Rio+20: Governo de Minas dá exemplo em sustentabilidade

Rio+20: Governo de Minas dá exemplo. Graças ao trabalho iniciado por Aécio Neves em 2002, Minas já é referência em sustentabilidade.

Rio+20: Minas Sustentável

Fonte: Agência Minas

Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Minas assume debate sobre desenvolvimento sustentável

Minas assume debate sobre desenvolvimento sustentável

Rio+20 – As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte:www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

 

 

Rio+20 : Minas Sustentável – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Censura do PT: ministro defende marco regulatório

Censura do PT: ministro defende marco regulatório. Paulo Bernardo das Comunicações defende modelo que regule radiodifusão e as novas mídias.

Censura do PT: liberdade de expressão

Fonte: O Globo

Ministro: regras com liberdade de expressão

Paulo Bernardo defende novo marco regulatório de radiodifusão, incluindo novas mídias, e ressalta que não haverá censura

Censura do PT: ministro defende marco regulatório. Paulo Bernardo das Comunicações defende modelo que regule radiodifusão e as novas mídias

Censura do PT: ministro defende marco regulatório. Paulo Bernardo das Comunicações defende modelo que regule radiodifusão e as novas mídias

BRASÍLIA — O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na quarta-feira a edição de novo marco regulatório para o setor de radiodifusão que contemple novas mídias e tecnologias, deixando claro que a regulação não embutirá qualquer tipo de censura. Para ele, não há como confundir regulação e liberdade de expressão. Em palestra no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que comemora 90 anos do rádio e 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o ministro lembrou que o Código Brasileiro de Telecomunicações tem 50 anos e que radiodifusores, empresários, profissionais do setor ou representantes do governo estão cientes da necessidade de avançar na regulação.

— Sentimos que há diariamente um verdadeiro descompasso entre regras existentes e realidade da comunicação digital.

Para Paulo Bernardo, a Abert tem papel importante nesse processo pela grande capacidade de mobilização e possui as condições para a construção de ambiente jurídico moderno e estável para a radiodifusão brasileira:

— A concorrência neste novo mundo é implacável. Quem ficar para trás terá que fazer enorme esforço de recuperação.

O ministro lembrou que empresas que atuavam só no setor de telefonia hoje vendem assinatura de TV. Ele citou pesquisa divulgada em maio mostrando que a audiência da internet já supera em número de horas a da TV.

Em 2010, 27% dos lares brasileiros já tinham internet; em 2011, eram 38%. Em 2012, o ministro previu que a internet chegará a 50% dos domicílios e em 2014 estará em 70% deles.

— Precisa de nova lei, mas com diálogo sério, temos que separar muito bem os assuntos.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, disse que o novo marco regulatório é para adaptar o modelo do setor, que tem 50 anos. Na época da sua implantação não havia internet , celular, iPad e as redes sociais, frisou.

Abert: a liberdade de expressão é intocável

Segundo Carneiro, a participação da Abert na elaboração do novo marco é muito importante.

— Eu diria indispensável. O marco regulatório dará um formato a nossa vida. Vai ser muito bem-vindo — disse, alertandoque se trata de um trabalho demorado. — Vai demorar um pouco, não será da noite para o dia que isto vai ser muito discutido.

Para Emanuel Carneiro, pela palavra da presidente Dilma Rousseff, do ministro Paulo Bernardo e de outras autoridades, não há ameaça de censura.

— A liberdade de expressão é intocável e o Brasil está mais avançado que os outros países.

O ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinaram ontem convênio que transfere os processos técnicos do setor de radiodifusão ao órgão regulador. Segundo Paulo Bernardo, os processos da área de engenharia somam 10 mil e a medida dará agilidade ao setor.

O presidente da Anatel, João Rezende, também propôs firmar um termo de cooperação com a Abert. Para ele, é muito importante porque a agência vai passar por novo momento de relacionamento, assumindo os processos de engenharia.

— Vamos precisar renovar estes laços. A intenção é dar agilidade e dar cumprimento aos prazos estabelecidos.

João Rezende disse ainda que trabalha com a Polícia Federal no combate a rádios piratas, que funcionam com potência acima da autorizada ou que causam interferência. Ele ressaltou que as rádios comunitárias têm que cumprir a lei.

Censura do PT: liberdade de expressão – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/tecnologia/ministro-regras-com-liberdade-de-expressao-5263784#ixzz1yX9ME2Ni

 

Governo Dilma: números apontam gestão deficiente

Governo Dilma: números apontam gestão deficiente. Relatório do TCU mostra necessidades de ajustar os gastos públicos e problemas de planejamento e monitoramento.

Governo Dilma: gestão deficiente

Fonte: PSDB na Câmara

Primeiro ano do governo Dilma é marcado por falhas de gestão e projetos só no papel, aponta TCU

Governo Dilma: números apontam gestão deficiente

Governo Dilma: números apontam gestão deficiente

Relatório sobre as contas do governo Dilma apresentado nesta semana ao Congresso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) demonstra com clareza as falhas de gestão no governo petista. O documento traz quarenta recomendações e vinte ressalvas aos órgãos da esfera federal para fazer com que o país possa voltar aos trilhos.  Nele, o tribunal identifica inúmeros pontos fracos da administração petista, como a morosidade em tocar projetos importantes, falta de planejamento e lentidão. Basta citar, por exemplo, que Dilma tirou do papel apenas um quinto das ações relacionadas como prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Confira abaixo um resumo do diagnóstico de cada uma das sete áreas estratégicas abordadas no sumário executivo elaborado pelo TCU:

Política econômica: O relatório destaca que os juros praticados no país continuam entre os mais altos do mundo. O texto reconhece que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma iniciativa tucana, permitiu maior disciplinamento e rigor fiscal. Porém, como o Planalto poucas vezes tem feito o dever de casa, é destacado que “a manutenção de déficits nominais maiores que os superávits primários resultam em expansão continuada da dívida líquida em valores nominais, a despeito do decréscimo em percentual do PIB”. Segundo o documento, os juros nominais ampliaram a dívida líquida em R$ 236,7 bilhões (5,71% do PIB) em 2011.

O TCU destaca algo que tem sido alertado constantemente por parlamentares do PSDB: a necessidade de se ajustar os gastos públicos. O relatório aponta dificuldades nos sistemas de planejamento e monitoramento das ações governamentais; baixa execução financeira de ações prioritárias e altos valores inscritos em restos a pagar. A elevada carga tributária é apontada como geradora de custos e desestimulo à atividade produtiva. “A carga elevou-se de 33,71% do PIB em 2010 para 35,88%, em 2011”. Também há deficiências nas prestações de contas e ausência de indicadores de efetividade do uso dos recursos advindos da renúncia de receitas, o que dificulta sua gestão e a noção de seu impacto sobre o crescimento sustentável da economia.

Infraestrutura: São diversos problemas na área. No Setor Elétrico, o TCU lembra que o governo nunca definiu as diretrizes sobre as concessões, cujos contratos vencerão em 2015. Além disso, afirma que há atrasos na implementação de projetos hidrelétricos e de linhas de transmissão. Na Comunicação, o destaque é para o Plano Nacional de Banda Larga que, mesmo considerado fundamental para a inclusão digital, sofre com a falta planejamento, precisa ser atualizado periodicamente e contemplar metas mais detalhadas, indicadores, prazos e unidades responsáveis por cada uma de suas ações. No setor de Gás Natural, há uma série de limitações para a expansão da produção e transporte do combustível por causa da ausência de diretrizes e planejamento. Nos Transportes, o tribunal observou projetos setoriais inconclusos definidos no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) como outro grande entrave. Outras ações setoriais fundamentais para reduzir o custo-Brasil e para equilibrar a matriz de transporte de cargas ficaram só na propaganda governamental.

PAC: O Programa de Aceleração do Crescimento, como o nome já diz, deveria ser uma alavanca para o país, mas não é isso que se observa. Como o PSDB tem alertado nos últimos anos, o PAC tem sido mais um emaranhado de obras e ações inconclusas do que realmente um projeto de desenvolvimento nacional. “Os atrasos na implantação de obras estruturantes representam risco à consecução da totalidade dos investimentos previstos e, consequentemente, ao impacto do programa sobre o crescimento econômico”, ressalta o TCU. “Há uma baixa capacidade de gerenciar grandes obras de engenharia e projetos complexos por parte das entidades responsáveis”. Exemplos dessa incompetência são a hidrelétrica de Belo Monte e o Trem de Alta Velocidade, que deveriam ser entregues em 2014, mas agora têm previsão de conclusão para 2019.

Copa de 2014: Como boa gestora que o PT sempre disse que a presidente Dilma era, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 seria para ela a oportunidade ideal para atrair investimentos e promover crescimento. Mas não tem sido assim. O TCU identificou situações “não condizentes com o planejamento e os cronogramas traçados, que podem resultar em custos adicionais aos cofres públicos, e até mesmo a não conclusão de determinados projetos”. Essa é uma antiga preocupação de vários deputados tucanos, que temem pelos atrasos em obras de aeroportos, estádios e mobilidade urbana nas cidades-sedes dos jogos.

Desenvolvimento regional: As tímidas ações do governo, mais focadas na propaganda institucional do que propriamente na redução das desigualdades, não têm surtido efeito. De acordo com o Tribunal de Contas, “a ação do governo não tem sido suficiente para reverter o panorama na velocidade necessária, ante a gravidade do quadro de disparidades inter e intrarregionais”. O documento cobra a adoção rápida de ações adicionais para diminuir as diferenças sociais e destaca problemas como o déficit de infraestrutura produtiva, os níveis regionais inferiores de educação e a reduzida qualificação institucional dos territórios menos desenvolvidos.

Ciência, Tecnologia e Inovação: Nessa área o país também caminha a passos lentos. O governo tem dificuldade em adotar políticas que atraiam investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Diferentemente do que ocorre em países desenvolvidos, o investimento privado é acanhado e está aquém daquele praticado pelo Estado, já considerado pequeno. No ritmo atual, serão “necessários vinte anos para o Brasil alcançar o nível médio atual de investimentos privados observados nos países desenvolvidos”.

Educação Profissional: O documento afirma que a falta de qualificação da mão de obra é uma barreira ao preenchimento dos postos de trabalho. A evasão escolar é pouco combatida. O índice de conclusão do ensino médio no Brasil está em torno de 50%. Na União Europeia é de 80%. Verificou-se ainda que 20% dos cargos de professores e 25% dos cargos de técnicos estão vagos, causando problemas de  sobrecarga dos docentes em atividade e insuficiência no apoio de técnicos ao funcionamento de laboratórios e bibliotecas. Pesquisas com alunos e professores conduzidas pelo TCU indicam que há necessidade de melhorias em instalações, mobiliários e equipamentos. Faltam ainda ações de incentivo ao empreendedorismo, sobretudo no interior do país.

Conheça o blog “Obras Empacadas”, produzido pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

Governo Dilma: gestão deficiente – Link da matéria:

PT e a leniência com a corrupção

PT e a leniência com a corrupção – Em 10 anos no poder o PT recheia as páginas da crônica policial com histórias de mal feitos e malfeitos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Instituto Teotônio Vilela

Instituto Teotônio Vilela

Um partido nas páginas policiais

Notícias sobre partidos costumam ser publicadas nas sessões dos jornais dedicadas à política. Mas, com o PT, esta prática está mudando: a legenda de Lula, Dilma e José Dirceu tem figurado, também, nas páginas policiais. Nunca antes na história se viu um partido tão envolvido em escândalos.

A profusão de falcatruas nas quais militantes petistas estão metidos é assustadora. Além do escândalo-mãe, o mensalão, gente ligada ao PT está sendo investigada, entre outros crimes, por corrupção, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas. Vejamos alguns casos.

No último dia 14, o Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou nove pessoas que se envolveram no episódio que ficou conhecido como escândalo dos “aloprados”. Elas amealharam R$ 1,7 milhão nas eleições de 2006 para tentar prejudicar campanhas tucanas por meio de dossiês fajutos.

Seis dos acusados eram diretamente ligados à campanha à reeleição de Lula e ao hoje ministro Aloizio Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo. Contra eles, pesam denúncias de crimes de formação de quadrilha, contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro e declaração de informação falsa em contratos de câmbio.

A lista de delitos cometidos pelos aloprados assemelha-se à que pesa sobre os 36 réus enredados no mensalão: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. O maior escândalo de desvio de dinheiro público da história do país começa a ser julgado em 1° de agosto pelo Supremo.

O rol de petistas envolvidos em crimes ganhou mais alguns personagens recentemente. Ontem, a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi toda afastada em meio a investigações sobre um rombo de R$ 100 milhões que, segundo a Polícia Federal, podem ter sido usados em campanhas do PT no Ceará.

O esquema cearense lembra muito o do mensalão. Entre 2009 e 2011, empréstimos concedidos a empresas teriam sido usados para irrigar o caixa dois de campanhas eleitorais petistas no estado. Não por coincidência, gente ligada aos mensaleiros também tem suas digitais no escândalo do BNB…

Os maus exemplos contaminam também administrações municipais petistas. O caso mais célebre continua sendo o do trágico assassinato do prefeito Celso Daniel em Santo André, sob grossa suspeita de que uma máfia comandada a partir da cúpula do PT desviava dinheiro de contratos de prestação de serviço na cidade para os cofres do partido.

Mas não é apenas no ABC paulista que prefeituras petistas estão sob investigação. Em Campinas, o prefeito foi defenestrado no ano passado por corrupção. Agora, os olhos se voltam para Maricá, cidade no estado do Rio abençoada por reservas – e polpudos royalties – de petróleo e amaldiçoada por ser administrada pelo PT.

Mas a atração do partido de Lula, Dilma e José Dirceu por quem tem contas a acertar com a Justiça transcende a jurisdição brasileira. Nas eleições de outubro, o partido andará de mãos dadas com o deputado Paulo Maluf, impedido de deixar o país por constar da lista de procurados internacionalmente pela Interpol.

Companhias que, para partidos e políticos éticos, deveriam causar incômodo já se tornaram comuns ao universo petista. Em sua insalubre estratégia de ampliação e manutenção de poder, o partido se juntou a Fernando Collor, José Sarney, Renan Calheiros e mais uma penca de políticos com extensa ficha corrida.

O partido que há quase dez anos governa o Brasil pratica um abjeto vale-tudo para perpetuar-se no poder. Produz, com isso, péssimos exemplos, que vão se disseminando pelo país afora. Quando tudo isso for passado, uma constatação terá lugar: a pior herança que o PT terá legado ao país será a sua leniência com a corrupção.

PT e a crônica policial – http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3936