente, o governo do PT vetou esses benefícios. O governador Anastasia faz o inverso. Prioriza com esse projeto essa região, cria quase que uma nova Sudene, estadual, permitindo que continue a haver investimentos como os da Alpargatas”, declarou Aécio.

Investimentos anunciados na região já geram mais 32 mil empregos

A empresa Alpargatas anunciou, este mês, que irá instalar uma fábrica de sandálias Havaianas em Montes Claros, no Norte de Minas. Também foram anunciados este ano a implantação de uma unidade de exploração de minério de ferro da Vale, em Porteirinha, enquanto o município de Chapada Gaúcha receberá a implantação de uma indústria de beneficiamento de borracha da Imbó Beneficiamento. Esses projetos representam R$ 785 milhões em investimentos gerando mais de 32 mil empregos diretos e indiretos.

“Em 2011, já foram quase 32 mil empregos entre diretos e indiretos gerados nessa região. O que estamos sinalizando é que é fundamental que, assim como o Governo do Estado vem fazendo, o governo federal compreenda que essa região não pode sair do mapa. Felizmente, o governador Anastasia tem demonstrado a sensibilidade que nós, ao longo dos últimos 8 anos, também havíamos demonstrado, ao fazer com que para cada R$ 1 investido no restante do Estado, fossem investidos R$ 3 nessa região. No ProAcesso, nos investimentos na saúde, na educação de melhor qualidade”, lembrou o senador.

Sudene Mineira

O projeto que o governador Anastasia encaminhará à Assembleia Legislativa incentiva o crescimento das regiões Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri por meio da criação de linhas de crédito com recursos do Fundo de Equalização do Estado de Minas e do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes). Além disso, serão estabelecidas condições tributárias diferenciadas, beneficiando empresas que se instalarem nas regiões. Os 165 municípios dessa região integram a Área Mineira da Sudene.

Governador Antonio Anastasia diz que vão ser mantidos os gastos programados para este ano

Orçamento sem corte em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Executivo
Governador Antonio Anastasia diz que vão ser mantidos os gastos programados para este ano. Reunião com secretariado discute o cronograma dos projetos considerados prioritários

Ao contrário do governo federal, que na quarta-feira passada anunciou a redução de R$ 50 bilhões nas contas planejadas para este ano, o governador Antonio Anastasia afirmou ontem que não haverá cortes no orçamento estadual. “Nós temos em Minas um orçamento realista e enxuto, por isso não discutimos cortes. Mas temos sempre que valorizar bons resultados em relação à redução das despesas”, disse o governador, que se reuniu ontem com todos os secretários.

Em 2011, a receita apresentada prevê gastos de R$ 44,9 bilhões para as ações realizadas pelo governo de Minas. O valor foi 9,47% maior em relação ao orçamento do ano passado e R$ 4,88 bilhões foram destinados aos projetos estruturadores em vários setores . Já a previsão de novos investimentos do Tesouro do Estado e empresas controladas é R$ 10,2 bilhões, cerca R$ 300 milhões superior ao exercício anterior (R$ 9,9 bilhões).

Na reunião de ontem, os principais temas discutidos foram as diretrizes do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o andamento das ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014. O encontro foi o segundo realizado desde o início do ano e será constante ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o governador, a administração estadual chega agora a uma nova etapa do choque de gestão, que prevê um trabalho integrado entre setores do governo e da sociedade civil, além da regionalização da ações. ”Depois de reorganizar a questão financeira de Minas e do programa Estado para Resultados, que priorizou ações concretas para melhorar indicadores do estado, chegamos à terceira parte do projeto: a Gestão para Cidadania, que acredito ser o passo mais ousado e aproximará no dia a dia o Estado das pessoas”, explicou Anastasia.

A secretária de Estado do Planejamento e Gestão Renata Vilhena, apresentou na reunião o cronograma dos projetos e as ações que ficarão sob responsabilidade das secretarias. “Vamos trabalhar na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que aponta uma visão de longo prazo do governo para 2030. A partir daí vamos também colocar os projetos estruturadores detalhadamente”, disse Renata.

Apesar do anúncio de que o orçamento não terá cortes neste ano, o governador declarou que não está previsto qualquer reajuste para o funcionalismo público. O valor de 10% do último aumento, no início do ano passado, será mantido sem previsão de mudanças.

Chuva Anastasia anunciou ontem também a liberação de R$ 70 milhões para a recuperação de 85 municípios mineiros atingidos pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 do estadual. As obras serão de responsabilidade do Executivo estadual, e serão executadas a partir da assinatura de convênios com as prefeituras.

A reconstrução de estradas e pontes danificadas serão prioridades nos critérios para liberação dos recursos. Já a fiscalização e o suporte durante os processos legais exigidos, ficarão sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, comissão criada pelo governo estadual para acompanhar os repasses. “É importante atender o máximo possível as demandas iniciais dos lugares que tiveram prejuízos com as chuvas. As secretarias de Obras Públicas e do Transporte ficam responsáveis pelas medidas de recuperação do Sul de Minas”, explicou Renata Vilhena.

A secretária também afirmou que aceitará o convite dos deputados de oposição para comparecer até a Assembleia e esclarecer dúvidas sobre as leis delegadas. “Sempre estive à disposição para responder qualquer questão sobre as medidas colocadas em prática. Foram ações necessárias para acelerar os trabalhos previstos no nosso planejamento, não temos nada a esconder”, disse.

 

Iniciativa de Minas Gerais pelo patrimônio cultural ganha prêmio nacional

O sucesso da 1ª edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A estreia, em 2009, do projeto desenvolvido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) para promoção do patrimônio foi a ação vencedora da Categoria Divulgação do 23º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, uma das mais importantes premiações da área. Na próxima quarta-feira (20), o presidente do Iepha/MG, Carlos Roberto Noronha, receberá em Brasília (DF), um troféu, um certificado e um aporte de R$ 20 mil para investimento no projeto.

Realizada nas diversas regiões de Minas Gerais durante todo o mês de setembro, a Jornada ganhou grande repercussão estadual, nacional e até mesmo internacional, em função de ter recebido a chancela do Ano da França no Brasil em sua primeira edição. Naquele ano, foram mais de 1500 ações de preservação e valorização do patrimônio cultural mineiro reunidas sob um grande trabalho de articulação e divulgação realizado pelo Iepha/MG.

Jornada

Seminários, apresentação de grupos de cultura popular, festivais de arte e gastronomia, exposições, visitas guiadas, educação patrimonial, oficinas e gincanas culturais foram algumas das atrações que aconteceram nas mais diversas regiões de Minas Gerais durante todo o mês de setembro de 2009. As atividades, relacionadas à preservação e divulgação do patrimônio cultural compuseram a programação da primeira Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, um dos maiores eventos culturais já promovidos no Estado, e que já teve sua segunda edição no último mês de setembro.

A ação, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e pelo Iepha/MG, é pioneira no país e um de seus destaques é a proposta do Patrimônio de Portas Abertas. A iniciativa permite que as pessoas tenham acesso, ao menos por alguns dias, a uma série de bens culturais tombados. Muitos destes bens, de propriedade particular ou uso restrito, permanecem fechados à visitação pública durante o ano inteiro e são acessíveis apenas por ocasião da Jornada.

Jornada 2010

Com mais de mil ações culturais novamente movimentando todo o mês de setembro, a 2ª Jornada Mineira do Patrimônio Cultural foi regida pelo tema Patrimônio Cultural e Cidadania. Mais uma vez, o objetivo foi sensibilizar agentes públicos, escolas, associações e população em geral para a execução simultânea de ações de preservação do patrimônio em todo o Estado.

Premiação

Sessenta e quatro concorrentes chegaram à segunda etapa de seleção do 23º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, após passarem por uma pré-seleção, realizada em julho pelas comissões estaduais presididas pelos superintendentes do Iphan em cada estado. Antes desta primeira peneira, o conjunto de inscrições apresentadas ao prêmio chegou a 174.

Esta é a segunda vez que o Iepha/MG conquista o prêmio. Em 2002, o programa de Municipalização do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, também foi reconhecido.

 

Vencedores

 

Artesanato do Vale do Jequitinhonha ganha espaço em exposição em São João del-Rei

A partir da próxima quarta-feira (20), os visitantes e turistas que estiverem em São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes, terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a história dos artesãos do Vale do Jequitinhonha.

A exposição O Barro que Encanta será realizada no Centro Cultural da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Solar da Baronesa. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Superintendência de Artesanato, em parceria com o Centro de Artesanato Mineiro (Ceart), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG) e a Usiminas.

A exposição está inserida dentro da programação do Congresso Nacional de Técnicas para Artes do Fogo 2010, que pela primeira vez será realizado em Minas Gerais. “Acredito que a escolha do local foi em função da tradição do artesanato mineiro e da inclusão dos cursos Arquitetura, Música e Artes Aplicadas na UFSJ”, comenta a superintendente de Artesanato, Maria Amélia Dornelles.

A superintendente de Artesanato explica que o principal objetivo da participação da Sede no evento é proporcionar boas oportunidades aos artesãos de comercializarem seus produtos. “Estamos nessa feira com uma curadoria chamada de social, levando cerca de 600 peças que serão comercializadas”. De acordo com Maria Amélia, “na maioria das vezes, os artífices apenas participam do processo de produção sem atuar diretamente na venda de seus trabalhos”.

As peças de artistas como Dona Izabel, de Santana do Araçuaí, Zezinha, de Coqueiro Campo, Ulisses Pereira, de Caraí, e Ulisses Mendes, de Itinga, estarão reunidos na exposição que revela uma das grandes identidades culturais do Estado.

A exposição O Barro que Encanta também irá proporcionar aos artesãos participantes uma troca intensa de experiências. “Durante todo o período, os artífices do Vale do Jequitinhonha terão contato com ceramistas de diversos lugares do Brasil, podendo, dessa forma, conhecer de perto outras técnicas e habilidades do artesanato brasileiro”, finaliza Maria Amélia.

Serviço:

Evento: Exposição “O Barro que Encanta”

Local: Centro Cultural da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Solar da Baronesa

Data: 20 de outubro a 15 de novembro

Horário: Diariamente, das 8h às 20h

Entrada franca

 

Folha: Anastasia lembra que ministério de Patrus Ananias apontou Minas como o Estado líder na implementação do Sistema Único de Assistência Social

Convergência e afirmação de Minas

Fonte: Folha de S. Paulo

No centro da inovação do nosso modelo está a ideia-força da gestão de qualidade, com planejamento rigoroso e qualidade nos gastos públicos

A ampla aliança que se formou em Minas em apoio ao nosso projeto político não nasceu ontem, apenas para atender a urgência ou as circunstâncias da disputa eleitoral em curso. Não é fruto de intervenções de cúpula, vetos partidários ou imposições travestidas de entendimento, para atender a interesses estranhos a Minas e que nada têm a ver com a vida dos mineiros.

A nossa aliança resulta de grande convergência em torno de um governo sério, solidário, ousado e transformador, que conquistou, nesses últimos anos, com Aécio Neves à frente, a maior aprovação de toda a nossa história, e que agora, se assim os mineiros decidirem nas urnas, terei o desafio de continuar e fazer avançar ainda mais.

Nesse tempo, firmamos parcerias com todos os governos, principalmente com o governo federal, sem qualquer constrangimento político; governamos com todas as prefeituras, mesmo as que estão sob a responsabilidade de prefeitos de oposição; e soubemos compartilhar trabalho, recursos e esforços com múltiplos segmentos da nossa sociedade organizada.

Por isso avançamos tanto.

O amplo reconhecimento sobre a gestão de Minas é ainda mais substantivo porque está respaldado por instituições e autoridades que não estão no nosso campo político. O governo federal, por exemplo, reconheceu a excelência da educação pública de Minas, quando posicionou o Estado em 1º lugar em educação básica, segundo o Ideb.

Na área de assistência social, lembra, enquanto o ranking nacional existiu.

Diversas unidades da Federação buscaram aqui ideias e projetos inovadores, testados e aprovados, como solução para antigos problemas ainda renitentes Brasil afora.

No plano internacional, fomos o único Estado subnacional do mundo convidado a apresentar o nosso modelo de gestão na reunião anual de governança do Banco Mundial.

No centro da inovação do nosso modelo está a ideia-força da gestão de qualidade, com planejamento rigoroso, austeridade fiscal, qualidade nos gastos públicos; ação integrada e efetivo controle de resultados. O ponto de chegada nunca foi outro se não o de governar para melhorar a vida das pessoas.

Por isso, nesse período, tiramos o compromisso com a equidade do papel e do discurso e investimos três vezes mais por habitante nas regiões mais pobres. Os investimentos em educação cresceram 277%; em segurança, 500%; em saúde, 732%. A pobreza caiu 46%; a mortalidade infantil, 22%; e a desnutrição caiu pela metade.

Estamos tirando do isolamento mais de 200 cidades ainda ligadas por estradas de terra; o saneamento subsidiado alcança comunidades que nunca contaram com a efetiva presença do Estado; a energia alcança todo o interior, as localidades mais distantes; a telefonia celular não é mais privilégio apenas das grandes cidades.

A economia mineira cresceu quase sempre acima da média nacional e geramos proporcionalmente mais empregos que a média brasileira. Já alcançamos cinco das oito metas do milênio. E o Ipea projeta que vamos erradicar, três anos antes do país, a pobreza extrema.

Esses são resultados de governo e projeto que têm os pés no presente e preparam o futuro sem se afastar, um só instante sequer, dos nossos valores e da nossa história. Tenho convicção de que esta Minas autônoma, altiva e próspera, senhora do seu destino, pode contribuir muito mais com a construção do Brasil do nosso tempo.

ANTONIO ANASTASIA, 49, advogado, é governador de Minas Gerais e candidato à reeleição pelo PSDB.

Hélio Costa é representado, mais uma vez, no TRE por mentir durante programa eleitoral de TV e rádio

Inverdades de Hélio Costa motivam representação ao TRE-Minas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

A Coligação Somos Minas Gerais informa que sua assessoria jurídica entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), em razão de declarações inverídicas feitas pelo candidato do PMDB, Hélio Calixto Costa, durante programa eleitoral de TV e rádio.

Ao contrário do que afirma no programa, o Governo de Minas investiu, ano passado, 13,51% da receita do Estado em ações de manutenção e desenvolvimento da saúde, cumprindo integralmente a Instrução Normativa 19/2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em relação aos hospitais citados pelo candidato do PMDB, o documento entregue ao TRE esclarece:

É incorreta a afirmação de que o Hospital Regional de Varginha é mantido pela Prefeitura Municipal. A instituição é mantida com repasses financeiros do Estado, prefeitura, pagamentos de serviços prestados aos usuários do SUS e de convênios particulares.

O candidato também mentiu ao afirmar que “se depender do Estado, o hospital fecha”. O Governo de Minas transferiu para o Hospital Regional de Varginha, apenas neste ano, R$ 1,5 milhão, por meio de convênios e do Programa de Melhoria e Fortalecimento dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp), recursos indispensáveis à manutenção da instituição.

Hélio Calixto Costa faltou com a verdade ao afirmar que o Hospital de Janaúba não tem aparelho de raio-X.  O setor de urgência e emergência do Hospital Regional de Janaúba tem um aparelho de raio-X funcionando normalmente. O Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus, no município, conta com outros dois aparelhos de raio-X, um móvel e outro fixo, prestando apoio aos serviços de clínica médica, pediatria, cirurgia e UTI Neonatal.

O Governo de Minas investiu R$ 20 milhões na melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Janaúba. Através do Pro-Hosp e de convênios, foram destinados R$ 5,9 milhões à Fundação de Assistência Social de Janaúba, que mantém o Hospital Regional e o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus.

Do total investido, R$ 1,7 milhão foi destinado à construção e montagem do Centro Viva Vida, unidade especializada na área de reprodução e sexualidade que presta atendimento gratuito a mulheres, gestantes e recém-nascidos. O Centro conta com aparelhos de alta tecnologia, como ultra-som, ecocardiograma e mamógrafo custeados integralmente com recursos estaduais.

O Governo de Minas também investiu R$ 250 milhões na construção de dois postos de saúde que oferecem serviços ambulatoriais. Os recursos foram ainda empregados na compra de dois microônibus climatizados para transportes de pessoas que agendam consulta médica e exames laboratoriais em outros municípios.

Janaúba também recebeu do Estado uma ambulância equipada com CTI móvel e duas ambulâncias de suporte básico de vida, além de um caminhão para remoção de resíduos hospitalares.
A assessoria jurídica da Coligação Somos Minas Gerais também entrou com pedido de resposta junto ao TRE em razão de falsas afirmações feitas pelo candidato do PCB, Fábio Bezerra, durante programa eleitoral exibido na mesma segunda-feira (20/09).

Ao contrário do que afirmou o candidato, na administração Aécio Neves e Antonio Anastasia, os investimentos em educação foram crescentes. Neste ano, os recursos do orçamento estadual destinados à educação somam R$ 5,2 bilhões, valor 10% superior aos R$ 4,7 bilhões aplicados na área em 2009.

Coligação Somos Minas Gerais.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2010.