Gestão Eficiente: Cemig avalia eficácia de repovoamento de peixes em rios de Minas

Centros de pesquisa da empresa vão monitorar evolução de 600 mil peixes que serão soltos em rios e lagos até maio

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende repovoar, até o mês de maio, as bacias dos rios Grande, Araguari, Paranaíba, Jequitinhonha e Pardo, com cerca de 600 mil alevinos de espécies de peixes nativas de cada região. Além da iniciativa de recomposição da fauna dos rios onde possui usinas, a empresa conta com três projetos, dentro do Programa Peixe Vivo, que contribuem para que a evolução dos peixes soltos nas bacias hidrográficas do Estado possa ser monitorada.

Um dos projetos é a criação do Centro de Excelência em Ictiologia de Volta Grande, no Triângulo Mineiro. Os recursos do projeto do centro estão sendo investidos na melhoria e construção de instalações da Estação de Piscicultura de Volta Grande e no desenvolvimento de parcerias e convênios com universidades. O objetivo é transformar o local em referência nacional na gestão de recursos pesqueiros, desenvolvendo e transferindo tecnologia para concessionárias de energia e centros de pesquisa do país.

Perfis genéticos

Outra iniciativa é a criação de um banco de DNA para propiciar estudos genéticos do curimbatá (Prochilodus lineatus), espécie de peixe utilizada em programas de repovoamento da Cemig. Antes das solturas, serão determinados os perfis genéticos tanto dos reprodutores da Estação Ambiental de Volta Grande quanto dos alevinos liberados nos reservatórios de Jaguara e Volta Grande, por meio do uso de marcadores de DNA.

Periodicamente, a empresa coletará peixes nos reservatórios onde ocorreram peixamentos e, comparando-se os seus perfis por meio da análise de DNA, será possível determinar, entre os curimbatás coletados nas represas, quantos são provenientes do repovoamento e quantos são de desovas ocorridas na natureza. Desta forma, será possível identificar a ocorrência ou não de reprodução e analisar os locais de soltura que trouxeram melhores resultados.

Esta metodologia está sendo utilizada por dois projetos em andamento dentro do âmbito do Programa Peixe Vivo. Um deles conta com investimento de R$ 2 milhões e é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Além de marcadores moleculares, este projeto conta, ainda, com uma marcação física inédita no Brasil, já utilizada para estudos com salmões na América do Norte.

O outro projeto, realizado em parceria com a Universidade Federal de São João Del-Rei, tem como foco as espécies de peixe que estão com população reduzida no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itutinga, no rio Grande, como a piapara, a piracanjuba e o dourado.

De acordo com o analista de meio ambiente do Programa Peixe Vivo, João de Magalhães Lopes, os estudos são fundamentais para a definição de estratégias mais coerentes para a mitigação de impactos ambientais causados à ictiofauna por usinas hidrelétricas. “A avaliação científica da eficiência do processo de repovoamento de peixes aliada a avaliações de parâmetros ambientais realizados nas bacias hidrográficas onde a Cemig possui barragens tornará possível a construção de planos de manejo específicos para cada uma das estações de piscicultura da Empresa. Esses planos deverão determinar indicadores ecológicos e genéticos que guiem as atividades de manejo e conservação da ictiofauna nativa, tornando o processo mensurável e passível de adequações e revisões ao longo do tempo”, explica.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-avalia-eficacia-de-repovoamento-de-peixes-em-rios-de-minas/

Gestão Anastasia: caravana Mães de Minas encerra atividades em Divinópolis

As oficinas levaram informações bem práticas ao dia a dia das mães e familiares

Willian Pacheco/SES-MG
As oficinas passaram informações essenciais que a mulher precisa saber durante a gravidez
As oficinas passaram informações essenciais que a mulher precisa saber durante a gravidez

A caravana Mães de Minas, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), encerrou suas atividades nessa segunda-feira (16), em Divinópolis, com mais 105 gestantes cadastradas no programa. As oficinas levaram informações bem práticas ao dia a dia das mães e familiares, com a participação das moradoras de Medeiros, Campo Belo, Santo Antônio do Monte, Carmo do Cajurú e Lagoa da Prata.

Informações essenciais que a mulher precisa saber neste momento especial da vida, como a posição adequada para a amamentação, o que é o colostro, horário e duração das mamadas, arroto, elementos presentes no leite materno, cuidados com o umbigo, ter atenção para cor das fezes, assaduras, cólicas, troca de fraldas e banho do bebê foram alguns dos temas abordados nas oficinas em formato de roda de conversa.

Além de participar das oficinas, gestantes, mães e familiares tiveram a oportunidade de gravar seus depoimentos no Stand Roda de Conversa, onde puderam expor suas expectativas e sentimentos com relação à maternidade. Os interessados puderam, também, tirar fotos na cabine disponibilizada no local do evento.

A superintendente adjunta da Regional de Saúde de Divinópolis, Kênia Carvalho, explica que a caravana faz parte do programa Mães de Minas e tem como principal objetivo a redução da mortalidade infantil e materna. “O programa deriva do Viva Vida e busca atender as gestantes tanto da rede pública quanto da privada. E a caravana veio para isto. Para orientar mães e familiares  durante a gestação”, explica.

Para a moradora de Divinópolis, Renata Cristina, grávida de quase nove meses, e participante da Oficina de Brinquedos, a caravana foi muito proveitosa. “Gostei muito, principalmente de tirar fotos na cabine. É uma recordação”, conta. A moradora de Campo Belo, Jéssica Amanda, grávida de seis meses, compartilha da mesma opinião. “Eu adorei. Foi ótimo. Eu participei da Oficina de Brinquedos, contei minha história e tirei fotos”, comenta.

Para a secretária de Saúde de Divinópolis, Rosenilce Cherrie Mourão, a caravana é um exemplo nítido de promoção à saúde. “O que está acontecendo em Divinópolis é promoção e valorização da saúde da gestante. São esclarecimentos de tudo aquilo que as mães e gestantes precisam saber”.

Caravana      

A caravana já passou por Ribeirão das Neves e Divinópolis, e ainda passará por Juiz de Fora, Varginha, Diamantina, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. Ela é formada por uma equipe de 15 pessoas, entre técnicos da área de saúde, lideranças comunitárias e profissionais com experiência em trabalhos voltados para a mulher.

A capacitação foi acompanhada pela SES e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), instituição que também desenvolve ações em parceiras com o Governo de Minas no combate à mortalidade infantil e materna no Norte e Nordeste do Estado.

Serviço 155

Para ser acompanhada e garantir uma gravidez saudável, a gestante assistida pela rede pública e particular deve ligar para o call center 155 e se cadastrar no Sistema de Identificação da Gravidez. Já foram cadastradas, até o momento, 5.093 gestantes, de 377 municípios mineiros. Feito o cadastro, as mulheres passam a ter acompanhamento especializado.

A equipe de atendentes é formada por avós e mães treinadas para oferecer atendimento humanizado. Elas checam se a gestante foi à consulta agendada; ligam para saber sobre o parecer médico e resultado de exames, se foram diagnosticadas com gravidez de alto risco.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caravana-maes-de-minas-encerra-atividades-em-divinopolis/

Governo Anastasia: encontro na Escola de Saúde discute atenção à saúde materna

Redes de saúde integrada são apresentadas como uma das formas da humanização da saúde

Marcos Pereira
Profissionais discutem melhoras para o programa Rede Viva Vida/Programa Mães de Minas
Profissionais discutem melhoras para o programa Rede Viva Vida/Programa Mães de Minas

O Grupo interinstitucional de políticas de humanização (GIPH) da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu uma reunião, na escola de saúde pública de Minas Gerais (ESP-MG), terça-feira (17), com o objetivo de discutir a articulação entre a Rede Viva Vida/Programa Mães de Minas e a Política Nacional de Humanização. Trata-se de um fórum de discussão sobre as políticas de humanização no estado, com a presença de profissionais das secretarias municipais e das superintendências e gerências regionais de saúde.

O encontro contou com palestra do pediatra e assessor de normalização da atenção à saúde da SES-MG, Marco Antônio Bragança de Matos, que apresentou as redes de atenção integrada, como estratégia de humanização da saúde. “A humanização só será uma realidade quando a saúde gerar valor ao usuário e tiver como foco a sua satisfação. O cumprimento de metas e portarias deve levar em conta esses aspectos”, afirma.

Segundo o assessor, o aumento dos casos de doenças crônicas e seus fatores de risco, como tabagismo, sobrepeso, sedentarismo, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada, traz novos desafios para os profissionais de saúde. “É preciso criar formas de enfrentamento mais incisivas, sempre levando em consideração as necessidades do paciente”, pontua.

Nesse contexto, a Rede Viva Vida/Programa Mães de Minas apresenta um papel fundamental. “A atenção à saúde materna deve ser pensada de forma integrada, sendo organizada a partir das necessidades das pacientes e auxiliando na fixação e continuidade da assistência”, acredita Marco Antônio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/encontro-na-escola-de-saude-discute-atencao-a-saude-materna/

Gestão da Educação: escolas estaduais já podem se inscrever para o Aprofundamento de Estudos

Na edição de 2012, serão ofertadas 100 mil vagas para alunos do ensino médio

Escolas da rede estadual de ensino que ofertam o ensino médio já podem se inscrever no Aprofundamento de Estudos, projeto da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A iniciativa é voltada para os alunos do ensino médio e tem por objetivo incentivar o hábito de estudo em tempo integral e assim melhorar o desempenho em sala de aula e nas avaliações externas. As inscrições de alunos, turmas e professores que irão atuar no aprofundamento deverão ser feitas pelo diretor da escola por meio do link no site do projeto.

Para efetivação do cadastro, é necessário que as escolas formem turmas de no mínimo 25 alunos e no máximo 30. Além disso, os professores interessados em ministrar as aulas do projeto deverão ter, entre outras coisas, experiência pedagógica no desenvolvimento de atividades inovadoras, além de disponibilidade para participar de cursos de capacitação que poderão ser ofertados pela SEE.

As aulas do projeto serão ministradas no contraturno escolar do aluno. Porém, as escolas também poderão utilizar sextos horários para o desenvolvimento do projeto.

A superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio, Audrey Regina Carvalho Oliveira, ressalta a importância do Aprofundamento de Estudos para os estudantes da rede estadual de ensino. “O projeto é uma oportunidade especial para o jovem do ensino médio no sentido de oferecer-lhe a ampliação de conhecimento que lhe permitam prosseguir os estudos ou concorrer com seus pares com mais segurança”. Desde que foi criado, em 2006, quase 300 mil estudantes já foram atendidos pelo aprofundamento.

Em 2012, serão ofertadas 100 mil vagas aos alunos do ensino médio. Os conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática serão ofertados em todas as turmas. Além disso, poderão ser incorporadas mais três disciplinas de interesse dos alunos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/escolas-estaduais-ja-podem-se-inscrever-para-o-aprofundamento-de-estudos/

Governo de Minas: laboratórios da Funed mantêm acreditação de qualidade junto a organização nacional

Acreditação comprova a qualidade dos serviços prestados pela Funed no monitoramento de 33 enfermidades

Leo Drumond
Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano
Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano

Uma auditoria realizada nos laboratórios que realizam diagnóstico de doenças da Fundação Ezequiel Dias (Funed) garantiu a manutenção da acreditação junto à Organização Nacional de Acreditação (ONA). O termo “acreditação” significa a consolidação do papel de excelência das organizações e, neste caso, comprova a qualidade dos serviços prestados pela Funed no monitoramento de 33 enfermidades, a exemplo de dengue, febre amarela, meningite, tuberculose, Aids, leishmaniose, dentre outras. Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano.

A ONA, entidade não governamental reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS), avalia e certifica a qualidade de serviços de saúde, de forma voluntária e periódica, a partir de um manual próprio, que inclui critérios de biossegurança, relacionamento com clientes e fornecedores e capacitação de pessoal, por exemplo. O processo é voltado para a melhoria contínua. A Funed conquistou a primeira acreditação junto à ONA em 2009 e, no ano seguinte, numa nova auditoria, a Organização recomendou a renovação por mais três anos, ou seja, até 2013, da certificação dos Laboratórios da Funed.

Durante esse período, a Funed fica submetida a avaliações de manutenção da condição de acreditado, como a que ocorreu dessa vez. Além dos laboratórios, foram avaliadas áreas administrativas, a exemplo dos serviços de manutenção e dos setores responsáveis pelo processo de compras. Isso exigiu uma integração ainda maior entre as diretorias da Funed, que trabalham em equipe para alcançar os bons resultados. Após o processo de auditoria, a ONA recomendou novamente a manutenção da acreditação da Fundação Ezequiel Dias.

As instituições acreditadas pela ONA são reconhecidas por oferecer mais segurança para pacientes e profissionais, qualidade na assistência, capacitação contínua das equipes e gerenciamento eficaz. “Essa recomendação confirma nosso compromisso com a qualidade do serviço prestado e soma-se a outros esforços nesse mesmo sentido”, afirma o presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães.

A Fundação Ezequiel Dias tem ensaios habilitados junto a outras organizações de qualidade como a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e também possui processos certificados pela norma ISO 9001:2008. “A avaliação externa é uma forma de manter constante o desafio de melhorar, sempre, a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o presidente.

Um relatório conclusivo da auditoria será enviado pela equipe da ONA à Funed que terá o prazo de 15 dias para desenvolver o plano de ação para correção de pequenas não conformidades verificadas. “Enviaremos evidências de atuação aos auditores que verificarão, in loco, a eficácia das ações realizadas nas próximas auditorias”, explica o analista de saúde e tecnologia da Funed, Marcelo Pimenta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/laboratorios-da-funed-mantem-acreditacao-de-qualidade-junto-a-organizacao-nacional/

Gestão Eficiente: Feam desenvolve planilhas para quantificar riscos à saúde em áreas contaminadas

Planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), deu início ao desenvolvimento de planilhas para avaliar os riscos à saúde humana em áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais. Essas planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco, orientando profissionais da área para o melhor gerenciamento e uso dessas áreas.

Uma área contaminada pode ser definida como um local ou terreno onde existe poluição ou contaminação causada pela introdução de substâncias ou resíduos, que podem muitas vezes alterar as características naturais de qualidade e determinar impactos negativos ou riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

O desenvolvimento de planilhas para avaliação de risco possibilitará a quantificação do nível de concentração de substâncias ou grupo de substâncias, cancerígenas ou não, presentes muitas vezes no solo, nos sedimentos, nas águas subterrâneas ou superficiais e no ar, estabelecendo as concentrações máximas aceitáveis. Além de estimar os riscos à saúde, as planilhas auxiliarão os profissionais que atuam no gerenciamento de áreas contaminas na elaboração de planos de intervenção.

Para isso a Feam criou um grupo multidisciplinar de trabalho, formado por técnicos da Fundação e pelo engenheiro e geólogo Alexandre Maximiano, que já possui experiência no desenvolvimento dessa ferramenta, inclusive com participação no desenvolvimento dessas planilhas para o órgão ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O grupo de trabalho discute atualmente os parâmetros de exposição e do meio físico aplicáveis à realidade de Minas Gerais, utilizando modelos matemáticos. “Logo após a confecção de uma primeira versão de planilha pretendemos realizar um evento, com a participação de especialistas e grupos de interesse, para esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões ou críticas, formalizando assim a adoção da planilha de avaliação de risco para o Estado de Minas Gerais”, disse a gerente de Qualidade do Solo e Recuperação de Áreas degradadas da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes.

Áreas contaminadas em Minas Gerais

De acordo com o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais, divulgado em dezembro de 2011 pela Feam, o Estado tem 490 áreas contaminadas e 66 áreas reabilitadas para usos específicos. O levantamento mostra que das 490 áreas contaminadas em Minas, 293 estão sob o gerenciamento da Feam e 197 estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Conforme o inventário a principal atividade responsável pelas áreas contaminadas é representada por postos de combustíveis (71%).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feam-desenvolve-planilhas-para-quantificar-riscos-a-saude-em-areas-contaminadas/

Governo de Minas: Anastasia cobra, ao lado de outros governadores, equilíbrio federativo

Encontro no Paraná discutiu novo pacto federativo e melhor distribuição de recursos entre a União e os Estados.

Agência de Notícias do Paraná
Anastasia voltou a defender a renegociação da dívida dos Estados e a revisão do pacto federativo
Anastasia voltou a defender a renegociação da dívida dos Estados e a revisão do pacto federativo

O governador Antonio Anastasia participou nesta terça-feira (17/04), em Curitiba (PR), de reunião com os governadores Beto Richa (PR), Geraldo Alckmin (SP), José de Anchieta Jr. (RR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Siqueira Campos (TO). Ao lado deles, Anastasia voltou a defender a renegociação da dívida dos Estados e a revisão do pacto federativo no Brasil. A intenção do fórum é discutir temas comuns entre os estados em relação à gestão, política e administração. Ao final do encontro, os governadores divulgaram carta em que defendem o enfrentamento do que chamaram de “falência federativa”.

“A Federação brasileira tem que se fortalecer e os governadores do PSDB estão à frente também dessa luta. O PSDB tem a plena consciência de que a Federação, que está na nossa Constituição, é o modelo mais adequado de governo para um país das dimensões e diferenças continentais que tem o Brasil. Por isso mesmo, nós temos tomado já há muitos anos uma posição muito firme em prol e em favor da Federação brasileira. Isso significa uma atitude muito pró-ativa para descentralizar as políticas públicas brasileiras”, defendeu Anastasia.

Essa é a quarta reunião realizada entre o grupo de governadores desde o ano passado. “Estamos pensando no Brasil e o PSDB tem esse compromisso. Nós, governadores, temos uma agenda em comum e essa agenda vai se desdobrando nessas reuniões, em ações práticas e efetivas”, afirmou o governador mineiro.

No encontro desta terça-feira, a questão tributária e da melhor divisão da receita entre os entes federados no Brasil foi um dos motes. Segundo Anastasia, são vários os temas hoje em debate nacional que têm por objeto a questão fiscal federativa. “A votação da revisão do Fundo de Participação dos Estados por decisão do Supremo Tribunal Federal, a lei de royalties do pré-sal, a questão da dívida dos Estados, a revisão da Lei Kandir, os encargos, são vários pontos que estão em pauta. E os governadores de todos os partidos, têm percebido que há uma concentração abusiva ao longo dos últimos anos e que tem se agravado em relação às questões fiscais a favor da União”, afirmou o governador mineiro.

“Basta ver que no ano passado a União comemorou a arrecadação de tributos da ordem de R$ 1 trilhão. Eu sempre dou o exemplo de Minas Gerais, que tem cerca de 10% do PIB brasileiro. Nós deveríamos, então, em tese, arrecadar R$ 100 bilhões de recursos tributários estaduais. Com receita estadual nós não chegamos a R$ 40 bilhões. Ou seja, menos da metade do que deveria ser. E esse mesmo indicador se repete por todos os Estados. Basta esse número para demonstrar essa concentração na União”, lembrou Anastasia.

CARTA DE CURITIBA

Encontro de Governadores

Curitiba, 17 de abril de 2012

Reunidos em Curitiba, os Governadores do PSDB reafirmaram sua disposição construtiva diante dos problemas nacionais que afetam diretamente os estados e municípios, em momento que suscita profunda reflexão nacional.

Altivos para o enfrentamento da falência federativa, os governadores manifestaram preocupação com a redução do poder de investimento dos estados e discutiram alternativas para recuperar sua capacidade gestora.

Os governadores discutiram com profundidade os riscos para a sustentabilidade econômica e social do país, hoje vulnerável diante da falta de uma política industrial consistente, permitindo o desmonte gradativo do parque nacional, exigindo uma nova abordagem da política econômica nacional.

Não menos grave, os governadores tucanos apontaram a perigosa omissão da União diante do compromisso pelo financiamento dos serviços públicos, notadamente na Saúde, Educação e Segurança, onde os Estados são permanentemente obrigados a novos custeios sem o correspondente repasse por parte da receita concentrada pelo Governo Federal.

Presentes no esforço pela sustentabilidade fiscal do país, os governadores defendem agenda emergencial e sincera com o Governo Federal, para um reposicionamento nacionalista em torno de temas como a redução dos encargos e do comprometimento dos estados com o pagamento da dívida com a União, novos critérios para distribuição do FPE, a origem e o destino tributário do Comércio Eletrônico, além de temas crônicos como a distribuição dos royalties de petróleo e as compensações financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir.

Beto Richa – Paraná

Geraldo Alckmin – São Paulo

Antonio Anastasia – Minas Gerais

Marconi Perillo – Goiás

Siqueira Campos – Tocantins

Simão Jatene – Pará

Anchieta Júnior – Roraima

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-cobra-ao-lado-de-outros-governadores-equilibrio-federativo/

Governo Anastasia: tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária

Primeira unidade prisional de gestão público-privada é mineira e será inaugurada em quatro meses

Divulgação/Seds MG
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário

Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.

Serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas uma, mas outras duas unidades também entrarão em funcionamento até o final do ano.

Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.

Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um (resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.

Novas tecnologias

Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo. “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia.

Detentos trabalham nas obras

A cada dia pode-se perceber o avanço das obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.

Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnologia-e-humanizacao-sao-destaques-na-ppp-penitenciaria/

Governo de Minas: Secretaria de Cultura realiza eleição presencial para o Conselho Estadual de Política Cultural

Integrantes do setor elegeram seus representantes no Consec

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Votação ocorreu nesta segunda-feira na Cidade Administrativa
Votação ocorreu nesta segunda-feira na Cidade Administrativa

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realizou nesta terça-feira (17), na Cidade Administrativa, a eleição presencial para a escolha dos representantes da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). Participaram os eleitores indicados pelas entidades civis que fizeram cadastramento prévio junto à SEC e que apresentaram documentação de acordo com as exigências do Edital de Convocação. O resultado será divulgado no dia 23 de abril, com a totalização dos votos enviados por entidades do interior.

A eleição ocorreu nos 8º e 9º andares do prédio Gerais com absoluta tranqüilidade. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a votação foi realizada por meio de 11 urnas eletrônicas, uma para cada seguimento que terá representação do conselho.

Muita gente optou por comparecer logo no início do horário de votação. Foi o caso de Rosalba Lopes, representante do Instituto Inhotim. Ela destacou a importância da criação do Conselho e da participação da sociedade na eleição dos integrantes. “A importância principal desse Conselho está vinculada à presença da sociedade civil nas decisões da cultura. Essa abertura indica uma tentativa de democratizar esse campo no Estado”, considerou.

O presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Simparc-MG), Rômulo Duque, considera essa eleição uma vitória histórica da classe artística. “São quase trinta anos de uma reivindicação do setor cultural que se realiza hoje. O Conselho Estadual de Política Cultural é um instrumento que nos permite participar lado a lado com o Governo de Minas na elaboração de uma política pública de Cultura”, comemorou.

Bete Arenq, da Associação Será Quê Cultural, destacou o fato de o Conselho ser composto por representantes de entidades que estão atuando no cenário cultural. “Por haver em sua composição pessoas do meio artístico, tem uma possibilidade maior de que as políticas culturais estejam de acordo com as demandas da classe. É importante ter pessoas conversando e interagindo com o governo sobre as demandas da área cultural”, destacou.

Interior

A votação de ontem foi presencial, no entanto, representantes das entidades do interior que não tiveram condições de se deslocar para a Cidade Administrativa puderam votar por carta.

Paulo Henrique Valadares Neves, representante da Associação Fundamental Cidade Feliz, preferiu se deslocar de Sabará para escolher o representante do setor de produção cultural. Ele destacou a ação da SEC no incentivo à participação das entidades do interior no Conselho. “O que acho bastante interessante é a questão da interiorização. Minas Gerais é um estado muito grande e cada região tem uma particularidade cultural que difere da outra. A existência de um Conselho como possibilidade para a sociedade participar de forma mais ativa das decisões que o governo precisa tomar poderá beneficiar e valorizar muitas regiões”, analisa.

Após a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral do Consec vai elaborar as listas tríplices de cada segmento, compostas pelos três primeiros colocados em cada votação. Em seguida, a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, encaminha essas listas ao governador do Estado, Antonio Anastasia, que designará e nomeará os membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural.

O Consec

O Conselho Estadual de Política Cultural representa o empenho do Governo de Minas para modernizar a administração pública estadual. Entre as diversas atribuições do Consec estão auxiliar a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração do Plano Estadual de Cultura, bem como manifestar-se a respeito de programas e projetos de incentivo a artistas e demais representantes do setor cultural, da gestão de acervos culturais, de campanhas de divulgação, conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções.

Também compete ao Consec manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais, contribuir para integração entre os órgãos públicos e entidades da iniciativa privada do setor cultural, bem como elaborar seu regimento interno e respectivas alterações. O conselho é composto por 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada, e será presidido pela SEC-MG.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-cultura-realiza-eleicao-presencial-para-o-conselho-estadual-de-politica-cultural/

Gestão Eficiente: agronegócio mineiro mantém tendência de crescimento em 2012

PIB do setor começa ano em expansão, projetando renda anual para R$ 117,7 bilhões

O PIB do agronegócio mineiro mantém expectativa favorável de crescimento para este ano. Em janeiro, o aumento registrado foi 0,2%, projetando renda anual para R$ 117,7 bilhões (valores atuais). Desse montante, 57,5% vêm do agronegócio da agricultura e 42,5% do agronegócio da pecuária.

O PIB do agronegócio mineiro representa a soma das riquezas do setor de quatro grupos: produção básica (dentro da porteira), insumos, agroindústria e distribuição. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP, encomendado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e pelo Sistema Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).

A tendência de crescimento para 2012 se deve aos preços das commodities, que vêm se mantendo altos em função dos baixos estoques mundiais. A evolução da renda agrícola dentro da porteira foi beneficiada, principalmente, pelos preços positivos e aumento da produção.

O café, produto que apresenta peso significativo dentro do segmento básico da agricultura, foi um dos que contribuíram para o resultado positivo do PIB do agronegócio em janeiro. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, essa contribuição se deve ao aumento da produção mineira na safra 2012/2013. “A estimativa é de crescimento de 15,67% em relação à safra anterior, que poderá não ser suficiente para acompanhar o crescimento da demanda global e recompor os estoques, o que poderá resultar em bons preços” analisa. Esse quadro pode fazer com que os preços sigam atrativos aos produtores durante todo o ano, ampliando o PIB do agronegócio no Estado.

O milho vem sendo beneficiado pela conjuntura econômica no país. “Devido ao crescimento da renda interna da população brasileira, influenciado pelo aumento do salário mínimo, vem-se constatando a elevação da demanda por carnes (bovina, suína, frango e pescado). Isso favorece o mercado de grão, um dos principais insumos da pecuária”, explica o secretário.

Outras culturas que devem contribuir para a expansão do faturamento do agronegócio mineiro, em função do aumento de preço são: cana-de-açúcar (25,4%), feijão (123,2%), batata-inglesa (54,2%), tomate (70,7%) e banana (10,8%).

As atividades da pecuária foram uma das variáveis que limitaram maior projeção do PIB mineiro para este ano. O setor começou o ano com retração de 0,41%. Isso se deve ao comportamento dos preços, principalmente na bovinocultura, suinocultura e avicultura, sendo positivo apenas para o leite.

De acordo com o presidente do Sistema Faemg, Roberto Simões, as cadeias produtivas de carnes são mais sensíveis ao cenário econômico mundial. “Como o Brasil tem grande importância no comércio mundial desses produtos, a volatilidade de preços e os riscos no mercado internacional têm influenciado o abate e as cotações no mercado interno”, analisa.

O segmento de insumos do agronegócio mineiro iniciou o ano com crescimento de 0,75% da renda. O desempenho positivo é resultado do aumento de preços e da elevação em volume de fertilizantes e corretivos. Destaca-se que a alta desses insumos, apesar de contribuírem para o crescimento do PIB, pesam sobre os custos e pressionam a renda dos produtores.