PPPs: presídio tem modelo inovador e mais eficiente em Minas

Primeiro presídio privado do país trará eficiência para Minas e oportunidades para detentos

Fonte: Turma do Chapéu

Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, receberá a primeira penitenciária do país a operar com uma Parceria Público-Privada. O modelo inovador promete mais eficiência que o sistema prisional tradicional, com metas de segurança e de atendimento aos detentos.

Quando até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o estado medieval que se encontra o sistema prisional brasileiro, Minas segue na vanguarda com a solução das PPPs, modelo iniciado no governo de Aécio Neves e continuado por Antonio Anastasia.

Cela da penitenciária privada

Penitenciária mineira construída com PPP é modelo para o Brasil – Foto: Carlos Alberto / SECOM-MG

Todos os investimentos são feitos pelo parceiro privado, que foi responsável pela construção e irá administrar a parte operacional do presídio por 27 anos. A longa permanência do parceiro no projeto garante a viabilidade econômica e evita riscos comuns em obras civis contratadas por entes públicos, como a construção com material de baixa qualidade. O projeto deve ser feito para durar, já que também é o consórcio privado o responsável pela manutenção. A segurança interna, a assistência médica e odontológica, a alimentação e os uniformes também ficam a cargo do consórcio. No entanto, não é a iniciativa privada que determina o futuro dos presos: o estado faz o acompanhamento da execução da pena, determina sanções disciplinares, comanda a segurança externa e pode intervir em casos de rebeliões.

A primeira unidade a ser inaugurada terá capacidade para 608 detentos. Mais quatro unidades serão construídas, abrigando 3040 presos no total, distribuídos em celas para quatro pessoas ou individuais, inclusive para portadores de necessidades especiais. O projeto também visa aressocialização, com oito salas de aula no complexo e seis oficinas em cada um dos oito pavilhões.

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade – Foto: Alex de Jesus

Cuidando dos presos com dignidade, mas não deixando a segurança de lado, o complexo está dotado de tecnologia de ponta. 2240 câmeras de segurança, o maior número de câmeras por detento no mundo, estarão distribuídas por corredores e áreas de convivência. Portas automatizadas, alarmes ligados a sensores de presença, colchões antichamas e piso revestido de chapas de aço para impedir fugas com escavações são algumas das soluções presentes. Respeitando o detento e seus familiares, não haverá câmeras nas celas, e a revista será feita por meio aparelhos de raio X conhecidos como Body Scan, evitando que visitantes e presidiários tenham que tirar as roupas e garantindo mais segurança que as revistas íntimas.

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária - Foto: Alex de Jesus

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária – Foto: Alex de Jesus

A Parceria Público-Privada exige o cumprimento de metas100% dos presos deverão trabalhar e estudar, e 380 indicadores de desempenho serão avaliados para que o consórcio receba os repasses integrais do governo. O estado paga ao consórcio administrador um valor por detento, que pode variar de acordo com o cumprimento das metas.

A iniciativa privada é indiscutivelmente mais qualificada que os governos para a execução de certas tarefas. É  importante, no entanto, que exista uma fiscalização forte do estado, garantindo um padrão e qualidade, e isso está nos planos do governo de Minas, diferentemente do modelo de sucateamento de agências reguladoras implantado no governo do PT. Não se pode abandonar o papel do estado no sistema penitenciário, mas com o apoio privado para a parte operacional do sistema prisional, o poder público pode direcionar melhor seus esforços para a ressocialização erecuperação do detento. O modelo mineiro tem tudo para ser um exemplo para o Brasil, aumentando a eficiência da gestão e garantindo dignidade aos presos.

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