Governo Anastasia: políticas públicas para o trabalho e renda têm destaque no Governo de Minas

No Dia Internacional do Trabalhador, secretário Carlos Pimenta destaca ações desenvolvidas para os mineiros

Divulgação SETE
13 novas unidades do Sine Móvel estão previstas para serem entregues este ano
13 novas unidades do Sine Móvel estão previstas para serem entregues este ano

Bibliotecárias, enfermeiras, frentistas, bombeiros, pedreiros, médicos, costureiras, motoristas, jornalistas, secretárias, cabelereiros, artistas, cientistas, garis, atletas, advogados, professores… Todos os trabalhadores que se dedicam com afinco à sua profissão merecem ser homenageados neste 1º de maio, quando é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador.  Nesta data, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE), reforça que o trabalhador tem papel primordial nas políticas públicas do Estado.

Atualmente, 4 milhões de trabalhadores atuam no mercado de trabalho mineiro com carteira assinada, nos mais diversos setores e ocupações, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). Esse expressivo número é reflexo das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Minas, por meio da SETE. Outra confirmação desse trabalho, que visa a geração de empregos e renda de qualidade, é a taxa de desemprego apresentada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O estudo, divulgado no último dia 25 de abril, apontou que a região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem a menor taxa de desemprego entre as regiões metropolitanas de todo o país (5,4%).

“Estamos felizes por apresentarmos baixíssimas taxas de desemprego e sermos destaque nacional. Em 2012, vamos trabalhar, ainda mais, para que, nesse e nos próximos anos de governo, possamos obter resultados ainda mais audaciosos, como nos orienta o governador Anastasia”, explicou o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.

Milhares vagas estão disponíveis aos trabalhadores nas 132 unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine MG). Além da intermediação da mão de obra, as unidades do Sine prestam serviços totalmente gratuitos de habilitação e postagem do seguro-desemprego; cadastro e encaminhamento do trabalhador para programas de qualificação profissional e também de competências básicas para o trabalho; e emissão das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CPTS). A previsão é que mais 13 novas unidades estejam disponíveis ao trabalhador, ainda este ano.

Qualificação profissional

No âmbito da qualificação profissional, a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego desenvolve quatro programas: o Plano Territorial de Qualificação (PlanteQ), o Travessia Renda, o Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, e a qualificação de famílias beneficiadas pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Todos os programas tem como objetivo a elevação da empregabilidade preparando o trabalhador, por meio da qualificação profissional, para o mercado de trabalho. Durante o ano de 2012, um total de 23.066 trabalhadores serão qualificados podendo, então, ingressar no mercado com competências e qualidade para atuar.

Geração de renda

Dar apoio ao trabalhador autônomo também é uma das metas da SETE. Ações para estimular a  inclusão produtiva, e a economia solidária, auxiliam no combate para a superação da extrema pobreza. O Programa de Inclusão Produtiva é realizado em parceria com o Governo Federal e visa à promoção da inclusão produtiva em Minas, por meio do assessoramento e qualificação profissional de empreendimentos individuais, familiares e coletivos. Seu eixo principal é constituir Núcleos de Inclusão Produtiva (NIP) que identificarão e farão o acompanhamento dos empreendimentos no município sede e região, num total de 13.500 pessoas beneficiadas em 75 municípios.

Já o projeto de “Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial visando a Superação da Extrema Pobreza”, também realizado em parceria com o Governo Federal, pretende implementar a economia solidária para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios eleitos. Este projeto promoverá impactos quantitativos no sentido de incluir populações alijadas dos processos de produção, além de promover impactos qualitativos no que concerne à produção, certificação, escoamento do produto resultado dos empreendimentos, além do apoio e ampliação dos empreendimentos já existentes.

Preocupação permanente com o trabalhador

As cidades que não possuem uma unidade física do Sine podem contar com a unidade móvel de atendimento. O Sine Móvel, uma iniciativa da SETE, e presta atendimento aos trabalhadores dos municípios que não possuem unidades do Sine ou em casos emergenciais. A unidade tem a capacidade de realizar serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cadastro no banco de dados do Sine, encaminhamento para emprego e inscrição para cursos de qualificação.

Uma novidade para os trabalhadores nesse ano é o Pronatec – Seguro-desemprego. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem o objetivo de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica dos trabalhadores reincidentes do seguro-desemprego. São reincidentes aqueles que solicitaram o benefício do SD pela terceira vez, ou mais, em um período de dez anos. Esses trabalhadores participarão de cursos diurnos de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 160 horas, recebendo auxílio de transporte e alimentação.

Assim, o Governo de Minas demonstra a preocupação com o bem do trabalhador mineiro. “O dia 1º de maio é um dia para celebrar e fazer reflexões. O povo mineiro é trabalhador e não tem medo de lutar pelos seus objetivos e seu valor. Parabéns aos trabalhadores mineiros. Não se esqueçam que o Governo de Minas trabalha, sempre, por você”, enfatiza o secretário Carlos Pimenta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/politicas-publicas-para-o-trabalho-e-renda-tem-destaque-no-governo-de-minas/

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