PPPs: presídio tem modelo inovador e mais eficiente em Minas

Primeiro presídio privado do país trará eficiência para Minas e oportunidades para detentos

Fonte: Turma do Chapéu

Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, receberá a primeira penitenciária do país a operar com uma Parceria Público-Privada. O modelo inovador promete mais eficiência que o sistema prisional tradicional, com metas de segurança e de atendimento aos detentos.

Quando até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o estado medieval que se encontra o sistema prisional brasileiro, Minas segue na vanguarda com a solução das PPPs, modelo iniciado no governo de Aécio Neves e continuado por Antonio Anastasia.

Cela da penitenciária privada

Penitenciária mineira construída com PPP é modelo para o Brasil – Foto: Carlos Alberto / SECOM-MG

Todos os investimentos são feitos pelo parceiro privado, que foi responsável pela construção e irá administrar a parte operacional do presídio por 27 anos. A longa permanência do parceiro no projeto garante a viabilidade econômica e evita riscos comuns em obras civis contratadas por entes públicos, como a construção com material de baixa qualidade. O projeto deve ser feito para durar, já que também é o consórcio privado o responsável pela manutenção. A segurança interna, a assistência médica e odontológica, a alimentação e os uniformes também ficam a cargo do consórcio. No entanto, não é a iniciativa privada que determina o futuro dos presos: o estado faz o acompanhamento da execução da pena, determina sanções disciplinares, comanda a segurança externa e pode intervir em casos de rebeliões.

A primeira unidade a ser inaugurada terá capacidade para 608 detentos. Mais quatro unidades serão construídas, abrigando 3040 presos no total, distribuídos em celas para quatro pessoas ou individuais, inclusive para portadores de necessidades especiais. O projeto também visa aressocialização, com oito salas de aula no complexo e seis oficinas em cada um dos oito pavilhões.

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade – Foto: Alex de Jesus

Cuidando dos presos com dignidade, mas não deixando a segurança de lado, o complexo está dotado de tecnologia de ponta. 2240 câmeras de segurança, o maior número de câmeras por detento no mundo, estarão distribuídas por corredores e áreas de convivência. Portas automatizadas, alarmes ligados a sensores de presença, colchões antichamas e piso revestido de chapas de aço para impedir fugas com escavações são algumas das soluções presentes. Respeitando o detento e seus familiares, não haverá câmeras nas celas, e a revista será feita por meio aparelhos de raio X conhecidos como Body Scan, evitando que visitantes e presidiários tenham que tirar as roupas e garantindo mais segurança que as revistas íntimas.

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária - Foto: Alex de Jesus

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária – Foto: Alex de Jesus

A Parceria Público-Privada exige o cumprimento de metas100% dos presos deverão trabalhar e estudar, e 380 indicadores de desempenho serão avaliados para que o consórcio receba os repasses integrais do governo. O estado paga ao consórcio administrador um valor por detento, que pode variar de acordo com o cumprimento das metas.

A iniciativa privada é indiscutivelmente mais qualificada que os governos para a execução de certas tarefas. É  importante, no entanto, que exista uma fiscalização forte do estado, garantindo um padrão e qualidade, e isso está nos planos do governo de Minas, diferentemente do modelo de sucateamento de agências reguladoras implantado no governo do PT. Não se pode abandonar o papel do estado no sistema penitenciário, mas com o apoio privado para a parte operacional do sistema prisional, o poder público pode direcionar melhor seus esforços para a ressocialização erecuperação do detento. O modelo mineiro tem tudo para ser um exemplo para o Brasil, aumentando a eficiência da gestão e garantindo dignidade aos presos.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Aécio: gestão do Governo Dilma desanima empresários

Aécio: senador disse que medidas temporárias, pontuais e paliativas contribuem para propagar incertezas.

Aécio: Governo Dilma e Gestão Deficiente

Link da matéria: Folha de S.Paulo

 Aécio: Governo Dilma e a era das incertezas

Aécio: PT e a gestão deficiente

Questão de confiança

Aécio Neves

É longa a lista de variáveis apontadas pela pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para explicar o desânimo dos empresários brasileiros em fazer novos investimentos.

Entre os problemas citados estão o custo do crédito, dificuldades para obter financiamento, o apagão de mão de obra, burocracia excessiva e infraestrutura precária.

A essas dificuldades somam-se questões que ficaram evidentes após a pesquisa, feita em 2012, como a apreensão diante da oferta de energia e a elevação da inflação no país. O levantamento ouviu 584 grandes, médias e pequenas empresas.

No debate que se trava sobre o presente e o futuro da economia, um ponto é consensual até mesmo entre agentes governamentais: sem aumentar a taxa de investimentos será difícil fugir dos pibinhos dos últimos anos.

Convencer empresas e empresários a ampliar investimentos na produção que gera empregos e riqueza ao país pressupõe uma relação de confiança entre governantes e governados. E isso, infelizmente, parece faltar neste momento.

A pesquisa mostra o desânimo das empresas ao revelar que o percentual daquelas que pretendem ampliar suas atividades este ano é o menor dos últimos quatro anos.

Repete-se o mesmo cenário de 2012, quando o número de empresas que realizaram investimentos foi o menor desde 2009. No ano, diz a pesquisa, só 50,2% das empresas efetivaram os investimentos planejados, 45,5% o fizeram parcialmente e 4,2% adiaram ou cancelaram projetos.

O problema mais citado foi a incerteza econômica gerada por problemas internos e externos, evidenciando a impotência do governo diante da crise internacional e sua incapacidade em solucionar travas internas.

A falta de credibilidade do governo está contribuindo também para afastar investidores externos. Consultorias e organismos internacionais – como a norte-americana Securities and Exchange Commission – indicam que fundos internacionais estão substituindo o Brasil em seus portfólios por outros países.

Algumas das causas da fuga dos investidores estrangeiros coincidem com as que provocam o recuo das empresas nacionais -o excessivo intervencionismo e a insegurança gerada por recentes decisões do governo.

Medidas de desoneração fiscal, como as anunciadas na última semana, são necessárias e bem-vindas, mas precisam ser acompanhadas da austeridade fiscal que tem faltado até agora, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.

Igualmente importante é que sejam duradouras. Medidas temporárias, pontuais e paliativas, como as que têm caracterizado a atual política econômica, contribuem para propagar incertezas.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Governo Anastasia investe R$ 116 milhões no Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Governo Anastasia: Minas mais Sustentável

Fonte: Agência Minas

Copasa destina R$ 116 milhões para projeto de revitalização do Rio das Velhas

 Governo Anastasia: revitalização do Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Iniciativa prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas do município de Sabará. Obras são fundamentais para a despoluição do rio

Mais um passo importante foi dado para revitalizar as águas do maior afluente, em extensão, da Bacia do São Francisco: o Rio das Velhas. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o município de Sabará assinaram o contrato para renovar os serviços de abastecimento de água e assunção do sistema de esgotamento sanitário.

O contrato, que favorece o município e os distritos de Ravena, Sobradinho e Roças Grandes, assegura um investimento da ordem de R$ 116 milhões.

Desse montante, aproximadamente R$ 100 milhões serão aplicados no sistema de esgotamento sanitário. Neste caso, o projeto prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas até 2016 com a implantação de 28 mil metros de redes coletoras e 45 mil metros de redes interceptoras ao longo dos rios e córregos. Destaca-se o rio Sabará, Córrego Malheiros, Ribeirão Arrudas e Rio das Velhas, além de 11 elevatórias de esgoto.

Com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Borba Gato, será possível coletar e tratar cerca de 32 milhões de litros de esgoto por dia, atendendo, assim, 126 mil habitantes da região. Outra ETE será construída em Ravena para atender os habitantes desta localidade.

O início da operação do sistema de esgotamento sanitário do município está previsto para 1º de abril deste ano, quando a Copasa passa a ser a responsável pelos serviços de manutenção e crescimento vegetativo (construção de rede e novas ligações prediais).

Enquanto isso, a empresa já vem trabalhando na elaboração dos projetos de um moderno sistema de coleta, transporte e tratamento que vai possibilitar a destinação adequada do esgoto coletado em Sabará.

Também serão realizadas obras de ampliação e otimização das redes de distribuição de água nos bairros Morro da Cruz, Esplanada, Siderúrgica, General Carneiro, Alto Cabral e Borba Gato.

Já no distrito de Ravena será ampliada a capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e dos poços artesianos. Além disso, entre outras ações, o atendimento com os serviços será expandido para os bairros Boa Vista e Boa Ventura.

Bacia do Rio das Velhas

A bacia hidrográfica do Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, distribuída entre os 51 municípios mineiros que a compõem. Desses, 27 possuem contrato de concessão com a Copasa para coleta e tratamento de esgoto.

Considerando aqueles em que o sistema de esgotamento sanitário já está em operação, mais de 13,8 bilhões de litros de esgoto, que antes eram lançados mensalmente no Velhas, são coletados pela empresa.

Desse montante, mais de 11 bilhões são direcionados a locais adequados para tratamento. Isso significa que cerca de 80% do que é coletado está sendo devidamente tratado antes de retornar aos cursos d´água.

Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da Bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2012, o índice chegou a 80,03%. A meta 2014, que prevê para tal data o tratamento de 100% do esgoto que é despejado atualmente no Rio, faz parte do Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas.

Novas medidas

A ETE Arrudas, localizada na região de Sabará, se encontra em fase de ampliação. Atualmente, a ETE tem capacidade para tratar cerca de 195 milhões de litros de esgoto por dia. Após sua ampliação, essa capacidade passará para mais de 291 milhões de litros.

Na Bacia do Ribeirão Arrudas, também está sendo implantado um interceptor do ribeirão Cercadinho (tubulação que recebe o esgoto), previsto para entrar em funcionamento em julho deste ano. A obra beneficiará cerca de 30 mil habitantes, moradores dos bairros Buritis, Estrela Dalva, Bairro das Mansões, São José, Marajó, Nova Barroca e Havaí.

Os bairros Jardim Vitória, Vista do Sol, Paulo VI e Conjunto Habitacional Vitória II também serão beneficiados. Já estão em andamento obras para implantação de um interceptor, uma estação elevatória e uma ETE, cuja conclusão está prevista para março deste ano.

Outro empreendimento que já se encontra em funcionamento é a ETE Onça, considerada a maior estação de tratamento de esgoto da América Latina a adotar a tecnologia de reatores anaeróbios (sem a presença de oxigênio) de fluxo ascendente e manta de lodo. Com investimento total da ordem de R$ 244 milhões, a estação tem capacidade para tratar mais de 155 milhões de litros de esgoto por dia, vindos de Belo Horizonte e Contagem.

Ainda dentro das obras que visam contribuir para a revitalização do Velhas está o Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha, que prevê a redução de mais de 95% de todo o esgoto sanitário lançado na Lagoa. A meta é que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2013.

Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-destina-r-116-milhoes-para-projeto-de-revitalizacao-do-rio-das-velhas/

Governo Anastasia investe R$ 116 milhões no Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Governo Anastasia: Minas mais Sustentável

Fonte: Agência Minas

Copasa destina R$ 116 milhões para projeto de revitalização do Rio das Velhas

 Governo Anastasia: revitalização do Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Iniciativa prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas do município de Sabará. Obras são fundamentais para a despoluição do rio

Mais um passo importante foi dado para revitalizar as águas do maior afluente, em extensão, da Bacia do São Francisco: o Rio das Velhas. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o município de Sabará assinaram o contrato para renovar os serviços de abastecimento de água e assunção do sistema de esgotamento sanitário.

O contrato, que favorece o município e os distritos de Ravena, Sobradinho e Roças Grandes, assegura um investimento da ordem de R$ 116 milhões.

Desse montante, aproximadamente R$ 100 milhões serão aplicados no sistema de esgotamento sanitário. Neste caso, o projeto prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas até 2016 com a implantação de 28 mil metros de redes coletoras e 45 mil metros de redes interceptoras ao longo dos rios e córregos. Destaca-se o rio Sabará, Córrego Malheiros, Ribeirão Arrudas e Rio das Velhas, além de 11 elevatórias de esgoto.

Com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Borba Gato, será possível coletar e tratar cerca de 32 milhões de litros de esgoto por dia, atendendo, assim, 126 mil habitantes da região. Outra ETE será construída em Ravena para atender os habitantes desta localidade.

O início da operação do sistema de esgotamento sanitário do município está previsto para 1º de abril deste ano, quando a Copasa passa a ser a responsável pelos serviços de manutenção e crescimento vegetativo (construção de rede e novas ligações prediais).

Enquanto isso, a empresa já vem trabalhando na elaboração dos projetos de um moderno sistema de coleta, transporte e tratamento que vai possibilitar a destinação adequada do esgoto coletado em Sabará.

Também serão realizadas obras de ampliação e otimização das redes de distribuição de água nos bairros Morro da Cruz, Esplanada, Siderúrgica, General Carneiro, Alto Cabral e Borba Gato.

Já no distrito de Ravena será ampliada a capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e dos poços artesianos. Além disso, entre outras ações, o atendimento com os serviços será expandido para os bairros Boa Vista e Boa Ventura.

Bacia do Rio das Velhas

A bacia hidrográfica do Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, distribuída entre os 51 municípios mineiros que a compõem. Desses, 27 possuem contrato de concessão com a Copasa para coleta e tratamento de esgoto.

Considerando aqueles em que o sistema de esgotamento sanitário já está em operação, mais de 13,8 bilhões de litros de esgoto, que antes eram lançados mensalmente no Velhas, são coletados pela empresa.

Desse montante, mais de 11 bilhões são direcionados a locais adequados para tratamento. Isso significa que cerca de 80% do que é coletado está sendo devidamente tratado antes de retornar aos cursos d´água.

Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da Bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2012, o índice chegou a 80,03%. A meta 2014, que prevê para tal data o tratamento de 100% do esgoto que é despejado atualmente no Rio, faz parte do Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas.

Novas medidas

A ETE Arrudas, localizada na região de Sabará, se encontra em fase de ampliação. Atualmente, a ETE tem capacidade para tratar cerca de 195 milhões de litros de esgoto por dia. Após sua ampliação, essa capacidade passará para mais de 291 milhões de litros.

Na Bacia do Ribeirão Arrudas, também está sendo implantado um interceptor do ribeirão Cercadinho (tubulação que recebe o esgoto), previsto para entrar em funcionamento em julho deste ano. A obra beneficiará cerca de 30 mil habitantes, moradores dos bairros Buritis, Estrela Dalva, Bairro das Mansões, São José, Marajó, Nova Barroca e Havaí.

Os bairros Jardim Vitória, Vista do Sol, Paulo VI e Conjunto Habitacional Vitória II também serão beneficiados. Já estão em andamento obras para implantação de um interceptor, uma estação elevatória e uma ETE, cuja conclusão está prevista para março deste ano.

Outro empreendimento que já se encontra em funcionamento é a ETE Onça, considerada a maior estação de tratamento de esgoto da América Latina a adotar a tecnologia de reatores anaeróbios (sem a presença de oxigênio) de fluxo ascendente e manta de lodo. Com investimento total da ordem de R$ 244 milhões, a estação tem capacidade para tratar mais de 155 milhões de litros de esgoto por dia, vindos de Belo Horizonte e Contagem.

Ainda dentro das obras que visam contribuir para a revitalização do Velhas está o Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha, que prevê a redução de mais de 95% de todo o esgoto sanitário lançado na Lagoa. A meta é que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2013.

Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-destina-r-116-milhoes-para-projeto-de-revitalizacao-do-rio-das-velhas/

Biografia: Aécio Neves

Biografia: Aécio Neves – Como presidente da Câmara de Deputados criou o pacote ético e no governo de Minas o Choque de Gestão.

Biografia: Aécio Neves – trajetória

Fonte: Turma do Chapéu

BiografiaAécio Neves da Cunha, senador por Minas Gerais e apontado como provável candidato a presidente da república, tem a boa política e a competência na gestão no sangue. Mineiro de Belo Horizonte e crescido no Rio de Janeiro, Aécio aprendeu com seu avô Tancredo Neves a importância da ética, da eficiência e das articulações políticas.

Desde cedo, Aécio se destacou, seja acompanhando Tancredo ou na Câmara dos deputados. Como presidente dessa casa legislativa, implantou o pacote ético, que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns.

O sucesso da sua gestão o levou ao governo do estado de Minas Gerais, onde se notabilizou com programas como o Choque de Gestão, que equilibrou as contas do estado, os avanços nas políticas sociais, programas como o Proacesso, que conectou com boas estradas os municípios mineiros mais remotos, e a redução das tarifas de energia para as famílias mais carentes, com isenção de ICMS.

Confira no vídeo acima, produzido na sua campanha para o senado e disponível em http://aecioneves.com.br/videos-aecio-neves/, um pouco da biografia desse importante líder da oposição.

Choque de gestão e a modernização das estradas mineiras

Choque de gestão: Proacesso beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas. Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

Choque de Gestão: gestão pública moderna

Fonte: Jogo do Poder

Choque de Gestão: Aécio Neves e as rodovias em Minas Gerais

 Choque de gestão modernizou estradas de Minas

Modelo inovador de gestão públicacriado por Aécio Neves, o Choque de Gestão, possibilitou uma verdadeira revolução viária em Minas Gerais

Choque de Gestão, modelo inovador de gestão pública criado por Aécio Neves em 2003, foi muito mais além do que alterar a lógica nos gabinetes, nas planilhas e na burocracia das repartições do Governo do Estado de Minas Gerais. Ele possibilitou uma revolução nos indicadores sociais mineiros e na modernização da infraestrutura, como foi o caso das rodovias estaduais. Conquistas passíveis de melhoras, mas impressionantes e inéditas pelo curto período de tempo em que os novos métodos de gestão foram colocados em prática.

Como o próprio ex-governador Aécio Neves explicava, o Choque de Gestão nunca “teve o fim em si mesmo”. Ele não era o objetivo, mas sim o instrumento para se alcançar um objetivo maior que passava pela meta de transformar Minas Gerais no melhor estado brasileiro para se viver.

Por isso, após arrumar a casa – máquina enxuta, custos operacionais diminuídos, salários do governador e vice-governador reduzidos e fim do déficit orçamentário crônico -, cada área do Governo de Minas passou a ter uma meta ousada a cumprir: na saúde, reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; na educação, colocar os alunos mineiros entre os três melhores do país em nível de aprendizado; na infraestrutura, dotar mais de 200 municípios de ligação por estadas pavimentadas, o que não era realidade até 2003.

No que tange às estradas estaduais, o Choque de Gestão de Aécio Neves propôs o programa Proacesso, já que 26% das cidades mineiras, principalmente as de baixo Índice de Desenvolvimento humano (IDH), não possuíam ligação asfáltica em 2003. De 2004 a 2012, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

programa de modernização das estradas estaduais, proposto por Aécio Neves dentro do Choque de Gestão, já beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas em todas as regiões de Minas Gerais. São pessoas que enfrentavam estradas de terra e enlameadas para chegarem a um hospital, para escoarem as seus produtos agropecuários ou chegarem às escolas e faculdades.

E voltando à premissa do Choque de Gestão, o programa não se encerra em si próprio e não admite uma visão de gestão pública moderna com ações apenas de curto ou médio prazo. Por isso, resolvida a questão das ligações asfálticas, foi pensado, planejado e colocado em ação uma segunda etapa da melhoria da infraestrutura. Assim, ao final do Governo Aécio Neves e início do Governo Antonio Anastasia foi criado o programa Caminhos de Minas.

Neste novo programa, pensando em 2010 dentro da lógica do Choque de Gestão, o Governo de Minas irá pavimentar mais 7.700 quilômetros de estradas estaduais secundárias, aquelas fazem ligações entre municípios próximos, mas não são o principal canal de tráfego. Serão 302 cidades mineiras beneficiadas.

As rodovias estaduais mineiras e a visão de governo sobre a função delas é mais um aspecto que deve ser analisado com maior profundidade quando se discute o Choque de Gestão de Aécio Neves.

Senador Aécio Neves defende qualidade dos gastos públicos

Aécio: Em que pese o cenário negativo, o início de um ciclo de governança sempre carrega o precioso ativo da esperança.

Aécio: gestão deficiente do PT

Fonte: Folha de S.Paulo

Recomeço

Aécio Neves

Hoje deixamos 2012 para trás e saudamos o ano que se inicia. O que dizer em uma data como esta, que seja diferente dos lugares comuns -ainda que sinceros- em que nos colocamos para desejar paz, saúde e alegrias àqueles que amamos? Um novo ano sempre traz consigo um valioso presente: nos oferece a oportunidade de retomar projetos e sonhos que tantas vezes são adiados pelas circunstâncias e acabam esquecidos, à espera de novos recomeços. Dos necessários recomeços que tornam a vida e seus ciclos uma verdadeira dádiva.

De certa forma podemos considerar que o país também recomeça com o início dos mandatos de mais de 5.000 prefeitos eleitos e reeleitos, que inauguram novas jornadas na base da administração pública brasileira. Muitos ainda não sabem, mas serão desafiados e terão a responsabilidade de mudar o curso daquele que é, seguramente, o maior problema do Brasil contemporâneo, disseminado por diferentes esferas do poder público: a crônica doença da ineficiência do Estado brasileiro.

Este enfrentamento parece ser cada vez mais inevitável, não só porque o cenário adiante é muito difícil – baixíssimo crescimento, inflação em alta e minúsculo investimento público -, mas também em função do crescente movimento de transferência de responsabilidades administrativas a Estados e municípios, enquanto o governo central concentra mais recursos, poder e bate novos recordes de arrecadação.

Tudo isso se soma a um volume inédito de críticas e cobranças dos cidadãos, cansados da repetição dos escândalos e do desperdício de recursos preciosos que dramaticamente faltam em áreas essenciais à vida das pessoas.

Ensaia-se no país um novo protagonismo dos cidadãos, que têm tudo para ocupar amplos espaços vazios na vida nacional, substituindo importantes atores sociais que se misturaram aos interesses do governismo e, desde então, mantêm um constrangedor silêncio obsequioso.

Em que pese o cenário negativo, o início de um ciclo de governança sempre carrega o precioso ativo da esperança. E a grande esperança dos brasileiros é que sejam dadas respostas a essas contradições de fundo, como o aparelhamento partidário da administração pública e o compadrio, aineficiência dos serviços prestados, os desvios e a corrupção endêmica. O país tem a preciosa oportunidade de, a partir de nossas cidades, substituir estas práticas por outros valores e paradigmas, como a profissionalização do serviço público, a adoção da meritocracia que respeita o bom servidor, a qualidade dos gastos e um rigoroso controle de resultados.

Neste sentido – e a partir do importante processo de renovação que se iniciou nas urnas-, o Brasil que recomeça merece as nossas melhores esperanças.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio: artigo – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/86399-recomeco.shtml