Blog do Anastasia – Gestão: equipe técnica do Governo de Minas vistoria obras de parcerias público-privadas

BELO HORIZONTE (29/12/11) – O secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fábio Veras, visitou as obras de três projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em execução, atualmente, em Minas Gerais. Veras inspecionou a construção do Complexo Prisional de Ribeirão das Neves e as obras da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além da reforma no estádio Mineirão, na capital.

A maioria dos quesitos avaliados pelo secretário-adjunto durante as visitas está rigorosamente dentro dos prazos. Pequenas alterações, pontuais, que não comprometem a execução dos projetos, devem ser recuperadas em 2012. Fábio Veras estava acompanhado pela equipe da Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e por técnicos das unidades setoriais de PPP de outras instituições do Governo de Minas.

Na opinião do coordenador da Unidade de PPP da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcos Siqueira, um fator positivo deste tipo de parceria é a agilidade na execução das obras. Segundo ele, os projetos realizados por meio das parcerias ficam prontos, em média, em um tempo menor do que se fossem realizados através das modalidades administrativas tradicionais. “Além disso, este sistema de parcerias melhora os processos de fiscalização, tanto no ponto de vista de agilidade quanto nos quesitos técnicos”, acrescentou.

No Brasil, atualmente, existem 19 projetos de PPP em execução, sendo quatro deles em Minas. Além das três obras visitadas por Fábio Veras, o Estado viabilizou ainda a reforma na rodovia MG-050 por meio do sistema de parcerias. A PPP das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) engloba também, além da unidade de Betim, visitada, postos de atendimento em Uberlândia, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora e Varginha.

A consolidação e maior amplitude de novas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é a principal meta do Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs). Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Unidade PPP trabalha em conjunto com outras secretarias do Governo de Minas e é responsável por desenvolver várias iniciativas que buscam viabilizar a iniciativa privada como ofertadora de serviços públicos. O programa de Parcerias Público-Privadas instituiu as bases para a implantação de um novo modelo de contratação de serviços junto ao setor privado. Considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado, baseia-se em princípios, como o da boa governança e visa a promover a adoção de práticas que resultem no melhor uso dos recursos públicos.

O primeiro projeto de PPP do Estado de Minas Gerais prevê a recuperação, manutenção e ampliação da rodovia MG-050, que interliga a região Central de Minas Gerais à divisa com o Estado de São Paulo. O contrato assinado tem validade de 25 anos e a rodovia encontra-se em pleno funcionamento.

A segunda iniciativa de PPP de Minas é o projeto do Complexo Penitenciário PPP, que prevê a oferta de cerca de 3 mil vagas prisionais. O parceiro privado será responsável pela construção, manutenção e operação do complexo penitenciário, continuando o poder de polícia com o Estado. As obras estão em andamento.

Histórico

Desde 2003, quando foi instituído, o Programa PPP-MG registra importantes conquistas, como a consolidação dos marcos legais, em âmbito estadual e federal, e a criação da Unidade PPP, vinculada à Sede, que tem como objetivo executar atividades operacionais e de coordenação de parcerias público-privadas.

Ao longo dos anos, destaca-se também a construção de sólido capital de conhecimento sobre a área e mecanismos para seu compartilhamento. Assim, surgiu a Rede PPP-MG, composta por mais de 20 órgãos do Governo de Minas e que atualmente reúne mais de 200 membros.

Para troca de informações, a Rede utiliza o Portal PPP, que permite aos internautas solicitar todos os dados sobre o programa. No portal, também é possível acessar estudos publicados em diversos países e consultar quais serão os eventos agendados para os meses seguintes.

Outros instrumentos de trabalho são a Cartilha PPP, que informa o que é e de onde vêm as PPPs, de forma didática e objetiva, além do Manual de Operações, fruto de um trabalho realizado entre a Unidade PPP e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que tem por objetivo informar “como se faz Parceria Público-Privada” em Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas