Choque de Gestão: trabalho de Aécio Neves é reconhecido pelo Banco Mundial

O Choque de Gestão de Aécio Neves, que inovou a gestão pública em Minas Gerais, ganha reconhecimento do Banco Mundial, por sua eficiência.

aecio neves: choque de gestão

O Choque de Gestão de Aécio Neves promoveu, também, a recuperação das contas públicas, combateu o desperdício e trouxe serviços de melhor qualidade à população mineira.

Referência hoje no país, o Choque de Gestão de Aécio Neves foi elogiado pelo diretor do Banco Mundial, John Briscoe.

“Em 2002, Minas Gerais era um dos sete Estados brasileiros que não havia respeitado os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possuía uma dívida consolidada e um gasto com pessoal que consumiam, respectivamente, 275% e 66% da receita corrente líquida do Estado. Eleito naquele ano, o governador Aécio Neves firmou o propósito de colocar o Estado de volta no caminho do crescimento e da sustentabilidade por meio do plano mineiro de desenvolvimento integrado, ou simplesmente programa Choque de Gestão.”

As medidas inovadoras do Choque de Gestão de Aécio Neves recuperou a credibilidade internacional do Estado que, após uma década, realizou contratou novos financiamentos externos. O Banco Mundial foi a primeira instituição parceira do Governo de Minas. John Briscoe disse mais:

“Chamado a participar da primeira geração do Choque de Gestão de Aécio Neves, o Banco Mundial atendeu ao pedido do governo mineiro com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões, que visava apoiar a estabilidade fiscal, a reforma do setor público e o aprimoramento do setor privado. Iniciava-se aí uma parceria resoluta entre Minas Gerais e o Banco Mundial. Os resultados da primeira fase de reformas foram cruciais para levar adiante a economia mineira, atraindo investimentos privados, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população e criando um ambiente político estável, que resultou na reeleição de Aécio Neves.”.

Aécio Neves: senador critica medidas de socorro às indústrias

Senador Aécio Neves critica o governo federal e afirma que falta coragem para adotar ações mais efetivas para estimular o setor produtivo.

aecio neves: senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou que faltou coragem ao governo federal para adotar ações mais efetivas para estimular o setor produtivo. Aécio Neves lembrou a importância de se realizar a reforma tributária no Brasil. O senador Aécio Neves também disse que as grandes reformas no País dependem da disposição do governo:

Falta coragem política, como faltou ao governo do PT nesses últimos dez anos. Era preciso que houvesse disposição do governo de conduzi-la. Não se faz nenhuma reforma constitucional no Brasil sem que o governo federal encampe, conduza, lidere esse processo. Pela força do governo federal e, obviamente, pela força de sua base. O governo federal prefere medidas paliativas, que é o que estamos assistindo”. Completou o senador Aécio Neves.

Aécio Neves: senador luta por criação de novo Tribunal Federal em Minas

Aécio Neves: senador apresentou requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011.

Senador Aécio quer agilizar criação da 6ª Região do TRF em MG

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves defendeu ainda maior rapidez na tramitação da proposta que cria a 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, antiga reivindicação do Estado. O senador apresentou na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011 que trata do tema. O requerimento foi aprovado.

Hoje, Minas Gerais integra a 1ª Região do TRF (TRF 1), ao lado de outros 13 estados e o Distrito Federal, o que gera um grande volume de processos, congestionando o tribunal. Atualmente, 87,2% dos processos não conseguem ser apreciados no prazo de um ano. Como vêm de Minas Gerais 42% dos processos julgados pelo TRF, a criação de um tribunal para atender apenas ao Estado beneficiaria também os demais integrantes da primeira região, desafogando os julgamentos.

“”Gostaria que a PEC 65 pudesse ser colocada em votação, para que pudéssemos iniciar a solução de um histórico e gravíssimo problema que diz respeito à Justiça Federal, com a criação da vara exclusiva para Minas Gerais, já que hoje a 1ª da Justiça Federal tem nas demandas de Minas Gerais 42% do total das demandas que ali chegam. Interessa não apenas a Minas Gerais como a todos os outros estados que participam da 1ª Região””, discursou o senador durante sessão da CCJ que discutiu a proposta de autoria do senador Clésio Andrade.

Aécio Neves: senador defende ampliação do TRT em Minas

Aécio Neves: senador votou um projeto que cria 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais. Oito vão ser em Belo Horizonte.


Senador Aécio Neves vota a favor da ampliação do TRT de Minas

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves votou, nesta quarta-feira (04/04), a favor do projeto que amplia o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais (3ª Região). O projeto de lei (PLC 4/2012), de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ser apreciado pelo plenário.

De acordo com o projeto, serão criadas 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais, sendo oito em Belo Horizonte e 13 no interior. Para isso, serão criados ainda 13 cargos de juiz de Tribunal e 21 de juiz do Trabalho, além de cargos de analistas e técnicos para atuarem na 3ª Região do TRT.

“”Essa é uma posição do Tribunal Superior do Trabalho, já corroborada pelo Conselho Nacional de Justiça. Há um consenso sobre a necessidade de ampliação dessas varas em Minas Gerais. Elas estão distribuídas do ponto de vista técnico adequadamente, até por proposta do TST, na capital e em várias cidades do interior. Espero que essa matéria possa ter aprovação unânime dos senhores senadores””, afirmou o senador Aécio ao defender a proposta na CCJ. A relatoria do projeto foi do senador Clésio Andrade.

Governo do PT: gestão deficiente prejudica indústria brasileira

 Governo do PT: gestão deficiente – As medidas anunciadas recentemente são a 6ª tentativa, desde 2008, de ajudar a indústria a sair do poço.

Muito pouco para ressuscitar a indústria

O governo lançou mais um plano de socorro à indústria, no momento em que o setor encontra-se na UTI. Mais uma vez, repete-se a sina de medidas pontuais, limitadas, sem um caráter estruturante ou capacidade de produzir algum salto relevante. O pacote tem coisas boas e novas: infelizmente, o que é bom não é novo e o que é novo não é bom.

As medidas são a sexta tentativa, desde 2008, de ajudar a indústria a sair do poço profundo em que se encontra. A própria repetição do enredo já é capaz de sugerir que a estrada pela qual o governo petista persevera não leva a bom destino – apenas para ilustrar, a indústria já caiu 3,4% nos dois primeiros meses deste ano, informou ontem o IBGE.

Em suma, o que foi anunciado ontem pelo governo limita-se a desonerações tributárias, aumento e barateamento do crédito e incentivos a exportações. A cifra é portentosa: R$ 60,4 bilhões. Mas também enganosa: a maior parte serão novos aportes ao BNDES e uma ínfima parcela apenas, renúncia fiscal.

Para apoiar a indústria, o governo deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Parece muito? Não é: equivale a cerca de um dia de arrecadação do leão, de acordo com os números do primeiro bimestre. Não é capaz, portanto, nem de fazer cócegas. A carga tributária total continuará em alta – alguns tributos serão, inclusive, majorados agora, como o PIS/Cofins.

O grosso do pacote virá de aportes ao BNDES, para que o banco conceda financiamentos a custos menores. Serão mais R$ 45 bilhões. Com isso, subirá para R$ 285 bilhões o que a instituição recebeu do Tesouro desde 2009, de forma pouco transparente e a um custo fiscal completamente nebuloso.

Para disponibilizar estes recursos às empresas, o Tesouro os tomará no mercado a juros de quase 10% ao ano e irá repassá-los ao BNDES, que dará crédito a juro de 5,5% a 7,7%. “O plano peca por depender excessivamente do BNDES no financiamento das políticas, o que acaba sobrecarregando o Tesouro”, comenta Julio Gomes de Almeida, do Iedi.

Há, como se percebe facilmente, um custo não desprezível na operação e a única forma de controlar estes gastos seria submeter ao Congresso a aprovação dos aportes ao banco – como, aliás, previa proposta do senador Aécio Neves vetada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Entre as medidas, o governo ressuscita câmaras setoriais, que, no passado, só serviram para atender lobbies, tanto de empresários quanto de trabalhadores. Também erige novas barreiras protecionistas no comércio exterior: o novo regime automotivo dará condição privilegiada às quatro mais tradicionais montadoras instaladas no país, em detrimento das demais. E permite compras governamentais com sobrepreços de até 25%.

O governo elegeu 11 dos 127 setores em que se decompõe o parque produtivo para receber os benefícios. Quem garante que escolheu os mais adequados? Mais: quem garante que não deixou de fora alguns que mais precisavam, mas cujo lobby em Brasília não foi tão eficiente?

Justamente para evitar esta arbitragem temerária, melhor seria se as medidas contemplassem toda a indústria, de forma a aumentar a combalida competitividade do setor – neste quesito, somos apenas a 53ª nação entre 142 pesquisadas pelo Banco Mundial.

“Os grandes gargalos que afetam a indústria brasileira só serão removidos com medidas horizontais, que atinjam todos os setores de forma abrangente. Nenhum país conseguiu se tornar desenvolvido sem garantir provisão satisfatória de infraestrutura, mão de obra qualificada e ambiente macroeconômico adequado”, sintetiza Mauricio Canêdo Pinheiro, professor e pesquisador do Ibre/FGV, na Folha de S.Paulo.

Não será repetindo receitas carcomidas que o governo Dilma conseguirá ressuscitar a indústria brasileira, abatida por barbeiragens decorrentes das políticas adotadas pelo PT nos últimos anos. Só mudanças mais profundas, reformas estruturais, melhorias institucionais teriam o condão de catapultar, de fato, o ambiente produtivo no país. Com o que foi anunciado ontem, o voo deverá ser curto.