Mineração: Arq.Futuro – o debate sustentável e os impactos sociais

Mineração: Debate sobre os impactos da atividade devem ser discutidos com arquitetos, urbanistas, economistas a ecologistas.

Mineração: Arq.Futuro

Fonte: artigo de FERNANDO SERAPIÃO – O Estado de S.Paulo

Arq.Futuro debate novas formas de estruturar áreas mineradoras

Com o título ‘A Construção da Paisagem’, evento ocorre nesta terça e quarta em BH

 Mineração: Arq.Futuro e o debate sustentável

Mineração: Arq.Futuro – o aclamado e palpável conjunto da Pampulha, obra-prima de Oscar Niemeyer

Das novas torres do World Trade Center em Nova York aos barracos do Grotão na favela de Paraisópolis, em São Paulo: independentemente do tamanho, técnica construtiva ou uso, todas as construções humanas utilizam componentes que dependem da cadeia produtiva da mineração. Por isso, se pensarmos só pelo aspecto de proporcionar o abrigo ao homem, essa atividade econômica é absolutamente vital para a vida humana. Esse o tema do seminário Arq.Futuro que ocorre hoje e amanhã em Belo Horizonte, com o título A Construção da Paisagem.

Aproximando o foco e imaginando uma relação mais direta, podemos dizer que a conexão entre arquitetura e minério está presente no DNA da cultura brasileira. Penso, sobretudo, na ocupação de Minas Gerais: desde o século 18, com o ciclo do ouro, a mineração não só foi o pilar econômico da região, mas também financiou as obras do barroco mineiro. Em outras palavras, o mesmo ouro que gerou divisas foi eternizado nos trabalhos de Aleijadinho e Mestre Atayde. Há muito tempo se conhecem também as turbulências que o fim dessa atividade econômica provoca. A diminuição da produção dos metais preciosos, por exemplo, desaguou na Inconfidência Mineira.

Após o declínio econômico, a atividade extrativa voltou a participar ativamente da economia mineira no início do século 20, com o incremento da siderurgia. Trata-se de outro ciclo vital de negócios que perpetuou (ao menos) duas obras que compõem o imaginário da cultura arquitetônica nacional: o aclamado e palpável conjunto da Pampulha, obra-prima de Oscar Niemeyer, e a desconhecida e impalpável Vila Monlevade, proposta de Lúcio Costa que não deixou o papel, mas é considerada por muitos críticos como a manifestação inaugural de um modo autônomo de pensar a arquitetura moderna no Brasil.

A Vila Monlevade do urbanista que depois idealizou Brasília foi sua resposta para um concurso de arquitetura promovido pela Belgo-Mineira. Ele não ganhou a disputa – não foi sequer classificado -, mas suas ideias permaneceram. Elas nos dizem muito em relação à saudável ocupação de um novo território: no caso, uma vila operária em Sabará, com moradias, posto médico, clube, escola, igreja e armazém.

Uma das diretrizes de Costa foi criar “uma implantação melhor ajustada às particularidades topográficas locais”. Sustentável antes de existir essa palavra, ele propunha interferir com muito cuidado na natureza, pois entendia que essa era a melhor maneira de ocupar a paisagem. Nesse sentido, há um contraponto direto entre a violência necessária para extrair o minério – que garante a vida humana – com a situação ideal para o cotidiano do homem, que deve tratar a natureza com delicadeza.

Mas se o projeto de Costa não foi adiante, existem bons exemplos implantados de novas cidade ou vilas construídas para atender os trabalhadores da atividade mineradora. Um exemplo pertinente é o conjunto habitacional da CBMM, criado em 1979 em Araxá. O desenho do escritório paulistano Rino Levi (de autoria do uruguaio Carlos Arcos) segue a mesma lógica de Lúcio Costa: modifica pouco a paisagem construindo casas para os trabalhadores da empresa de nióbio, equilibrando-as nas curvas de nível da topografia natural.

No entanto, o caso mais expressivo no Brasil é a Vila Serra do Navio, no Amapá, edificada na década de 1950 com projeto de Oswaldo Bratke. Trata-se de uma cidade inteira, com capacidade para quase 4 mil habitantes, materializada no meio da selva amazônica para abrigar os trabalhadores da empresa de origem mineira Icome, que ganhou a concorrência para extrair manganês. Em sua obra-prima, Bratke criou um núcleo urbano autossuficiente, uma espécie de ilha no meio da selva, que proporcionou o bem-estar das pessoas envolvidas na mineração.

Botânicos. As casas não tinham muros e na área central da cidade o pedestre era protegido do sol e da chuva por um sequência de marquises. O arquiteto desenhou tudo – das casas de madeira às camas dos funcionários, das luminárias à escola – e se envolveu até mesmo em pesquisas com botânicos, que criaram um cinturão de árvores exóticas em volta da cidade para minimizar o ataque de insetos. Tombado pelo órgão de patrimônio federal por sua importância artística, a cidade atualmente definha, pois o inevitável ocorreu com a matriz econômica: a produção secou.

Além de ajudar a proporcionar bem-estar durante o período produtivo, arquitetos e urbanistas podem colaborar para preparar as cidades para o dramático período pós-produção. Em primeiro lugar, ajudando a tratar as cicatrizes expostas. Em todo o País, infelizmente, são poucas as obras relevantes que tratam de áreas mineradas – vale lembrar duas de pequena escala e em zona urbana: a Universidade Livre do Meio Ambiente e a Ópera do Arame, obras interessantíssimas em Curitiba criadas pelo arquiteto Domingos Bongestabs.

Em segundo lugar, os projetistas podem ajudar a definir uma nova vocação para as regiões mineradoras. Todos sabem que os recursos são finitos e em Minas Gerais, por exemplo, a mineração corresponde a 5% do PIB: o que fazer quando tudo isso acabar? Na Bahia, por exemplo, o projeto do Centro de Referência de Igatu foi imaginado pelo escritório paulista Brasil Arquitetura. A ideia é ajudar a transformar uma antiga área de extração de diamantes mudando o foco para o turismoecológico e cultural. O projeto está pronto e busca financiamento para sua implantação.

Inhotim. É sempre melhor planejar a nova vocação antes do fim do minério. Nesse ponto, é significativo o exemplo de Bernardo Paz e Inhotim: sem auxílio governamental significativo, parte dos recursos advindos da atividade mineradora está financiando a construção de um grande complexo artístico e botânico que ajuda a região de Brumadinho a ter outro foco. Ali, equipes de arquitetos jovens – como os mineiros dos Arquitetos Associados e Rizoma – estão colaborando para colocar de pé essa proposta revolucionária.

Outra iniciativa positiva é o financiamento que a Vale do Rio Doce fará, através de uma contrapartida social, em um campus inovador de uma universidade federal, para 10 mil alunos, criado por Gustavo Penna. Assim, a mineradora irá auxiliar na capacitação dos moradores de Itabira, região em que atua.

Contudo, esse assunto não é exclusivo de arquitetos e urbanistas: envolve outros profissionais, de economistas a ecologistas. É um debate que deve envolver todos – empresários da mineração, políticos e, sobretudo, a sociedade. Só assim encontraremos caminhos para tratar as cicatrizes que, de alguma forma, nos ajudaram a nos manter vivos.

FERNANDO SERAPIÃO é crítico de arquitetura e curador da Arq.Futuro.

Mineração: Arq.Futuro

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Minas em transformação

Arq.Futuro debate, em BH, projetos para áreas carentes de renovação
CAMILA MOLINA, ENVIADA ESPECIAL, BELO HORIZONTE – O Estado de S.Paulo

Minas Gerais tem uma questão particular e problemática no que se refere à arquitetura e ao urbanismo: ao mesmo tempo em que a mineração traz riqueza para o Estado mineiro – fato historicamente fundamental para a construção de algumas cidades que nasceram ao redor dessa prática -, o fim natural da atividade extrativa mineradora deixa seus locais, muitas vezes, como que à míngua, até em degradação. Uma pergunta surge: como reutilizar áreas de minas desativadas? Tema “difícil e político”, define o arquiteto uruguaio Rafael Viñoly, que integra questões como mineração, transformação de áreas, sustentabilidade e criação na paisagem, foi esse o foco das discussões da 4.ª edição do Arq.Futuro, realizado anteontem e ontem em Belo Horizonte.

Convidados internacionais, como os arquitetos Viñoly, o italiano Marco Casamonti e o japonês Shohei Shigematsu; e brasileiros como Maria Elisa Costa, filha do arquiteto e urbanista Lúcio Costa, e Flávio Carsalade, fizeram palestras e participaram de debates no Arq.Futuro Belo Horizonte, realizado em auditório da Escola Guignard. Já a experiência de estar no prédio em aço, vidro e concreto projetado por Gustavo Penna, também participante do evento, foi interessante – a construção no bairro de Mangabeiras da capital mineira, que tem em seu nome a homenagem a um dos principais pintores brasileiros e ao seu papel histórico na cidade, fica na base da Serra do Curral e é uma obra de destaque, mas hoje, um pouco abandonada.

“Em Minas Gerais e no mundo, o problema mineral é um problema ético, o de tirar e devolver. Melhor fazer essa reflexão em um local que tenha essa ferida aberta”, afirma Marco Casamonti. Em sua participação no Arq.Futuro, o italiano, com escritórios na Itália e na China – São Paulo também tem sido sua mirada -, destacou o projeto da Vinícola Antinori em San Casciano Val di Pesa, em Florença. Obra privada, de 75 milhões, é uma construção “integrada à natureza” e totalmente subterrânea, sob a vinha em uma colina – até o frio da terra é utilizado como fonte natural. “Arquitetura sustentável é tema de equilíbrio e os clientes devem entender que respeitar a natureza é uma operação de marketing extraordinária”, diz Casamonti, defensor da não separação entre público e privado. “É um pensamento moderno (a separação), uma visão ultrapassada, de antes do comunismo.”

Inversão. Mas no caso de Minas Gerais, como afirmou Flávio Carsalade, que foi presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico mineiro, a parceria com o Estado é fundamental para a recuperação da “paisagem cultural” do local afetada pela mineração. ”Inhotim (instituto cultural e museu a céu aberto em Brumadinho) foi criado em cercado de mineração e é um exemplo de reciclagem dessas áreas”, afirmou. Ele citou ainda os geoparques europeus como alternativas, mas como realizá-los, também, em parceria com as mineradoras?

É complexo pensar nesse futuro das minas, que têm “tempo de vida”. “O componente fundamental é entender qual a estrutura da inversão (da mina) e o retorno para o explorador mineiro? Não é difícil, mas deve ter uma maneira de encontrar um acordo entre a indústria e a cidade. Imagino que a implantação deva ser completamente privada, mas é a sobreposição público e privado a parte mais complicada”, opina Rafael Viñoly. Para ele, fundamentalmente, é a “transformação de paradigma de como a sociedade opera” que realmente importa. “A saída é encontrar outro combustível, recriar novas fontes, inventar materiais sustentáveis. O mercado mostrou que não é infalível.”

Viñoly, que se vislumbra com a nanotecnologia e a ciência e cita a criação da internet como um novo paradigma, entra no coro dos que acreditam ser o Brasil o “país do futuro”. Em sua palestra, ele não falou especificamente do problema da mineração – apesar de criar projetos de grande escala, nunca criou uma obra na “escala geográfica”. Viñoly, com escritórios em Nova York, onde vive há mais de 30 anos, e também em Londres e em Abu Dabi, apresentou três obras que considerou exemplos de “renovação”: “por mediação”, a reestruturação do Museu de Arte de Cleveland (EUA), em processo; “por contraste”, a criação, em 2009, do Firstsite Art Center de Colchester, que revitalizou área da cidade; e o teatro Curve de Leicester (ambos trabalhos realizados no Reino Unido).

O arquiteto uruguaio, que criou o complexo Tokio Internacional Forum, em 1996, citou a série de gravuras Caprichos, do pintor espanhol Goya, como um momento em que a arte da representação assume um papel social. E para Viñoly, arquitetura não pode ser moda – você terá de conviver com uma construção e não poderá descartá-la como uma camiseta que ninguém mais usa – ele brinca.

Mineração: Arq.Futuro – link da matéria; http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,minas-em-transformacao,957285,0.htm

Mineração: Governo Anastasia concede desconto em taxa

Mineração: Minas dá desconto em taxa. Governo mineiro Vale informou que pode vir a fechar acordo com o governo sobre a cobrança.

Mineração: taxa governo de Minas

Fonte: Valor Econômico

Minas Gerais dará desconto na taxa de mineração

As mineradoras terão desconto de até 70% na taxa de mineração, instituída em março pelo governo de Minas Gerais. O benefício, previsto na Lei nº 20.414, publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial do Estado, ainda será regulamentado pela Fazenda mineira.

A taxa, criada para cobrir custos com a fiscalização da exploração mineral, tem sido questionada na Justiça. Alguns contribuintes, inclusive, já obtiveram liminares para deixar de pagá-la.

O desconto pode ter sido o caminho encontrado pelo governo mineiro para acabar com as discussões judiciais. A Vale informou, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que, “como feito no Pará, podemos vir a fechar um acordo com o governo, encerrando o litígio sobre as taxas estaduais de mineração”. E acrescentou: “Estamos confiantes de que o princípio da razoabilidade prevalecerá nessa discussão.”

A Lei nº 20.414 prevê ainda que os valores eventualmente não recolhidos pelo contribuinte poderão ser pagos com o desconto e sem multa. Só incidirão juros. Já a empresa que têm recolhido a taxa poderá compensar a diferença em pagamentos futuros.

Hoje, o valor sem desconto é de R$ 2,3291 (uma Unidade Fiscal do Estado de Minas) por tonelada de mineral ou minério bruto extraído. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) passou a ser cobrada em maio.

A norma estabelece também uma espécie de substituição tributária. Nas operações com mineral ou minério em estado bruto entre estabelecimentos situados em Minas, o comprador da mercadoria ficaria responsável pelo pagamento da taxa.

Por outro lado, o governo cancelou uma isenção que havia sido concedida na Lei nº 19.976, de 2011, que criou a TRFM. A partir de fevereiro de 2013, o minério destinado diretamente à industrialização também será tributado.

Uma medida prevista desde abril por decreto do governo mineiro também foi incluída na lei. O Estado autorizou que os gastos com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) sejam deduzidos da taxa de mineração.

A possibilidade de dedução, segundo Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, pode ter relação com os debates sobre a constitucionalidade da taxa de mineração. “Com essa medida, o Fisco pretende reduzir as chances de vitória dos contribuintes em relação à sobreposição dessas taxas”, afirma. (BP)

Mineração: taxa – link da matéria: http://www.valor.com.br/brasil/2891034/minas-gerais-dara-desconto-na-taxa-de-mineracao

Aécio Neves: PSDB se reafirma como oposição, diz em artigo

Aécio Neves: PSDB se reafirma como oposição. “O partido precisa agora entender o que disseram as urnas”, comentou o senador.

Aécio Neves: oposição e as eleições 2012

 Aécio Neves: PSDB se reafirma como oposição

Aécio Neves: PSDB se reafirma como oposição

Fonte: artigo senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

A verdade das urnas

Aécio Neves

Recentemente, me lembrei de uma citação folclórica que volta e meia é repetida no meio político e refere-se a uma proposta para encerrar a guerra do Vietnã nos anos 60, atribuída a um senador dos EUA.

A sugestão dele era que o presidente americano devia simplesmente declarar vitória, unilateralmente, e retirar as tropas daquele país do Sudeste Asiático, colocando um ponto final no confronto.

No plano das alegorias, é mais ou menos isso que o PT tenta fazer ao propagar que dizimou os adversários nas eleições municipais de 2012.

O fato de ter vencido em cidades importantes do país não autoriza o partido a generalizar o resultado. Pelo menos não com o amparo da realidade.

A principal característica das eleições municipais deste ano é a distribuição equilibrada entre os partidos que obtiveram as maiores votações. O PMDB foi o partido que elegeu o maior número de prefeitos, seguido pelo PSDB e pelo PT.

Mas, na política, a criatividade é grande e surgem análises de todos os tipos, prontas para atender o gosto do freguês. Há quem prefira somar o número das cidades sob o comando de cada legenda para apontar vencedores ou derrotados. Há aqueles que analisam resultados sob a ótica das alianças políticas e não das legendas isoladas. Quem não pode somar cidades, opta por somar a população a ser governada por um partido. Não falta, inclusive, quem, na ausência de ter o que contabilizar, defenda o caráter estratégico de suas conquistas.

Na verdade, o resultado político dessas eleições é muito mais complexo do que pode apontar esse tipo de análise. Talvez porque não exista um, mas diversos resultados.

Se a discussão em torno dos números não se mostra tão favorável ao PT como seus dirigentes se esforçam em demonstrar, há uma derrota política que certamente incomoda mais nesse momento ao Planalto.

Ao transformar algumas disputas em verdadeiros plebiscitos, o PT colheu a derrota direta do ex-presidente Lula ou da presidente Dilma em locais de forte simbolismo. Em Manaus e Salvador, assim como nas três principais cidades de MinasBelo Horizonte, Betim e Contagem -, de forma especial, o que prevaleceu foi o não ao PT.

Ao PSDB, cabe agradecer os 13,9 milhões de votos em nossos candidatos a prefeito, no primeiro turno das eleições, e 5,6 milhões, no segundo. Isso sem levar em consideração os incontáveis apoios que tivemos nas alianças firmadas com outros partidos pelo país afora.

Com erros e acertos, o PSDB reafirmou sua posição de principal polo de oposição no país. O partido precisa agora entender o que disseram as urnas. Inclusive o recado dos milhões de brasileiros que preferiram não votar, descrentes dapolítica.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves: oposição e as eleições 2012 Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/76133-a-verdade-das-urnas.shtml