Governo de Minas: humanização do sistema carcerário

Trabalho iniciado na gestão Aécio Neves quebrou paradgmas e inovou na relação com os detentos – modelo é considerado referência nacional.

Humanização do sistema carcerário, aprendendo no amor

Fonte: Artigo do deputado estadual Rômulo Viegas

No momento vivido no país em função do estouro do consumo de drogas, com uma sociedade refém da ineficiência do governo brasileiro em sair do discurso e entrar na prática da humanização do sistema carcerário brasileiro, o que se assiste como “estratégia de segurança” é a repressão passando por cima de direitos humanos, a intolerância frente ao erro, o aumento do poder bélico e de morte das polícias e, até mesmo, a defesa da pena de morte para todo e qualquer pessoa que cometa um delito.

Isso é reflexo de um país onde o senso comum da população é influenciado pelos exemplos de impunidade, a sensação constante de insegurança e um sistema carcerário que mais se assemelha a um conjunto de masmorras; transformando pecadores que poderiam se arrepender do caminho errado em máquinas de rancor, ódio e violência sem fim.

Porém, essa lógica da lei de talião – “olho por olho, dente por dente”- só tende a trazer mais insegurança. E faz com que o debate sobre a humanização do sistema carcerário seja renegado ao segundo plano.

Deixando de ser visto como a chave para a quebra do ciclo sem fim de violência.

Em Minas Gerais, o governo estadual optou por ser ousado e, nos últimos nove anos, a humanização do sistema carcerário passou a integrar o rol das políticas prioritárias na área social.

Quem por aqui viveu ao final do século XX, lembra dos verdadeiros depósitos humanos e caldeirões de ódio que eram as cadeias e os presídios superlotados de Minas Gerais, com cirandas da morte e rebeliões semanais.

Logo no início do governo do ex-governador Aécio Neves, o Governo de Minas quebra paradigmas e inova na forma com que trataria os detentos sob sua tutela.

As masmorras das cadeias foram desativadas; o número de vagas no sistema prisional preparava um crescimento que hoje se consolida em 460%, em 120 unidades prisionais e em Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).

O governo estadual também investiu em oficinas e parcerias com a iniciativa privada para que cerca de 8.700 presos estejam trabalhando, tirando-os do ócio e lhe assegurando benefícios.

A experiência de humanização da Apac da cidade de Itaúna, no Centro-Oeste, de iniciativa isolada, foi alçada a referência nacional.

Hoje, é uma realidade em todo o Estado ao receber o apoio financeiro do governo atual. Oferece 2.100 vagas onde não há policiais ou agentes penitenciários. As celas ficam destrancadas e os detentos são identificados apenas por um crachá e têm permissão para trabalhar for a do prédio.

Outra experiência que se tornou exemplo de Minas Gerais para o Brasil foi a construção do Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cadeia cor-de-rosa, como ficou conhecida, dedicada a recuperandas grávidas ou com filhos de até um ano de idade, também foi uma inovação e emocionou todo o país.

Até mesmo as tornozeleiras eletrônicas, utilizada para monitorar condenados por crimes de pequeno potencial em regime aberto ou semiaberto, possibilitando que já se reinserissem no convívio com a sociedade, contribuiu para humanizar e desafogar o sistema carcerário em Minas Gerais.

Enfim, hoje, os efeitos da epidemia das drogas, principalmente do crack, e o despreparo do governo federal para controlá-la provocam uma explosão da violência no Brasil. E pior do que isso, o desespero da sociedade.

Mesmo neste cenário, é preciso retomar o debate sobre experiências bem sucedidas de humanização do sistema carcerário, como o exemplo de política pública que Minas Gerais aplica há quase dez anos. É urgente neste momento de falta de esperança e tendência pela volta do ciclo da violência pela violência.

Chegou o momento de relembrar dos ensinamentos de nossos experientes pais que, no convívio familiar, já nos ensinavam que, para crescer na vida, existem duas formas de aprendizados: no amor ou na dor.

Deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB-MG), membro da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Aécio Neves: artigo do senador ganha comentário de João Leite

Aécio Neves: senador – para o deputado estadual do PSDB, ex-governador de Minas reafirmou em artigo compromisso com a transformação do país.

Senador Aécio Neves e o futuro 
Senador Aécio Neves fala da necessidade de se investir em ciência e inovação

Artigo do deputado estadual João Leite (PSDB-MG)

O artigo do senador Aécio Neves, na edição desta segunda-feira na Folha São Paulo, surge num momento oportuno e ao mesmo tempo preocupante para o futuro do país.

Infelizmente, há anos, o que se constata é uma diferença grande de ritmos de crescimento entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Enquanto a Índia, por exemplo, é a segunda economia que mais avança no mundo, acumulando crescimentos anuais de até 8%, o Brasil segue no dilema dos cortes de investimentos públicos para terminar os anos, ao menos, acima do vexame de taxas de desaceleração da economia.

E quando se olha para a mesma Índia, nos dias de hoje, se vê rapidamente o que a difere do Brasil: o país asiático está avançando para se transformar num novo polo de conhecimento e inovação tecnológica do mundo.

Esta diferença visível entre Brasil e Índia, além de remeter ao artigo de ontem do senador Aécio Neves, também remete ao discurso e às ações referentes à tecnologia, pesquisa científica e inovação que ele colocou em prática ao se tornar governador de Minas Gerais em 2003.

Mais do que o alerta que ele já fazia àquela época – de que o mundo iria se dividir entre os países que produziam o conhecimento e os que dependiam dele -, Aécio Neves foi o primeiro governador a cumprir a Constituição Mineira e determinou a aplicação de no mínimo 1% da receita líquida do ICMS em pesquisas científicas via a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Ao contrário dos cortes no âmbito federal, em Minas Gerais, nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, os investimentos em pesquisa científica, via Fapemig, aumentaram 11 vezes de 2003 a 2011, chegando a R$ 300 milhões/ano.

A preocupação do senador Aécio Neves em investir em tecnologia e conhecimento também trouxe frutos para a saúde de Minas Gerais e até do Brasil. Um exemplo foi a transformação da Fundação Ezequiel Dias (Funed) em um dos mais importantes laboratórios públicos do país.

Fruto do investimento no trabalho de seus pesquisadores, a Funed elevou o Brasil ao grupo seleto de países que produz o Tenofovir, medicamento usado por portadores do vírus da AIDS. No ano passado, o laboratório público do Governo de Minas entregou ao Ministério da Saúde 28 milhões de comprimidos do medicamento que beneficiaram 30 mil pacientes em todo o país.

Também foi o laboratório mineiro que garantiu que 100% da demanda do Ministério da Saúde por vacina contra a meningite C fosse atendida. A Funed repassou seis milhões de doses para aplicar em crianças de até dois anos de idade.

E no momento em que o governo federal anuncia novos cortes em pesquisa científica, o Governo de Minas mantém sua diretriz em sentido contrário. Desta vez, envolvendo também o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), ao criar uma linha de financiamento de R$ 100 milhões para empresas inovadoras que cresceram com o apoio da Fapemig e se preparam para alçar voos mais ousados no mercado da produção científica e da inovação tecnológica.

Com esta medida, Minas Gerais é o primeiro estado no Brasil a criar um aporte financeiro capaz de dar fôlego financeiro às empresas que, em um primeiro momento, eram apenas “boas ideias”.

Assim como já alertava e realizava ações efetivas e concretas à frente do Governo de Minas há nove anos, no seu artigo da Folha S. Paulo, o senador Aécio Neves reafirma o seu compromisso com a transformação e o avanço do país. Pena que esse compromisso não seja partilhado por mais gente.

Aécio Neves: senador defende a inovação, ciência e tecnologia

Aécio Neves: senador em artigo comenta manifesto em favor da inovação e tecnologia. Aécio critica Governo Dilma por cortar verbas.

Futuro

Aécio Neves

Fonte: Opinião – Folha de S.Paulo

A comunidade científica e lideranças empresariais se reuniram para divulgar, dias atrás, um alerta à nação. “Em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Inovação” é o título do manifesto. Trata-se de protesto público, clamoroso, contra os sistemáticos cortes que o governo federal vem impondo à área de pesquisa, no que diz respeito ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O documento denuncia ainda que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) vêm sofrendo contingenciamentos regulares. Em outras palavras: ou são congelados ou são dirigidos para outras áreas. “O desenvolvimento científico e tecnológico do país não pode ser comprometido”, diz o documento.

Não pedem muito os signatários. Apelam à presidente Dilma que restabeleça a proposta original, de R$ 6,7 bilhões para o orçamento de 2012 do ministério (o corte decretado chega a R$ 1,5 bilhão) e que preserve os recursos do FNDCT. O que setores importantes da sociedade reivindicam é que o governo perceba a gravidade da ameaça que paira sobre o país.

Governos responsáveis precisam estar comprometidos com o amanhã. A responsabilidade de uma administração não se limita ao período para o qual um governo foi eleito.

Todo governante precisa considerar o futuro como parte dos seus compromissos. Ele não nasce do acaso. Bases seguras para o desenvolvimento não se restringem a investimentos em infraestrutura. É fundamental o investimento em capital humano. Inovação é o novo nome do nosso tempo.

Subscrevem a petição tanto a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as federações estaduais de Bahia, Minas, Paraná, Rio e São Paulo, assim como a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e a Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec).

Está claro, portanto, que não se trata da defesa de vantagens corporativas, mas, sim, de uma questão de amplo interesse nacional. A indústria assumiu essa posição porque entende a importância da pesquisa científica e da criatividade no ambiente altamente competitivo de uma economia globalizada. Pesquisadores se mobilizam em torno dessa cobrança porque sabem que a tecnologia e o conhecimento são a porta de entrada no novo mundo que se organiza.

Ao cortar verbas do setor, o governo Dilma ignora a dimensão do desafio que se apresenta para o país e o esforço heroico de brasileiros e instituições em que a inteligência e a imaginação teimam em resistir. Resistem em nome do Brasil que somos e do Brasil que ousamos querer ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/33463-futuro.shtml

Aécio Neves: líder da oposição visita o Acre

Aécio Neves: lider da oposição – No Acre senador critica ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional.

Senador cobrou uma política de investimentos específica para a região

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou de encontro com lideranças políticas no estado do Acre, nesta quinta-feira (22/03). Segundo Aécio, o Acre e a região da Amazônia merecem uma política dirigida de investimentos por parte do governo federal.

Aécio Neves criticou a ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional. O senador também destacou a omissão do governo federal nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“Temos que deixar claro aquilo que nos diferencia daqueles que estão no governo. O que o governo federal pode fazer na questão da saúde, na qual vem se omitindo, na área de segurança, sobretudo na questão das fronteiras, como está a educação pública no País, assim como as obras de infraestrutura necessárias a um vigoroso projeto de desenvolvimento do País”, disse.

O senador Aécio enfatizou que o Acre e a região Norte merecem atenção especial dos brasileiros. Segundo ele, essa percepção o acompanha há 27 anos, quando esteve no estado ao lado do seu avô Tancredo Neves.

“Estive aqui, há 27 anos, na companhia do meu avô, Tancredo Neves, então candidato à Presidência pelo Colégio Eleitoral. Lembro de um comício que aqui fizemos, desde aquele momento percebia a atenção especial que essa região precisava ter e ainda não teve. Tenho tido o privilégio de conviver no Congresso com parlamentares que têm me ensinado cada dia mais sobre o Acre e sobre a região. O deputado Márcio Bittar, meu companheiro de partido, meu colega, senador Sérgio Petecão, o companheiro Tião Bocalon. Enfim, uma série de companheiros que têm dito sobre a importância de estar no Acre não só para falar sobre o Brasil e ouvir o que os companheiros da região.”

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves: líder da oposição defende mais cooperação

Aécio Neves: líder da oposição quer maior integração entre União e Estados. Senador defendeu a reforma do Pacto Federativo

Aécio Neves tem recepção calorosa e agenda lotada em Rio Branco, Acre

Aécio Neves: líder da oposição - Senador defendeu a reforma do Pacto Federativo

Aécio Neves chegou a Rio Branco (AC) no início da tarde e já foi recebido no aeroporto por acreanos de diversos partidos. Aécio voltava ao Acre 27 anos após sua primeira visita, quando acompanhava Tancredo Neves em viagens durante o processo de redemocratização do Brasil. Logo ao chegar, a imprensa acreana iniciou uma ampla cobertura de sua visita. Ainda no aeroporto, Aécio apresentou propostas para o Acre e a Região Norte.

O senador defendeu uma cooperação maior entre União e Estados para melhorar a segurança das fronteiras brasileiras. Mas foi quando Aécio citou Euclides da Cunha, dizendo que o povo da região Norte não deve ser “exilado” no próprio país, que o público começou a gritar, chamando Aécio de presidente.

Os primeiros compromissos de Aécio em Rio Branco foram em emissoras de TV. Numa das duas entrevistas gravadas no dia, o senador destacou a importância da participação da juventude na política, que para ele “é mais que pregar cartazes”, e lembrou que é o autor do projeto que permitiu o voto aos maiores de 16 anos.

Fora da agenda original, Aécio fez uma visita à região do Taquari, que foi fortemente atingida pelas enchentes que aconteceram no início do ano no Acre. Aécio viu a dimensão dos estragos, falou com moradores que se surpreenderam com a visita do político mineiro e comentou, em mensagem para a Turma do Chapéu, que pouco adianta o Brasil ser a quinta maior economia do mundo, tendo 47% da população vivendo sem saneamento.

Aécio seguiu para a escola onde foi realizado o evento do PSDB. Lá, pré-candidatos a prefeito de diversos municípios do Acre formaram fila para tirar fotos com Aécio Neves. A popularidade do senador faz com que uma foto com ele seja item importante de campanha.

Aécio dá palestra no PSDB do Acre

Aécio dá palestra em evento do PSDB do Acre

A última atividade do dia foi a palestra no evento promovido pelo ITV e PSDB-AC.

Para um auditório com lotação excedida, o acreano Tião Bocalom ressaltou o sucesso do modelo do Choque de Gestão.

Aécio defendeu a reforma do Pacto Federativo, citou como as premiações por meritocracia melhoraram o ensino e o serviço público em Minas Gerais e expôs o descaso do governo federal com o Acre: “no governo FHC, mais de 300 milhões de reais foram destinados ao Acre por transferências voluntárias, enquanto hoje o governo transfere menos de 80 milhões.”

Aécio se posicionou a favor da preservação do meio ambiente no Acre, mas valorizando o desenvolvimento. “Não há maior tragédia ambiental do que a miséria”, disse o senador.

Encerrando a reunião tucana, que já contava com presença de líderes de diversos partidos, Aécio Neves lembrou o espírito conciliador que herdou de seu avô Tancredo, e o citou: “Me dá mais prazer apoiar um adversário num projeto correto do que um aliado num projeto ruim.

Nessa onda de conciliação, Aécio entregou o microfone à pré-candidata do PSC à prefeitura de Rio Branco, deputada federal Antônia Lúcia, e, surpreendendo a todos, convocou-a para apoiar a candidatura de Tião Bocalom. E ela aceitou o convite.

Fonte: Alberto Lage – Turma do Chapeú

Link da matéria: http://turmadochapeu.com.br/aecio-rio-branco-acre/

Aécio Neves: Choque de Gestão e a pesquisa do IPEA

Aécio Neves: Choque de Gestão é consagrado em pesquisa realizada pelo IPEA. Minas bate o Brasil de estados do Sudeste na redução da pobreza

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão da Presidência da República, apontou que Minas Gerais, estado governado pelo hoje senador Aécio Neves entre 2003 e 2010, promoveu significativa redução da população considerada em extrema pobreza, superando as médias nacional e da região Sudeste.

Em 2001, 9% da população mineira estava nesta situação, índice reduzido para 3% em 2009. Uma queda bem superior à da região Sudeste – de 5,6% para 2,3% – e à do Brasil, 10,5% para 5,2% no mesmo período.

Em 2010, último ano do senador Aécio Neves como governador, Minas já havia conseguido antecipar várias metas estipuladas pela ONU dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que têm a proposta de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015 e tornar o mundo mais solidário e mais justo.

De acordo com o estudo da ONU, realizado com dados do IPEA de 2008, Minas reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%.

Aécio Neves: Choque de Gestão

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram pactuados em 2000 e preveem, não só erradicar a extrema pobreza e a fome, mas oferecer educação básica de qualidade a todos, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, entre outras metas.

O cumprimento antecipado das metas da ONU para erradicar a pobreza em Minas é resultado do novo ordenamento administrativo do Estado, implantado pelo senador Aécio Neves com o Choque de Gestão. O conjunto de medidas emergenciais adotado em 2003 para recuperar as finanças do Estado, promoveu a retomada do crescimento da economia de Minas e importantes avanços na área social. O inovador modelo de gestão de Aécio Neves, hoje copiado em vários estados brasileiros e reconhecido pelos organismos internacionais de fomento, garantiu maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e serviços de melhor qualidade à população.

O resultado do Choque de Gestão de Aécio Neves são investimentos recorde em várias áreas de governo como infraestrutura das estradas, saneamento, educação, saúde e segurança pública, resultando em avanços sociais históricos conquistados nos últimos anos.

Blog do Anastasia – Para o senador Aécio Neves governo do PT se exime de investir em Saúde – Dilma veta emendas da oposição

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Blog do Anastasia – Oposição: senador Aécio Neves avisa que PSDB vai apontar erros de gestão do Planalto

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Blog do Anastasia – Senador Aécio Neves critica presidente Dilma por vetar emendas frutos de consenso no Congresso

Gestão da Saúde, Gestão Deficiente

Fonte: Redação do Jogo do Poder

Aécio Neves volta a criticar Governo Dilma do PT  voltou a dar as costas para a Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve em São Paulo na última quarta-feira para avaliar com o presidente do PSDB Sérgio Guerra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a situação do quadro eleitoral nacional em relação ao partido.  Após o encontro o senador voltou a criticar Dilma Rousseff. Para ele, a presidente começou mal o ano ao vetar artigos da regulamentação da Emenda 29 que poderiam garantir mais recursos da União para a Saúde.

Para o senador, estados e municípios vão continuar a bancar os altos custos de operação do sistema de Saúde. A proposta era que o governo federal passasse a contribuir com 10% da receita. Hoje os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Aécio questionou a decisão da presidente Dilma Roussef:

–  Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento. Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45%.

O senador concluiu:

– Então, nestes últimos 10 anos, onde aumenta a concentração de receita nas mãos da União, a participação da União nos investimentos em saúde caem em torno de 10%.  Então, são os municípios e os estados, já sufocados, já com a corda no pescoço, que passam a ter a responsabilidade de dar uma contribuição maior. Porque, somados, estados e municípios contribuem hoje, para a saúde pública, mais do que a União.

Ao vetar as propostas discutidas pelo Congresso Nacional, Aécio credita que o governo Dilma perdeu a oportunidade de melhorar a gestão na saúde com a injeção de novos recursos, já que nos últimos anos houve uma significativa redução de investimentos por parte da União.

–  Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45% – criticou o senador.

Aécio complementou:

–  Portanto, infelizmente, falo muito da agenda perdida e essa em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo.  O governo federal virou as costas para a questão da saúde e ao votar aquilo que era o mínimo, enfim, do esperado, de que havendo uma avaliação positiva no PIB, aumentasse os recursos para saúde, o governo realmente coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública.

Aécio Neves classificou toda essa situação como uma ‘absurdo’. Para ele essa situação precisa ser questionada pela oposição.

– O governo teve nas mãos a oportunidade de fazer o entendimento que havíamos proposto, inclusive gradualmente. Essa chegada aos 10%, que era a emenda do Tião Viana, poderia ser feita de forma gradual, mas não, o governo virou as costas para isso e o mínimo que havíamos conseguido lá, que era a possibilidade de havendo uma reavaliação positiva do PIB, aumentariam os recursos para a saúde, o governo vetou, inclusive não permitindo que esses recursos ficassem carimbados em uma conta para a saúde pública. Volta para o caixa único do Tesouro. Então acho que são sinalizações extremamente equivocadas e que penalizam a população de mais baixa renda do Brasil – explicou.

 

Blog do Anastasia – Senador Aécio Neves diz que presidente Dilma ‘virou as costas para a saúde’ por vetar o aumento de recursos na Emenda 29

Fonte: O Estado de S.Paulo

Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde

A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.

Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.

Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.

No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.

O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.

Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL