Governo de Minas: com foco na transparência, Controladoria-Geral promove curso para auditores

Diferentes temas são discutidos para estimular a gestão voltada para resultados

Leonardo Cunha
Treinamento oferecido pela CGE tem como foco a importância do controle interno na gestão pública
Treinamento oferecido pela CGE tem como foco a importância do controle interno na gestão pública

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promove, nestes meses de abril e maio, o Curso Básico em Controle Interno e Auditoria Governamental. O objetivo do curso é aprimorar o conhecimento técnico dos servidores envolvidos nessas áreas, por meio de avaliações dos mecanismos de controle interno, normas e técnicas de auditoria e, principalmente, a condução do processo de auditoria, também com foco na transparência.

A capacitação visa, ainda, estimular a percepção da importância do controle interno e da auditoria interna na administração pública voltada para resultados, que é o sistema de gestão implantado pelo Governo de Minas. O conteúdo programático do curso tem como temas o controle interno, normas de auditoria, fundamentos da auditoria governamental e a visão geral do processo de auditoria administrativa.

Foram criadas três turmas para atender aos auditores internos da CGE e para os auditores internos setoriais e seccionais, integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. O Curso Básico de Controle Interno e Auditoria Governamental é realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Para o superintendente-central de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais e instrutor do curso, Henrique Hermes Gomes de Morais, “a oportunidade oferecida pela CGE vem preencher uma grande necessidade de capacitação dos agentes de auditoria. O treinamento visa atuar na prevenção da ocorrência de inconformidades na execução dos recursos públicos e, principalmente, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno”, destaca.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/com-foco-na-transparencia-controladoria-geral-promove-curso-para-auditores/

Gestão da Saúde: Regional de Saúde de Belo Horizonte se prepara para campanha de vacinação contra Influenza

O objetivo é informar e traçar estratégias para a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

Leandro Heringer
Encontro reuniu as referências municipais de imunização e referência técnica da Atenção Primária
Encontro reuniu as referências municipais de imunização e referência técnica da Atenção Primária

A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável por 40 municípios da região Central de Minas, realizou nesta quarta-feira (11) reunião com as referências municipais de imunização e referência técnica da Atenção Primária. O objetivo é informar e traçar estratégias para a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O slogan da campanha, que ocorre entre 5 e 25 de maio, é “Proteger é cuidar”.

Segundo a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SRS-BH, Terezinha Rios, o principal objetivo da campanha é “reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pelas complicações da Influenza”.  A referência técnica de imunização da SRS-BH, Edneusa Feiotsa de Andrade, explica que “em 2012, serão vacinados, além de população de 60 anos e mais, os trabalhadores dos serviços de saúde que fazem atendimento para Influenza, povos indígenas, crianças na faixa de seis meses a menores de 2 anos e gestantes”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/regional-de-saude-de-belo-horizonte-se-prepara-para-campanha-de-vacinacao-contra-influenza/

Governo de Minas: Estado propõe criação de secretaria extraordinária para coordenação de investimentos

Governador encaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei criando cargo de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos

O governador Antonio Anastasia assinou, durante a reunião com o secretariado, mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa projeto de lei criando o cargo de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos. Não haverá criação de novos cargos para atendimento à estrutura. Se aprovado o projeto, o governador vai indicar para o cargo o presidente da Gasmig, Fuad Noman Neto.

O secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos vai prestar assessoramento técnico especializado, diretamente ao Governador, em matéria de investimentos no âmbito do Poder Executivo, coordenando os respectivos projetos e ações e apoiando a integração entre os diversos setores de governo.

São atribuições do secretário extraordinário coordenar as ações de desenvolvimento dos projetos de investimento no âmbito do Poder Executivo; articular-se com os órgãos e entidades do Poder Executivo com vistas à atuação integrada para qualidade de investimentos, e acompanhar a implementação das diretrizes governamentais em relação aos projetos de investimento. As atribuições serão compatibilizadas com as competências dos demais órgãos do Poder Executivo.

O projeto de lei propõe também a criação do cargo de Chefe Adjunto Institucional da Polícia Civil cujo intuito é promover condições de aprimoramento do arranjo diretivo da Instituição.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/estado-propoe-criacao-de-secretaria-extraordinaria-para-coordenacao-de-investimentos/

Gestão em Minas: governador Anastasia define metas para 2012

Acordo de Resultados é assinado durante reunião com secretariado e define prioridades do Governo de Minas

Wellington Pedro/Imprensa MG
O Acordo de Resultados 2012 foi assinado durante a reunião
O Acordo de Resultados 2012 foi assinado durante a reunião

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio Tiradentes, reunião de seu secretariado, quando foi assinado o Acordo de Resultados 2012. O acordo é o compromisso de cada secretaria com os objetivos e metas do Governo em suas respectivas áreas e de forma intersetorial para este ano.

O Acordo de Resultados é uma iniciativa do Governo de Minas que busca garantir que os objetivos estratégicos traçados pela administração pública para a melhoria da vida do cidadão sejam, de fato, alcançados. Ele prevê metas estipuladas para cada servidor em consonância com os ‘indicadores finalísticos’, atrelados ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que contempla objetivos de longo prazo para os anos de 2015, 2023 e 2030.

A grande missão é tornar Minas o melhor Estado para se viver. Para isso, é preciso, cada vez mais, prestar serviços de qualidade em consonância com os desejos e necessidades do cidadão, o que é previsto no Acordo.

“Estamos dando continuidade à reunião gerencial que aconteceu há cerca de duas semanas com esta reunião, que tem por objetivo tão relevante o Acordo de Resultados. Este instrumento é muito eficaz, concebido em primeiro lugar por Minas Gerais para permitir, na verificação das metas e no acompanhamento dos projetos estruturadores mais relevantes, uma premiação e ao mesmo tempo, é claro, o gerenciamento intensivo como todos conhecem e como já é tradicional”, afirmou o governador durante a reunião.

Novidades

O Acordo de Resultados foi instituído em 2003 e desde então vem estimulando metas mais desafiadoras e ousadas, o que tem colocado Minas em lugar de destaque no cenário nacional e internacional, sendo reconhecida por organismos estrangeiros como modelo de administração pública.

Pensando nesse modelo de inovação e pioneirismo, o Acordo de Resultados este ano se adapta à terceira geração do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, envolvendo o chamado Estado em Rede. Dessa forma, o Acordo de Resultados de 2012 já prevê as metas estipuladas em conjunto com a sociedade civil nas regiões onde o Estado em Rede já está em funcionamento, caso do Norte de Minas e Rio Doce.

Além disso, para este ano, foi criada a Carta de Missão, documento que vai ser entregue a cada secretário de Estado, estipulando as metas de cada pasta que serão acompanhadas diretamente pelo governador. A carta de Missão contém de três a dez entregas, dependendo da secretaria, que deverão ser feitas até o final do ano, sob cobrança de Anastasia.

O prêmio de produtividade, dado ao servidor pelo cumprimento dos resultados, continua a ser concedido.

“Temos como novidade a Carta de Missão, na qual colocamos também algumas entregas que são relevantes pela natureza mais operacional e mais voltada ao atendimento básico do cidadão. É bom lembrar que a filosofia do trabalho teve por amparo a terceira onda do Choque de Gestão, no sentido de apresentarmos, ao mesmo tempo, entregas concretas e, concomitantemente, termos condições de perceber hoje uma participação mais efetiva da sociedade na execução das políticas públicas”, disse Anastasia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-define-metas-para-2012/

Gestão Anastasia: governo de Minas firma convênios para impulsionar mercado de trabalho

Secretário Carlos Pimenta renova parcerias para funcionamento do Sine na capital e interior

Divulgação/Sete
Secretário Carlos Pimenta e prefeito de Pará de Minas, Zezé Porfírio, assinam termo de cooperação
Secretário Carlos Pimenta e prefeito de Pará de Minas, Zezé Porfírio, assinam termo de cooperação

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, recebeu nesta quarta-feira (11) os prefeitos de Ibirité, Matozinhos, Pará de Minas, Pompeu e Sabará para renovação dos Convênios de Cooperação Técnica com estes municípios. O termo prevê a manutenção e o funcionamento das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para o período de 2012 a 2013. Na oportunidade, o prefeito de Piumhi também assinou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) para instalação de uma unidade na cidade.

Para o secretário Carlos Pimenta, as parcerias entre o Governo de Minas e as prefeituras são de suma importância para o funcionamento das 133 unidades do Sine no Estado. “Além dos espaços físicos das unidades, 95% dos nossos funcionários são cedidos pelas prefeituras. A colaboração e apoio dos municípios é que nos ajudam a alcançar grandes resultados na geração de emprego e renda no Estado e inserir tantos mineiros no mercado de trabalho”, afirma.

Nesta quinta-feira (12) outros convênios serão renovados para duas unidades do Sine na capital: com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e também com a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ainda em 2012, a Sete vai firmar parcerias com outras 13 prefeituras mineiras para instalação de unidades de atendimento ao trabalhador do Sine.

Desenvolvimento regional

Na terça-feira (10), o secretário Carlos Pimenta cumpriu agenda oficial em Espinosa, município localizado no extremo Norte de Minas. Durante a visita, o secretário falou com lideranças regionais, como o prefeito de Espinosa, João Miranda, das cidades de Capitão Éneas, Reinaldo Teixeira, e de Lontra, Ildeu Reis, sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento regional.

“Emprego, salário e dignidade são itens de grande importância para o cidadão e nós, da Sete, juntamente a outras pastas do Governo de Minas, temos o compromisso de propiciar isso ao trabalhador mineiro. Mas, para essa conquista é imprescindível que haja qualificação profissional, e é por isso que estamos aqui, pois apostamos no crescimento, desenvolvimento e na geração de oportunidades e empregos no Norte de Minas”, afirmou o secretário Carlos Pimenta.

Para o prefeito de Espinosa, João Miranda, a visita de representantes da Sete é muito importante para o município. “É a primeira vez que um secretário de Estado vem até a prefeitura escutar os anseios da nossa cidade. É muito importante estarmos todos aqui reunidos para discutirmos o desenvolvimento da região por meio da geração de emprego e qualificação”, comemorou o prefeito.

Segundo Carlos Pimenta, diversas ações serão realizadas para estimular o desenvolvimento local. “O mercado de trabalho é dinâmico e para que os trabalhadores não saiam dos seus locais de origem para a busca de uma oportunidade, é necessário qualificá-los para que atendam as demandas dos empregadores. Vamos atender o município de Espinosa com o Projovem Trabalhador, que irá beneficiar 240 jovens com oito cursos. Outra iniciativa de destaque é a implantação do Núcleo de Inclusão Produtiva, que vai abranger também os municípios de Monte Azul e Mato Verde, elaborando planos de sustentabilidade e orientando quanto à implantação e à gestão de empreendimentos individuais, familiares e coletivos dos cidadãos”, garante o secretário.

Na oportunidade, a comitiva visitou duas das 73 fábricas de confecção do município, onde tiveram a oportunidade de conhecer o setor que mais gera empregos e auxilia no desenvolvimento econômico de Espinosa, fornecendo vestuário a 22 estados brasileiros. Participaram da reunião, além do secretário Carlos Pimenta e dos prefeitos, os secretários municipais de Espinosa; o diretor regional da Sete no Norte de Minas, Eliomar Reis; o coordenador do Sine de Espinosa, Gilberto Brases, e representantes comerciais de diversos setores.

Espinosa

Durante o ano de 2011, 868 trabalhadores foram admitidos em Espinosa. Desse total, 286 foram admitidos pela unidade do Sine. Já em janeiro e fevereiro de 2012, o município colocou 111 cidadãos no mercado de trabalho. Para 2012, já estão previstos dois cursos de qualificação profissional, de Pedreiro e de Eletricista, por meio do Usina do Trabalho/Travessia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-firma-convenios-para-impulsionar-mercado-de-trabalho/

Governo de Minas: Secretaria Estado de Defesa Social amplia ações de Polícia Comunitária

Curso promovido pela Seds até o dia 27 de abril visa capacitar agentes de defesa social e membros da comunidade

Policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais, lideranças comunitárias e membros das áreas de educação e saúde das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) de Belo Horizonte, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Uberlândia, Poços de Caldas e Montes Claros participam, simultaneamente, até o dia 27 de abril, do curso Especial Promotor de Polícia Comunitária.

O curso, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) por meio da Gerencia Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, tem como objetivo capacitar, ao mesmo tempo, por meio da filosofia de Polícia Comunitária, agentes de defesa social e membros da comunidade para o desempenho de papéis no contexto da segurança pública. Serão capacitados 320 profissionais e todos serão certificados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A carga horária é de 44 horas/aula.

Encontro de Coordenadores Estaduais de Polícia Comunitária

O modelo de policiamento comunitário adotado em Minas Gerais será uma das experiências discutidas no Encontro Técnico Nacional de Coordenadores Estaduais de Polícia Comunitária, que será realizado em Maceió (AL) nesta quinta (12) e sexta-feira (13). O evento, promovido anualmente pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem como objetivo aprimorar e difundir a política de policiamento comunitário como uma das estratégias de combate à violência em áreas de exclusão social.

Para o gerente de Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social da Seds e coordenador de Polícia comunitária em Minas Gerais, José Francisco da Silva, o evento proporciona atualização da metodologia, troca de experiências e crescimento técnico, uma vez que as informações apresentadas no encontro servem de estudo. “A experiência em Minas Gerais, assim como no Brasil, tem obtido sucesso. É possível observar uma redução na criminalidade nas comunidades em que a filosofia é praticada”, afirmou José Francisco.

Filosofia

O policiamento comunitário é uma filosofia e uma estratégia organizacional fundamentada, principalmente, numa parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social. O trabalho em conjunto visa identificar, priorizar e resolver problemas relacionados à criminalidade e à preservação da ordem pública e defesa civil.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-estado-de-defesa-social-amplia-acoes-de-policia-comunitaria/

Gestão da Saúde: Janaúba recebe força-tarefa para combater focos do mosquito da dengue

A ação atua nos municípios com maior incidência da doença, onde são feitas varreduras em áreas consideradas de risco

A Força-Tarefa de Combate à Dengue da Secretaria de Estado da Saúde (SES) chega à Janaúba, no Norte de Minas, nesta quinta-feira (12), para realizar uma série de atividades de controle e combate à dengue. A força-tarefa atua nos municípios com maior incidência de dengue, onde é feita uma varredura em áreas consideradas de risco, eliminando focos do mosquito. Em Janaúba, a ação será realizada em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente e demais secretarias estratégicas.

Programação

Na manhã desta sexta-feira (13), a equipe de mobilização social da secretaria promoverá uma reunião intersetorial, com participação de representantes dos diversos órgãos governamentais, de associações de classe e da comunidade em geral, quando serão definidas as estratégias da ação. No sábado (14), será realizada uma blitz educativa na Praça Cristo Redentor e panfletagem no Mercado Municipal. Durante todo dia, o Dengue Móvel estará no Distrito de Vila Nova dos Poções recolhendo material reciclável (latas, garrafas pets e pneus).

Já no domingo (15), será montado o Dengômetro, na Praça da Catedral, um espaço de convivência onde serão desenvolvidas diversas atividades voltadas para a mobilização e educação em saúde, reforçando a guerra contra a dengue. No local também ficará estacionado o Dengue Móvel recolhendo material reciclável.

Na segunda-feira (16), o Dengue Móvel estará no Distrito de Quem–Quem, e à tarde, na escola municipal Francisco Sá (Barroquinha) e, em seguida, na escola municipal Madre Cândida.

A ação da força-tarefa termina na terça-feira (17), com a realização do evento Minha Cidade Sem Dengue, na Praça do Triângulo, quando será feita a troca do material reciclável recolhido pelo Dengue Móvel por material escolar (borrachas, lápis e cadernos). A lógica da troca será para cada lata, uma borracha, para cada pet, um lápis e para cada pneu, um caderno.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/janauba-recebe-forca-tarefa-para-combater-focos-do-mosquito-da-dengue/

Governo de Minas: Cemig testa novos medidores inteligentes no município de Sete Lagoas

Equipamentos proporcionam benefícios para os consumidores, uma vez que possibilitam o gerenciamento do consumo de energia elétrica ao longo do dia

O Projeto Cidades do Futuro inicia uma fase importante do programa: consumidores do município de Sete Lagoas, região Central de Minas, serão os primeiros a testar os medidores inteligentes. A partir de julho, serão instalados 3.800 medidores.

Os medidores inteligentes proporcionam benefícios para os consumidores, uma vez que possibilitam o gerenciamento do consumo de energia elétrica ao longo do dia. Desse modo, é possível monitorar o consumo de energia dos equipamentos utilizados e, assim, planejar o melhor horário para usar a energia, visando um consumo mais eficiente e econômico. A troca dos medidores atuais pelos novos não tem custo para os consumidores.

De acordo com Daniel Senna, gestor do projeto Cidades do Futuro, os novos medidores proporcionam um controle do consumo por meio de aplicativos computacionais que também serão disponibilizados pela Cemig. “O consumidor poderá otimizar o uso da energia. Para a Cemig, a implantação de infraestrutura de medição avançada significa um novo patamar de relacionamento com os seus consumidores e um desafio tecnológico que estamos vencendo”, explica.

Com a modernização de parte dos sistemas de medição, compreendendo novos medidores e sistemas de telecomunicações que permitem a troca de dados entre os equipamentos em campo e, também, com os novos sistemas computacionais, serão testados o envio e o recebimento de dados como, por exemplo, o consumo de energia e alarmes que indicam para a Concessionária, em tempo real, a falta de energia e outros problemas no fornecimento, também sendo possível realizar corte e religamento remotamente.

Segundo Senna, o projeto piloto vai proporcionar informações importantes de como deverão ser a utilização do medidor inteligente e o modelo de tarifação, atualmente em discussão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A Cemig está trabalhando diretamente com os consumidores que irão receber os medidores esclarecendo e informando sobre esse novo cenário que está se configurando com as redes inteligentes”, explica o gestor.

Sete Lagoas

Sete Lagoas, localizada a 70 km de Belo Horizonte, foi o município escolhido para a implantação do projeto Cidades do Futuro por possuir um contingente populacional e de consumidores que garantem uma boa amostra do mercado da Empresa. A presença do campus da UniverCemig, universidade corporativa da Cemig, também foi relevante, por contar com uma rede modelo e com laboratórios para os testes da tecnologia e para a capacitação da equipe.

Projeto Cidades do Futuro

O projeto Cidades do Futuro avalia a capacidade e os benefícios da adoção da arquitetura smart grid ou redes inteligentes, o que permitirá identificar a viabilidade de expansão para toda a área de concessão, bem como validar os produtos, serviços e soluções inovadoras, visando melhorar a prestação de serviços da Cemig.

Com a importância das redes inteligentes na configuração de um novo cenário no fornecimento de energia elétrica, integrando sistemas de informação e de telecomunicações à rede de distribuição, a Cemig dedicou um espaço em seu site para esclarecer o assunto e mostrar o trabalho desenvolvido pelo Cidades do Futuro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-testa-novos-medidores-inteligentes-no-municipio-de-sete-lagoas/

Governo de Minas: Vice-governador visita o Independência e destaca importância do estádio para o futebol

Jogo do América vai marcar a inauguração, confirmada para 25 de abril próximo

Henriques Chendes
Secretário Sergio Barroso e vice-governador Alberto Pinto Coelho durante visita ao Independência
Secretário Sergio Barroso e vice-governador Alberto Pinto Coelho durante visita ao Independência

O vice-governador Alberto Pinto Coellho, presidente do Comitê Gestor da Copa, visitou nesta quarta-feira (11) o estádio Independência, que tem data de inauguração marcada para 25 de abril, com um jogo que vai marcar o centenário do América Futebol Clube. Ele foi recebido pelo secretário de Estado Extraordinário da Copa, Sergio Barroso, e pelo diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas (EPE), Tadeu Barreto.

“O estádio Independência tem padrão internacional e é motivo de orgulho para todos os mineiros. Estou impressionado com o que vi, neste campo que já foi palco de jogos da Copa do Mundo de 1950”, afirmou o vice-governador.

Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o gramado, o vestiário e as arquibancadas do estádio. Para Sergio Barroso, com a entrega do Independência, o Governo de Minas reafirma o compromisso com o profissionalismo do futebol mineiro. “Esse é um dos estádios mais modernos do Brasil e vai trazer as famílias de volta para os campos de futebol”.

Novo Independência

O novo Independência terá a capacidade de público ampliada de 10 para 25 mil pessoas, todos os assentos cobertos com material que reduz a emissão de som para a área externa; 422 vagas para estacionamento; duas torres de serviço que abrigam a administração, posto médico, central de vídeo monitoramento, central de comando do estádio, áreas de hospitalidade e áreas de segurança pública; dois elevadores e uma plataforma, além de rampas que asseguram acesso a todos os níveis; sistema moderno de iluminação que evita sombras nas transmissões de jogos noturnos; grama com sistemas de drenagem e de irrigação recomendados pela Fifa; acesso facilitado por estação do metrô a 600 metros e, em dias de eventos, haverá mais ônibus e táxis no entorno do estádio; os vestiários contarão com  auditório para entrevistas coletivas; haverá duas lojas e 32 bares e lanchonetes espalhados nos diferentes setores do estádio; para a imprensa estarão disponíveis 16 cabines (rádio e TV) e 72 postos de trabalho (imprensa escrita); os camarotes ocuparão um espaço flexível com capacidade para aproximadamente 2.225 pessoas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vice-governador-visita-o-independencia-e-destaca-importancia-do-estadio-para-o-futebol/

Aécio Neves: senador crítica guerra dos portos

Senador Aécio Neves disse que Governo do PT se omite por não apresentar solução adequada para compensar os estados.

Aécio Neves propõe compensação para estados que perdem com fim da “guerra dos portos”

Emenda do senador estabelece redução no pagamento da dívida dos estados que sofrerem perda de receita

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

senador Aécio Neves apresentou, nesta quarta-feira (11/04), emenda que prevê compensação aos Estados que tenham perdas com o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que reduz e uniformiza a alíquota do ICMS de produtos importados em operações interestaduais. A resolução zera o tributo nas operações interestaduais com esses produtos, acabando com a chamada “guerra fiscal dos portos” – disputa entre estados para reduzir unilateralmente as alíquotas de ICMS e, assim, atrair a entrada de importados em seu território. Vários estados reclamam que, com isso, terão perdas financeiras importantes.

A emenda de Aécio Neves estabelece que, num prazo de cinco anos, após a aprovação da resolução, o Estado que sofrer perdas com o fim dos programas de incentivos fiscais à importação terá abatimento no pagamento de sua dívida com a União. De acordo com a emenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá calcular a perda que o Estado teve no ano anterior. O Estado teria direito, nos primeiros cinco anos, a descontar esse valor do pagamento de sua dívida com o governo federal.

“”A emenda possibilita uma transição justa e adequada. Há um entendimento sobre os impactos dos subsídios às impostações na indústria nacional. Em aprovado esse projeto, é preciso sim que haja uma compensação aos estados que terão perdas. Não é admissível que, de um dia para outro, estados federados tenham perdas de 10% ou mais de suas receitas. Proponho, e esse pode ser o início de um novo entendimento, que, se aprovado o projeto, sejam aferidas pelo Confaz as perdas de cada um dos estados que utilizam esse mecanismo, que seriam compensadas com desconto no pagamento do serviço da dívida que esses estados hoje pagam à União””, afirmou o senador durante a apresentação de sua emenda.

Omissão federal

senador Aécio Neves criticou a falta de ação efetiva do governo federal em relação à  questão da “guerra dos portos”. O senador disse que faltou ao governo apresentar uma proposta que possibilitasse ao mesmo tempo compensação aos estados que tenham perdas e assegurar a competitividade da indústria nacional.

“”O governo federal anuncia, discute, mas não apresenta a solução adequada. A minha emenda garante um prazo de cinco anos para que os estados possam se reorganizar. Durante esses cinco anos, essas perdas serão integralmente compensadas com o alívio no pagamento das dívidas. Me parece uma forma de garantir uma transição adequada e, ao mesmo, tempo, garantirmos a competitividade do setor industrial brasileiro””, disse Aécio Neves.

O senador apresentou a proposta durante discussão da resolução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas, atendendo a solicitação do relator da matéria, senador Ricardo Ferraço, ele retirou-a, deixando para apresentá-la na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde se discutirá o mérito da matéria.

A CCJ aprovou, nesta quarta-feira (11/04), voto em separado do senador Armando Monteiro (PTB-PE) pela constitucionalidade de projeto de resolução do Senado (PRS 72/10) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O mérito da proposta será agora analisado pela CAE.