Choque de Gestão: Minas tem gestão pública de referência

Choque de Gestão: Governador de Minas defende aprimoramento da gestão pública no Brasil, em Fórum de Infraestrutura e Logística, em BH.

Governo de Minas: gestão pública

Minas: gestão pública no Brasil
 

Fonte: Agência Minas

Ao participar do Fórum de Infraestrutura e Logística, Antonio Anastasia insiste em gestão eficiente como meio para o desenvolvimento 

Os desafios para o desenvolvido do Brasil passam necessariamente por uma infraestrutura que atenda a demanda do setor produtivo e possibilite ao país crescer mais, por meio da eficiência logística. Foi essa uma das conclusões tiradas durante o Fórum de Infraestrutura e Logística realizado, nesta sexta-feira (7), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Após a intervenção de ministros e especialistas, o governador Antonio Anastasia afirmou que uma gestão pública eficiente poderá fazer com que os governos possam dar as respostas que a população espera.

“Nós observamos, de modo muito claro, pela fala no ministro dos Transportes, César Borges, que não existe falta de recursos financeiros. Ele deixou isso muito claro. Não há falta de vontade e determinação do governo, que é federal, de fazer. O que falta, evidentemente, são os meios administrativos. É aquilo que falamos à exaustão. O Brasil precisa melhorar a sua gestão pública, porque a gestão pública será o nó górdio, aquilo que vai ser desbaratado para permitir que esse recurso, que existe, consiga se materializar na melhoria da infraestrutura e também da logística”, afirmou.

Para o presidente do Lide, João Dória Jr., é preciso que o país enfrente de peito aberto os desafios. “O que falta agora é o que foi feito em Minas, um verdadeiro Choque de Gestão, porque não se pode apenas colocar a culpa na lei que paralisa as obras. A lei tem que servir às demandas públicas. E, se é isso que está emperrando, é preciso identificar os gargalos, chamar os ministros, o Congresso e resolver a questão. Não dá para ficar fugindo”, defendeu.

Obras em Minas

Apesar dos desafios, o governador mostrou-se otimista em relação às reivindicações do Governo do Estado junto ao governo federal. Em entrevista à imprensa, o ministro dos Transportes prometeu que, em até três anos, as obras da BR-381, um dos principais gargalos de infraestrutura e logística do Estado, responsabilidade da União, estarão concluídas.

Anastasia se disse confiante com a promessa. “Como a obra da BR-381 tem sido objeto de estudos profundos por parte do Ministério dos Transportes, eu tenho a impressão que vai ter início”, afirmou lembrando que, para o próximo dia 13 de junho, está prevista a abertura das propostas dentro processo licitatório em andamento. “É uma obra longa. Não sei se em três anos vai estar concluída. Faço votos que até antes disso. É uma obra que é um desafio de engenharia”, afirmou o governador.

Quanto ao Anel Rodoviário da capital, Anastasia lembrou que o projeto executivo está sendo viabilizado pelo Estado, mas que o Governo de Minas continua aguardando resposta do governo federal para que obras emergenciais necessárias sejam feitas, antes das grandes intervenções.


Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.

Governo Anastasia: gestão pública eficiente

Fonte: Minas em Pauta 
Anastasia investe em cultura e mobilidade urbana

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital

Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Presídio em MG entre as melhores PPPs do mundo, diz revista internacional

PPPs do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

PPPs: Governo de Minas e Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Revista internacional coloca penitenciária de Minas entre as 40 melhores PPPs do mundo

Edição especial da Infrastructure Journal avaliou parcerias público-privadas que causaram impacto e trouxeram melhores resultados aos seus países

 PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

PPP do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

Uma publicação especial chamada Emerging Markets, lançada pela International Finance Corporation (IFC), o Banco Mundial e o Infrastructure Journal, uma das mais importantes revistas de infraestrutura do mundo, acaba de reconhecer o projeto de Parceria Público-Privada (PPPdo Complexo Penitenciário de Minas Gerais como um dos 40 melhores em mercados emergentes no mundo.

Para a publicação, foi realizada uma competição global para identificar as PPPs que causaram grande impacto e que trouxeram melhores resultados aos seus países. Analisando os projetos, um júri composto por integrantesde governos, indústrias, ONGs, universidades e outras organizações selecionou os melhores projetos de PPP em quatro diferentes regiões ao redor do mundo. Os critérios utilizados foram financiamento, tecnologia de inovaçãoimpacto no desenvolvimento e os desdobramentos dos projetos na vida da população, dentre outros.

O resultado publicado pela revista revela a versatilidade de aplicação das PPPs em todos os continentes. Entre os vários casos citados destacam-se sucessos nas áreas de comércio, segurança alimentar, educação, saúde, saneamento e meio ambiente, tanto em países pequenos ou emergentes quanto em grandes países, ou em países pós-guerra.

Dentre os dez projetos selecionados pela publicação no grupo de países América Latina e Caribe, três são brasileiros: a Linha 4 do Metrô de São Paulo, o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA) e o projeto do Complexo Penal de Ribeirão das Neves, em Minas.

No capítulo em que descreve a PPP Penitenciária mineira, a publicação destaca que um dos obstáculos do Brasil é o déficit de vagas nas prisões. Pensando nisso, o projeto para a implantação do novo presídio Ribeirão das Neves começou cinco anos depois. “Em 2003, o Governo de Minas Gerais declarou sua ambição de ser o melhor Estado do país onde viver e investir”, justifica o texto.

“A prisão, já pronta para operar, vai abrigar 3.040 internos em regime semi-aberto e fechado, reduzindo, de forma significativa, o déficit de 8 mil vagas para presos no Estado. Unicamente em Minas Gerais, todo detento terá educação, trabalho e atividades recreativas garantidas; e mesmo com o alto nível dos serviços, o complexo deve custar 10% menos que instalações convencionais”, afirma a publicação.

Segundo a diretora da Unidade Setorial de Parceria Público-Privada, Maria Cláudia Machado de Assis, desde 2003 o Governo de Minas vem buscando ideias inovadoras para melhorar a gestão pública. “Servidores estaduais estiveram em diferentes países, principalmente na Inglaterra, estudando os modelos de Parcerias Públicas Privadas pelo mundo. Verificamos que as PPPs no sistema prisional tinham sido avaliadas como casos de sucesso em diversos países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Chile”, afirma.

 PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

A diretora explica que uma das vantagens das PPPs é que o modelo permite a ampliação rápida da oferta de vagas para o sistema por meio da facilidade de obtenção de recursos pelo parceiro privado e a flexibilidade de contratação, o que diminui os prazos de entrega. “Além disso, o modelo permite que o monitoramento intensivo do desempenho da concessionária por parte do Estado se reverta na humanização do cumprimento da pena e na maior ressocialização do preso”, ressalta.

Sobre a PPP penitenciária

O projeto do Complexo Penal, instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo  Horizonte (RMBH), teve sua primeira etapa inaugurada em janeiro deste ano. Trata-se da primeira penitenciária do Brasil contratada por meio de parceria público-privada.

O projeto completo prevê a disponibilização de 3.040 vagas divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto, com investimento de R$ 180 milhões.

No modelo mineiro, inspirado na experiência inglesa, o consórcio vencedor da licitação é o responsável por construir e administrar o complexo, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo governo mineiro, por meio de um contrato de concessão, com prazo de 27 anos.

PPPs de Minas são referência

O programa de Parceria Público-Privada, desenvolvido pela Unidade de PPPs da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado a partir do envolvimento do setor privado.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPPs em execução e foi reconhecido, em 2012, pela revista britânica World Finance tendo como o melhor programa de PPPs do mundo.

Os contratos de PPPs elaborados em Minas também foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPPs na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em Mercados Emergentes”.

Considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, o programa se baseia no princípio da boa governança e do melhor uso dos recursos públicos. Atualmente existem quatro projetos concluídos, incluindo o da Rodovia MG-050, o Complexo Penal, o UAI, o Mineirão (Estádio Governador Magalhães Pinto) e outros projetos sendo viabilizados (Resíduos Sólidos, Entorno Viário da Cidade Administrativa, Centro Empresarial Gameleira, Ampliação do Sistema Rio Manso e Transporte sobre Trilhos).

Clique aqui para ler a íntegra da edição especial da Infrastructure Journal ou aqui para baixar a edição em PDF (em inglês).

Choque de Gestão: Anastasia amplia prêmio de produtividade para servidores

Choque de Gestão: prêmio por produtividade, criado por Aécio, é ampliado por Anastasia. Ação valoriza o funcionalismo público.

Choque de Gestão: Aécio Neves e Antonio Anastasia

Fonte: PSDB Minas

Prêmio por produtividade: Anastasia amplia ação do Choque de Gestão de Aécio Neves

 Choque de Gestão: Anastasia amplia produtividade

Choque de Gestão: Em entrevista coletiva, Anastasia anunciou pagamento do Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O Prêmio por Produtividade foi uma inovadora medida criada no Choque de Gestão – modelo implantado por Aécio Neves – para valorizar o trabalho do funcionalismo público do Estado de Minas Gerais. A intenção é premiar financeiramente os servidores que cumpriram suas metas em relação ao seu trabalho, que é atender a população com qualidade.

Criado em 2008, o prêmio tinha por objetivo introduzir na esfera pública o conceito da meritocracia, onde o servidor passava a ser melhor remunerado de acordo com o cumprimento de metas, na melhor prestação do serviço.

Em 2009, ano do primeiro pagamento do Prêmio por Produtividade, foram destinados R$ 318 milhões para 300 mil servidores estaduais. Até então, o limite máximo do prêmio era uma vez o salário mensal do servidor, o que o tornava uma espécie de 14º salário por merecimento.

Nesta semana, o governador Antonio Anastasia anunciou mais uma etapa do Prêmio, a quarta desde a sua criação durante o Choque de Gestão de Aécio Neves. No próximo dia 30 de março, serão R$ 410 milhões pagos a 378 mil servidores pelo cumprimento de metas pactuadas e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes.

Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.

Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.

Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.

Minas é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo desde 2009, fruto do Choque de Gestão implantado por Aécio Neves.

Choque de Gestão: Anastasia amplia prêmio de produtividade para servidores

Choque de Gestão: prêmio por produtividade, criado por Aécio, é ampliado por Anastasia. Ação valoriza o funcionalismo público.

Choque de Gestão: Aécio Neves e Antonio Anastasia

Fonte: PSDB Minas

Prêmio por produtividade: Anastasia amplia ação do Choque de Gestão de Aécio Neves

 Choque de Gestão: Anastasia amplia produtividade

Choque de Gestão: Em entrevista coletiva, Anastasia anunciou pagamento do Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O Prêmio por Produtividade foi uma inovadora medida criada no Choque de Gestão – modelo implantado por Aécio Neves – para valorizar o trabalho do funcionalismo público do Estado de Minas Gerais. A intenção é premiar financeiramente os servidores que cumpriram suas metas em relação ao seu trabalho, que é atender a população com qualidade.

Criado em 2008, o prêmio tinha por objetivo introduzir na esfera pública o conceito da meritocracia, onde o servidor passava a ser melhor remunerado de acordo com o cumprimento de metas, na melhor prestação do serviço.

Em 2009, ano do primeiro pagamento do Prêmio por Produtividade, foram destinados R$ 318 milhões para 300 mil servidores estaduais. Até então, o limite máximo do prêmio era uma vez o salário mensal do servidor, o que o tornava uma espécie de 14º salário por merecimento.

Nesta semana, o governador Antonio Anastasia anunciou mais uma etapa do Prêmio, a quarta desde a sua criação durante o Choque de Gestão de Aécio Neves. No próximo dia 30 de março, serão R$ 410 milhões pagos a 378 mil servidores pelo cumprimento de metas pactuadas e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes.

Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.

Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.

Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.

Minas é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo desde 2009, fruto do Choque de Gestão implantado por Aécio Neves.

Governo Anastasia investe mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura

Gestão Anastasia: De 2013 a 2015, o aporte total será de mais R$ 1,2 bi. Das 182 obras executadas, em andamento ou licitadas, o investimento foi superior a R$ 1,1 bi.

Plug Minas/Divulgação
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), para atender à implementação de políticas públicas das secretarias estaduais, foi responsável por planejar, coordenar e executar 182 obras de engenharia em 2012, o que representa investimento superior a R$ 1,1 bilhão.

São 70 obras concluídas, 83 em andamento e 29 licitadas ou em processos de licitação a serem executadas neste ano.

“Os números alcançados em 2012 são significativos, mas a grande satisfação está em poder oferecer à população mineira serviços de qualidade, levando em conta o custo, a rapidez e a funcionalidade das obras que são projetadas e executadas”, comenta osecretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

De acordo com o diretor-geral do Deop-MG, Fernando Jannotti, as obras são executadas para atender às comunidades, como a construção de escolas, aeroportos e hospitais. “Como destaques de 2012, não posso deixar de mencionar a construção da fábrica de remédios da Fundação Ezequiel Dias, o centro de cultura, esporte e inclusão social Point Barreiro e o Centro de Tecido Biológico, em Lagoa Santa”, cita Fernando.

“Encerramos uma etapa do Plug Minas e estamos construindo o Parque das Águas, em Frutal. Temos, também, a Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, que está em fase de conclusão e possui imenso alcance social e conta com investimentos da ordem de R$ 261 milhões”, acrescenta o diretor.

Para os 2013, há um amplo programa de obras previstas para serem licitadas, como a complementação dos PACs Arrudas, Ferrugem, Drenagem e Prevenção de Desastres. Os terminais metropolitanos de integração e obras em infraestrutura aeroportuária, educação, segurança, turismo, esportes e cultura também serão contemplados.

O investimento total será de R$ 1,2 bilhão, de 2013 a 2015, assegurados por operações de crédito junto ao Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal.

Dentre as obras previstas para este ano, Fernando Jannotti destaca o início da reforma da escola Barão do Rio Branco, em Belo Horizonte, o projeto de revitalização do prédio verde da Praça da Liberdade e investimentos em diversos aeroportos do estado.

“Outras obras que já estão sendo licitadas e vamos começar a fazer neste ano de 2013 são as estações do BRT. Da mesma forma que a prefeitura da capital está fazendo as estações do BRT ao longo da Cristiano Machado e da Pedro I, o Deop, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), implantará o BRT metropolitano, para fortalecer a mobilidade”, destaca.

Gerenciamento de obras públicas

Ao longo de 2012, a Superintendência de Infraestrutura Governamental da Setop deu seguimento ao projeto de implantação do Modelo de Governança de Obras Públicas, cujo objetivo é possibilitar melhor articulação do órgão com o Deop-MG, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e clientes, ampliando a aderência entre o planejamento e a execução dos empreendimentos.

Este modelo, que vem sendo implantado desde 2011, integra a estruturação de um Escritório de Gerenciamento de Obras Públicas que, atualmente, gerencia obras e projetos na metodologia de Gerenciamento Intensivo e contempla 26 empreendimentos executados pelo Deop-MG em diversas áreas, como segurança, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/departamento-de-obras-publicas-investe-mais-de-r-2-bilhoes-em-infraestrutura/

Aécio: governo de MG é pioneiro com PPP para sistema prisional

Aécio Neves participou da inauguração de moderno presídio em Ribeirão das Neves, iniciado em sua gestão como governador de Minas.

Aécio Neves: Parceria Público-Privada

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio Nevessenador do PSDB-MG e criador do programa Choque de Gestão, participou da inauguração da mais moderna penitenciária do Brasil, em 28/01/2013, no município de Ribeirão da Neves (MG), iniciada quando ainda era governador de Minas Gerais. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema prisional no país, comprovando a modernização na gestão estadual, como parte de processo iniciado em 2003, quando assumiu o cargo.

Aécio estava ao lado do governador Antonio Anastasia, no ato da inauguração em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele destacou a obra como uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do atual sistema prisional brasileiro. A primeira unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado. No total, serão cinco unidades, com 3.040 vagas. Haverá a geração de 3,8 mil empregos diretos e indiretos após a operação plena do complexo.

Aécio Neves afirmou que a parceria com o setor privado irá gerar avanços nas condições dos presídios nacionais, muitos deles em condições precárias. “Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia, numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança”, afirmou o senador. Durante a gestão de Aécio Neves, o número de vagas no sistema prisional de Minas passou de 5 mil para 26 mil, após a construção de 35 unidades.

Aécio Neves contou um pouco da história da PPP em Minas: “Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, lembrou o ex-governador. “Muitos foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país”, disse Aécio Neves.

Choque de Gestão 10 anos de bons resultados

Choque de gestão: Aécio Neves comemora balanço positivo e fala do mais importante programa de administração pública do Brasil.

Choque de Gestão: Aécio Neves

Choque de Gestão 10 anos

Fonte: Choque de Gestão – Minas Gerais

Aécio Nevessenador do PSDB-MG, faz um balanço positivo dos dez anos do Choque de Gestão, o programa que ele criou em 2003 e se tornou a mais importante referência da administração pública brasileira da atualidade. Confira um resumo das afirmações dele sobre o assunto, na coluna semanal que assina toda segunda-feira na página de opinião do jornal Folha de São Paulo, datada de 7 de janeiro de 2013.

Aécio contou um pouco da história do programa: “Choque de gestão foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o estado no caminho do desenvolvimento. Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo”.

Aécio citou vários resultados importantes do programa Choque de GestãoMinas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. O estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus, um indicador do governo federal para a área de saúde. Na educação, Minas foi o primeiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública. Hoje, os alunos de Minas lideram os exames do Ideb. Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.

Aécio assinalou que organismos internacionais chancelaram o esforço de Minas para melhorar a administração pública no estado. O Banco Mundial, por exemplo, recomendou o modelo para outros países. “Não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência”, resumiu Aécio Neves sobre o Choque de Gestão.

PPPs: presídio tem modelo inovador e mais eficiente em Minas

Primeiro presídio privado do país trará eficiência para Minas e oportunidades para detentos

Fonte: Turma do Chapéu

Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, receberá a primeira penitenciária do país a operar com uma Parceria Público-Privada. O modelo inovador promete mais eficiência que o sistema prisional tradicional, com metas de segurança e de atendimento aos detentos.

Quando até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o estado medieval que se encontra o sistema prisional brasileiro, Minas segue na vanguarda com a solução das PPPs, modelo iniciado no governo de Aécio Neves e continuado por Antonio Anastasia.

Cela da penitenciária privada

Penitenciária mineira construída com PPP é modelo para o Brasil – Foto: Carlos Alberto / SECOM-MG

Todos os investimentos são feitos pelo parceiro privado, que foi responsável pela construção e irá administrar a parte operacional do presídio por 27 anos. A longa permanência do parceiro no projeto garante a viabilidade econômica e evita riscos comuns em obras civis contratadas por entes públicos, como a construção com material de baixa qualidade. O projeto deve ser feito para durar, já que também é o consórcio privado o responsável pela manutenção. A segurança interna, a assistência médica e odontológica, a alimentação e os uniformes também ficam a cargo do consórcio. No entanto, não é a iniciativa privada que determina o futuro dos presos: o estado faz o acompanhamento da execução da pena, determina sanções disciplinares, comanda a segurança externa e pode intervir em casos de rebeliões.

A primeira unidade a ser inaugurada terá capacidade para 608 detentos. Mais quatro unidades serão construídas, abrigando 3040 presos no total, distribuídos em celas para quatro pessoas ou individuais, inclusive para portadores de necessidades especiais. O projeto também visa aressocialização, com oito salas de aula no complexo e seis oficinas em cada um dos oito pavilhões.

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade – Foto: Alex de Jesus

Cuidando dos presos com dignidade, mas não deixando a segurança de lado, o complexo está dotado de tecnologia de ponta. 2240 câmeras de segurança, o maior número de câmeras por detento no mundo, estarão distribuídas por corredores e áreas de convivência. Portas automatizadas, alarmes ligados a sensores de presença, colchões antichamas e piso revestido de chapas de aço para impedir fugas com escavações são algumas das soluções presentes. Respeitando o detento e seus familiares, não haverá câmeras nas celas, e a revista será feita por meio aparelhos de raio X conhecidos como Body Scan, evitando que visitantes e presidiários tenham que tirar as roupas e garantindo mais segurança que as revistas íntimas.

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária - Foto: Alex de Jesus

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária – Foto: Alex de Jesus

A Parceria Público-Privada exige o cumprimento de metas100% dos presos deverão trabalhar e estudar, e 380 indicadores de desempenho serão avaliados para que o consórcio receba os repasses integrais do governo. O estado paga ao consórcio administrador um valor por detento, que pode variar de acordo com o cumprimento das metas.

A iniciativa privada é indiscutivelmente mais qualificada que os governos para a execução de certas tarefas. É  importante, no entanto, que exista uma fiscalização forte do estado, garantindo um padrão e qualidade, e isso está nos planos do governo de Minas, diferentemente do modelo de sucateamento de agências reguladoras implantado no governo do PT. Não se pode abandonar o papel do estado no sistema penitenciário, mas com o apoio privado para a parte operacional do sistema prisional, o poder público pode direcionar melhor seus esforços para a ressocialização erecuperação do detento. O modelo mineiro tem tudo para ser um exemplo para o Brasil, aumentando a eficiência da gestão e garantindo dignidade aos presos.

Aécio: gestão do Governo Dilma desanima empresários

Aécio: senador disse que medidas temporárias, pontuais e paliativas contribuem para propagar incertezas.

Aécio: Governo Dilma e Gestão Deficiente

Link da matéria: Folha de S.Paulo

 Aécio: Governo Dilma e a era das incertezas

Aécio: PT e a gestão deficiente

Questão de confiança

Aécio Neves

É longa a lista de variáveis apontadas pela pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para explicar o desânimo dos empresários brasileiros em fazer novos investimentos.

Entre os problemas citados estão o custo do crédito, dificuldades para obter financiamento, o apagão de mão de obra, burocracia excessiva e infraestrutura precária.

A essas dificuldades somam-se questões que ficaram evidentes após a pesquisa, feita em 2012, como a apreensão diante da oferta de energia e a elevação da inflação no país. O levantamento ouviu 584 grandes, médias e pequenas empresas.

No debate que se trava sobre o presente e o futuro da economia, um ponto é consensual até mesmo entre agentes governamentais: sem aumentar a taxa de investimentos será difícil fugir dos pibinhos dos últimos anos.

Convencer empresas e empresários a ampliar investimentos na produção que gera empregos e riqueza ao país pressupõe uma relação de confiança entre governantes e governados. E isso, infelizmente, parece faltar neste momento.

A pesquisa mostra o desânimo das empresas ao revelar que o percentual daquelas que pretendem ampliar suas atividades este ano é o menor dos últimos quatro anos.

Repete-se o mesmo cenário de 2012, quando o número de empresas que realizaram investimentos foi o menor desde 2009. No ano, diz a pesquisa, só 50,2% das empresas efetivaram os investimentos planejados, 45,5% o fizeram parcialmente e 4,2% adiaram ou cancelaram projetos.

O problema mais citado foi a incerteza econômica gerada por problemas internos e externos, evidenciando a impotência do governo diante da crise internacional e sua incapacidade em solucionar travas internas.

A falta de credibilidade do governo está contribuindo também para afastar investidores externos. Consultorias e organismos internacionais – como a norte-americana Securities and Exchange Commission – indicam que fundos internacionais estão substituindo o Brasil em seus portfólios por outros países.

Algumas das causas da fuga dos investidores estrangeiros coincidem com as que provocam o recuo das empresas nacionais -o excessivo intervencionismo e a insegurança gerada por recentes decisões do governo.

Medidas de desoneração fiscal, como as anunciadas na última semana, são necessárias e bem-vindas, mas precisam ser acompanhadas da austeridade fiscal que tem faltado até agora, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.

Igualmente importante é que sejam duradouras. Medidas temporárias, pontuais e paliativas, como as que têm caracterizado a atual política econômica, contribuem para propagar incertezas.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna