Governo Anastasia: taxa de desocupados na Região Metropolitana de Belo Horizonte cai para 4,7%

Rendimento médio do trabalhador mineiro apresentou crescimento, segundo dados do IBGE

Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (22), aponta taxa de desocupados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) de 4,7%,  o que representa uma queda, comparado ao mesmo período do ano passado (6,3%). Em comparação ao mês de janeiro deste ano, a taxa apresentou relativa estabilidade, variando em 0,2% (4,5%).

A taxa de desocupação na RMBH apresentou aumento em relação ao mesmo período de 2011, passando de 56,1%, para 57,3% em fevereiro deste ano. Em relação ao rendimento médio real habitual, a taxa apresentou melhoria aos trabalhadores. O valor passou de R$ 1.487,95, em fevereiro de 2011, para R$ 1.592,00 no mesmo período deste ano.

“Estamos fazendo políticas públicas, incansavelmente, para que possamos levar mais e melhores empregos para a população mineira. Para este ano, a meta é qualificar cerca de 30 mil trabalhadores. Com isso, serão 30 mil pessoas com competência para realizar serviços nas mais diversas áreas para que possam ingressar no mercado de trabalho”, avaliou o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.

Dados nacionais

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seis regiões metropolitanas do Brasil, sendo elas Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

De acordo com os resultados da PME, apurada em fevereiro de 2012, no conjunto das seis regiões, o contingente de desocupados foi estimado em 1,4 milhão de pessoas, resultado considerado estável em relação a janeiro último. Quando comparado com fevereiro de 2011, essa estimativa recuou 8,6% (menos 130 mil).

A população ocupada, estimada em 22,6 milhões em fevereiro de 2012 no agregado das seis regiões, não se alterou frente a janeiro. No confronto com fevereiro de 2011 registrou aumento de 1,9%, o que representou uma elevação de 428 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, apurado em fevereiro de 2012 em R$ 1.699,70, no conjunto das seis regiões, subiu 1,2% em relação a janeiro último. Frente a fevereiro de 2011, o poder de compra dos ocupados aumentou 4,4%.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/taxa-de-desocupados-na-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-cai-para-47/

Governo de Minas: famílias de Conceição de Ipanema recebem chaves da casa própria

Do total das 30 casas construídas pela Cohab Minas, 17 foram compradas por mulheres, e 5 por idosos

Governo de Minas entrega, nesta sexta-feira (23), a famílias de baixa renda de Conceição de Ipanema, na região Leste, o Conjunto Habitacional Atalício Antônio da Silva. Do total das 30 casas construídas pela Cohab Minas, 17 foram compradas por mulheres, e 5 por idosos.

A construção custou o total de R$ 1.019.988,27, sendo investidos R$ 539.988,27 pelo Lares Gerais, do Governo de Minas; R$ 390.000,00, pelo programa Minha Casa, Minha Vida; e R$ 90.000,00 pela Prefeitura em doação do terreno e construção da infraestrutura.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/familias-de-conceicao-de-ipanema-recebem-chaves-da-casa-propria/

Gestão Anastasia: governo de Minas beneficia 30 famílias de Iguatama com entrega de casas

Conjunto Habitacional Cidade Nova será entregue a moradores nesta sexta-feira

Trinta famílias mineiras de Iguatama, no Centro-Oeste do Estado, passarão a ter casa própria a partir desta sexta-feira (23). As moradias foram construídas pela Cohab Minas para a parceria do Programa Lares Gerais Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida. No empreendimento, o Governo de Minas investiu R$ 628.037,29; e o governo federal, R$ 377.000. A prefeitura participou com a contrapartida de R$ 87.000, em doação e urbanização do terreno.

Uma das casas do conjunto de Iguatama é especial e adaptada para pessoa com deficiência. Dentre as demais, 18 foram adquiridas por mulheres, e quatro por idosos. A solenidade de entrega das chaves das unidades do Conjunto Habitacional Cidade Nova será 18 horas, com a presença do prefeito Leonardo Carvalho Muniz e do diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-beneficia-30-familias-de-iguatama-com-entrega-de-casas/

Gestão Anastasia: governo de Minas apresenta projeto Ecos das Gerais na ONU

O projeto prevê a introdução do aparelho de ultrassonografia portátil (USG) na atenção primária e nos serviços de urgência

Divulgação/SES-MG
O secretário Antônio Jorge de Souza Marques fez a apresentação na sede da Organização das Nações Unidas
O secretário Antônio Jorge de Souza Marques fez a apresentação na sede da Organização das Nações Unidas

O projeto Ecos das Gerais, voltado para a introdução da utilização do ultrassom portátil nos serviços de Urgência e na Atenção Primária, foi apresentado nesta quinta-feira (22), no evento INFOPORVETY, realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques.

O projeto Ecos das Gerais é uma parceria do Governo de Minas Gerais com o World Interactive Network Focused on Critical Ultrasound (WINFOCUS), organismo internacional, sem fins econômicos, que tem sede na Itália.

O INFOPORVETY é um evento organizado anualmente na ONU, com a participação do Parlamento Europeu e da Universidade de Oklahoma. Tem como objetivo central discutir e disseminar práticas inovadoras nas várias áreas da economia, baseadas em incorporação tecnológica, com vistas ao desenvolvimento sustentável da humanidade.

A utilização do aparelho de ultrassonografia (USG) portátil é antecedida de treinamento e incorporação de novos processos de trabalho médico. “É importante que seja usada uma nova metodologia, na qual o profissional médico adquira habilidades para a utilização do USG”, disse o secretário, ressaltando que essa é uma forma a fortalecer a capacidade clínica e, potencializando a capacidade do médico na solução de problemas que se apresentam na prática médica diária.

O WINFOCUS desenvolve forte ação de disseminação desta metodologia em todo mundo. Inúmeras evidências científicas começam a surgir, o que demonstra a eficácia e a efetividade na prática clínica com melhoria da gestão clínica, principalmente, na área de Urgência e Trauma. “A utilização da tecnologia não é especialista dependente e o impacto financeiro sobre os custos de exames complementares mostra-se vantajosa para os provedores públicos e privados”, assegurou Antônio Jorge. Além disso, completou o secretário, “esse projeto fortalecerá sensivelmente a tomada de decisão do medico regulador, através da transmissão da ultrassonografia a partir das ambulâncias do SAMU 192. Localidades remotas, com restrição de profissionais de saúde, poderão utilizar a telemedicina para a transmissão em tempo real. Isso possibilitará ao profissional obter uma segunda opinião de especialistas à distância”.

Projeto piloto

O projeto piloto do projeto Ecos das Gerais será desenvolvido na Macrorregião Norte de Minas. O objetivo é introduzir na Rede de Urgência e Emergência desta macrorregião a ultrassonografia clínica de uma forma inovadora, com formação, tecnologia, criação de protocolos clínicos e novas abordagens práticas para melhorar a qualidade dos atendimentos de emergência clínica e cuidados no trauma, garantindo a acessibilidade e a sustentabilidade. Outro objetivo é a introdução do USG também na Rede Materno-Infantil da Microrregião de Manga.

O investimento, R$ 5 milhões do Tesouro estadual, será utilizado na capacitação de 250 médicos e na aquisição de 50 equipamentos de ultrassonografia portátil. Os médicos e enfermeiros da linha de frente serão treinados no uso “ponto de cuidado” da ultrassonografia portátil. Os equipamentos serão usados em ambulâncias, hospitais locais, pronto socorros e também na atenção primária. A expectativa que até janeiro de 2013 o projeto esteja implantado em toda a Macrorregião Norte de Minas. “Acreditamos que essa experiência no Norte de Minas servirá como referência não só para todo o Estado de Minas Gerais, como também para a criação de um modelo nacional”, afirmou o secretário.

Fonte:  http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apresenta-projeto-ecos-das-gerais-na-onu/

 

Gestão Anastasia: governo de Minas antecipa pagamento a servidores estaduais relativo ao mês de março

Antecipação faz parte da ampla política de valorização do funcionalismo público do Estado implementada pelo governador Antonio Anastasia

Por recomendação do governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, determinou providências ao Tesouro Estadual no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento da folha do mês de março de 2012 ao funcionalismo público estadual para o próximo dia 5 de abril. A medida beneficiará os cerca de 611.620 servidores estaduais. No total, a folha de pagamento corresponde a aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

O crédito dos vencimentos dos servidores estaduais ocorre sempre no quinto dia útil do mês e, por isso, em abril, seria realizado, na segunda-feira, dia 9. Com essa antecipação, os servidores públicos estaduais de Minas poderão planejar com maior comodidade o feriado da Semana Santa, já que o pagamento será depositado na quinta-feira santa, véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo.

Além disso, a antecipação possibilitará que o servidor tenha mais prazo e tranquilidade para realizar suas movimentações financeiras na rede bancária, evitando coincidir com o quinto dia útil, data em que os trabalhadores da iniciativa privada, em geral, recebem seus salários, assim como os pensionistas que recebem benefícios do INSS.

Benefícios para todos os servidores

Desde 2003, os servidores públicos mineiros adquiriram inúmeras conquistas, a maioria, fruto de reivindicações históricas. Graças ao Choque de Gestão, implantado pelo Governo de Minas, os servidores passaram a ter o pagamento dos salários no quinto-dia útil de cada mês. Anteriormente, os atrasos na liberação das remunerações chegavam a até 45 dias. Além de colocar o pagamento em dia, sempre que pode, o Governo de Minas o antecipa, como está ocorrendo neste mês.

Também destacam-se como benefícios concedidos pelo Governo de Minas nos últimos anos aos servidores estaduais o pagamento de 13º salário na primeira quinzena de dezembro, a instituição dos Planos de Carreira em 2004 e 2005, o reposicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras e o adicional de desempenho, calculado com base no resultado da avaliação de desempenho individual.

Valorização pelo mérito

A valorização dos servidores pelo mérito foi resgatada pelo modelo do Plano de Carreira, adotado em Minas a partir de 2003, que incentiva o constante aperfeiçoamento das aptidões dos servidores públicos estaduais e aumenta a mobilidade setorial dos funcionários dentro da Administração Pública, permitindo o melhor aproveitamento de suas competências individuais.

Outro mecanismo de incentivo criado para premiar o bom gestor público foi o Acordo de Resultados, instrumento pelo qual se pactua metas que, uma vez cumpridas, se revertem em prêmio de produtividade para os servidores, o que significa praticamente um décimo quarto salário para o servidor.

Desde 2006, o Governo de Minas adota também o processo de Certificação Ocupacional para preenchimento dos cargos responsáveis pelo planejamento estratégico, gestão financeira e de recursos humanos em todas as secretarias de Estado, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado. A aprovação, por meio do certificado, após uma série de avaliações, é necessária para comprovação de qualificação profissional.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-antecipa-pagamento-a-servidores-estaduais-relativo-ao-mes-de-marco/

Governo de Minas: secretaria de saúde promove capacitação sobre atenção básica em Valadares

No período entre 27 e 29 de março será a vez do treinamento em Resplendor, Mantena e São João Evangelista/Santa Maria do Suaçui

Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES),de Governador Valadares em parceria com o Ministério da Saúde e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG), encerrou, nesta quinta-feira (22), a Oficina de Capacitação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para coordenadores de Atenção Primária de 22 municípios da microrregião de Valadares, no Leste do Estado.

A capacitação durou três dias, abordando temas como Gestão da Qualidade na Saúde e na Atenção Primária à Saúde (APS); Projeto de Fortalecimento da Qualidade na APS em MG; interface com o PMAQ; diagnóstico da Gestão e da qualidade na APS; e identificação da Situação Problema e Matriz na Intervenção.

“O objetivo da oficina é que os participantes estejam aptos a compreender e compartilhar os fundamentos do PMAQ na Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais e que desenvolvam competências para utilização das tecnologias de gestão da qualidade na Atenção à Saúde, multiplicando essas informações para as equipes municipais”, afirmou a organizadora da Oficina e referência Técnica do PMAQ da SRS-GV, Solange Farias Romão.

A organização do PMAQ já ultrapassou a primeira fase de adesão ao programa, que foi a contratualização de compromissos e indicadores entre as equipes de Atenção Primária, gestores municipais e Ministério da Saúde.

A segunda fase compreende o desenvolvimento de ações que serão empreendidas pelas equipes de APS visando à melhoria do acesso e do acolhimento na Atenção Básica. Essa etapa está organizada em quatro dimensões: autoavaliação; monitoramento; educação permanente e apoio institucional.

As últimas fases são a avaliação externa e um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios, com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade.

Para a enfermeira do Município de Coroaci, Cleviana Nogueira de Azevedo, a capacitação foi proveitosa. “Essa oficina veio em um bom momento para orientar os profissionais das equipes de APS, fazendo que essa assistência seja de qualidade e adequada à ótica dos pacientes. Depois vamos replicar os conhecimentos nos municípios”, ressaltou.

No período entre 27 e 29 de março será a vez do treinamento dos profissionais das microrregiões de Resplendor, Mantena e São João Evangelista/Santa Maria do Suaçui.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-promove-capacitacao-sobre-atencao-basica-em-valadares/

Governo de Minas: sistema estadual de Transporte em Saúde humaniza atendimento no Campo das Vertentes

População de 28 municípios da região já está sendo beneficiada com melhoria do serviço

Marco Evangelista/Imprensa MG
Maria Eterna utiliza o transporte do Sets pela segunda vez
Maria Eterna utiliza o transporte do Sets pela segunda vez

Não são nem sete horas da manhã quando o micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets) estaciona em frente à Unidade Básica de Saíde (UBS) da cidade de Desterro do Melo, no Campo das Vertentes. O veículo leva pacientes do município para atendimentos de média complexidade em Barbacena, que fica a 34 km da cidade, e foi doado pelo Governo de Minas para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes (Cisalv), do qual Desterro do Melo participa.

No total foram doados pelo Estado 10 micro-ônibus ao Consórcio, que já estão atendendo, além do município, às cidades de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barbacena, Capela Nova, Carandaí, Ibertioga, Paiva, Santana do Garambéu e Senhora dos Remédios. Em Desterro do Melo, o Sets entrou em funcionamento em fevereiro e já realizou cerca de oito viagens.

A dona de casa Maria Eterna Duarte já utilizou o transporte por duas vezes. Na primeira, ela foi a uma consulta no ortopedista e retornou para fazer o raio-x do braço. “O transporte é muito bom, muito confortável e a viagem é tranquila. O ônibus espera a nossa consulta e o motorista e a agente de viagem tratam a gente muito bem”, elogia.

Já a aposentada Maria Augusta Amaral de Melo precisou do transporte apenas uma vez e também já tem boa impressão. “É ótimo, pois agora temos conforto e organização”, destaca ela, que foi a Barbacena para consulta com ortopedista.

Mais frequência nos tratamentos

O trabalhador autônomo Walney da Silva Vieira está entre os pacientes que usam o micro-ônibus do sistema desde o início das atividades na cidade. “Já tinha um transporte, mas agora ficou mais confortável. Com certeza, está sendo válido para todos da cidade”, diz. Ele faz tratamento devido ao uso de álcool no Hospital-Dia em Barbacena e viaja até três vezes por semana para receber o atendimento que, inclusive, se tornou mais frequente desde o início dos serviços do Sets.

O Hospital-Dia integra o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e oferece tratamento contra álcool e outras drogas. Entre as atividades desenvolvidas na instituição, oficinas de artesanato e palestras, Walney se dedica à produção de obras de arte feitas com jornal. “É muito bom. A gente ocupa a mente. Gosto muito de fazer artesanato, acho que sou artista desde que nasci”, comenta, enquanto mostra o cesto que fez e hoje é usado para guardar matéria-prima.

Economia para municípios e humanização do atendimento

O motorista do micro-ônibus que transporta os pacientes, Adélio Barbosa da Silva, considera o transporte um benefício tanto para a prefeitura da cidade quanto para os usuários. “Gera uma economia para o município, já que antes era preciso deslocar mais de um carro. Agora vai apenas o micro-ônibus, pois cabe mais gente. Além disso, o ônibus é muito confortável e acompanhamos os pacientes até a clínica ou hospital, porque eles têm dificuldades às vezes, e a gente pode ajudar. É coisa de primeiro mundo. Nem particular faz isso”, destaca.

A agente de viagem de Desterro do Melo é Amasílis Heveline. Técnica em enfermagem, ela reforça a visão de Adélio: “Melhorou muito para os pacientes. O ônibus consegue atender a uma demanda maior e com mais humanização, e isso é muito importante para essas pessoas que precisam”, conclui.

A especialista em gestão pública da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, Maria Angelina dos Santos, também ressalta a humanização e organização do atendimento a partir do Sets. “O atendimento passou a ser humanizado, já que o cidadão é acolhido e orientado. O procedimento é melhor articulado, não fica um paciente sem estar presente na consulta, pois é feito o controle do processo de agendamento. Além de otimizar os gastos públicos”, avalia Maria Angelina.

Carlos Henrique Machado, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes, sediado no município de Ressaquinha, aponta a importância do programa para as populações das cidades atendidas. “O Sets é de extrema importância, pelo fato de garantir às populações mais carentes o acesso às clínicas e hospitais, inclusive a população do meio rural, que é bastante beneficiada. Hoje, os cidadãos têm não somente um transporte de qualidade, como também a orientação do agente de viagem, que acompanha os pacientes, indica o local, a sala, dá atenção, enfim, valoriza o paciente”, ele garante.

Sistema atende população de 28 municípios da região

No final de janeiro, o Governo de Minas realizou a entrega de 24 micro-ônibus para a região das Vertentes, com previsão de atender a uma população total de 441 mil habitantes, em 28 municípios das microrregiões de Conselheiro Lafaiete/Congonhas e Barbacena.

O objetivo do programa é melhorar a vida da população residente em cidades pequenas que precisam se deslocar para as cidades-polo para tratamento de saúde através de um transporte eficiente e humanizado.

Para a Micro Conselheiro Lafaiete/Congonhas, foram entregues 14 micro-ônibus, que beneficiarão as cidades de Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sistema-estadual-de-transporte-em-saude-humaniza-atendimento-no-campo-das-vertentes/

Governo Anastasia: gestores de Juventude de Curitiba e de Alagoas vêm a Minas conhecer programas

Visita teve como objetivo conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo Governo de Minas

Leonardo Távora
Representantes de outros estados estão em Minas para conhecer programas voltados para a juventude no Estado
Representantes de outros estados estão em Minas para conhecer programas voltados para a juventude no Estado

secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz, juntamente com o secretário-adjunto da Pasta, Rogério Romero, e os subsecretários de Esportes, Adenilson Sousa, e da Juventude, Gabriel Azevedo, receberam nesta quinta-feira (22) o secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Curitiba (PR), Marcello Richa, e o Superintendente da Juventude de Alagoas, Leonel Teotônio.

O objetivo foi conhecer de perto os programas e as ações desenvolvidos pelo Governo de Minas nas áreas de esporte e juventude e estudar a possibilidade de implantá-las em seus respectivos estados. “Reconheço o pioneirismo e a iniciativa deste Governo e, por isso, assim que assumi minha gestão na prefeitura de Curitiba, vim a este Estado conhecer as experiências exitosas aqui adotadas. Nos sentimos tão interessados, que agora retornamos com técnicos da área para conhecer a dinâmica de funcionamento do programa Plug Minas”, disse o secretário de Juventude de Curitiba.

“Para o secretário Braulio Braz, ser referência em políticas públicas de juventude e despertar o interesses destes estados é uma importante sinalização de que estamos no caminho certo. Minas é mais uma vez vanguardista e tem trabalhado de maneira contínua para melhorar a vida de seus cidadãos”, declarou o secretário.

Os representantes dos dois estados continuaram a agenda, com audiência no gabinete do governador Antonio Anastasia e visita às instalações do Plug Minas– Centro de Formação e Experimentação Digital. Inaugurado em junho de 2009, beneficia jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Foi criado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, e a gestão do projeto é feita pela OSCIP Instituto Cultural Sérgio Magnani.

No programa, os jovens participam de atividades nas áreas da cultura digital, arte, empreendedorismo e idiomas. A ideia do projeto é ajudar o jovem a construir um caminho colocando em prática o seu direito à educação e à participação.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/gestores-de-juventude-de-curitiba-e-de-alagoas-vem-a-minas-conhecer-programas/

Gestão Anastasia: Minas inicia implantação de Territórios de Agricultura Irrigada

Primeira etapa do plano está definida com a participação de três regiões

Divulgação/Seapa
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos

Os três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas Gerais deverão ser implantados a partir de julho de 2012. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), até o fim do primeiro semestre serão definidas as ações necessárias para a ampliação e aprimoramento da agricultura irrigada nesses territórios, que abrangem as bacias dos rios Paranaíba e Jequitinhonha e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Território de Agricultura Irrigada é uma região geográfica delimitada por uma bacia hidrográfica, ou parte de uma bacia hidrográfica, tendo como base as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH). O Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos.

De acordo com o secretário adjunto de Agricultura, Paulo Romano, o passo seguinte à definição dos três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas será a busca de financiamento para projetos.

“Esses territórios estão sendo delineados como novo conceito de gestão territorial proposto pelo Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais, que integra o Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo, instituído em 2010 e cuja responsabilidade é da Seapa”, explica.

Com base no diagnóstico da irrigação no Estado, a Seapa e os parceiros no plano (Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA) analisaram propostas de ação governamental que possam ampliar a área irrigada e ao mesmo tempo aprimorar o manejo da água na agricultura estadual.

“Trata-se de um desafio, porque há limites de acesso à água e os produtores rurais mineiros, em algumas sub-bacias, já atingiram o limite para outorga. Entretanto, a ampliação da irrigação é cada vez mais necessária e possível, conforme as análises desenvolvidas”, diz Romano.

Ele observa também que “as mudanças climáticas, que causam aumento das incertezas, as necessidades crescentes de alimentos e energia da biomassa, juntamente com as restrições ao desmatamento, tornam indispensável a expansão da agricultura irrigada.”

Condições específicas

Os estudos que compõem o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais  detalham as condições socioeconômicas, ambientais e culturais de cada território, município por município. Um grupo gestor integrado por representantes dos agricultores e demais usuários da água foi constituído para garantir a sustentabilidade da irrigação nos territórios já definidos. De acordo com Romano, essas pessoas participam da definição dos projetos de solução coletiva para a irrigação nas áreas, de acordo com as condições específicas das regiões.

“São processos inovadores em que o governo (Agricultura e Meio Ambiente) e produtores buscam o mesmo objetivo, o desenvolvimento sustentável”, acrescenta o secretário adjunto.

Na bacia do Paranaíba, que tem tradição na agricultura irrigada, é grande a organização dos usuários. Um exemplo é o município de Araguari, onde 90% da cafeicultura depende de irrigação. A região lidera o ranking da produção  de milho, com estimativa de uma safra de 1,8 milhões de toneladas em 2012, além de produção expressiva de soja e algodão.

“A função dos territórios de irrigação é substituir o modelo da busca de soluções individuais pelas coletivas, ou seja, criar condições para a reunião de todos os usuários da água para agricultura irrigada e outros, numa mesa de negociação, buscando soluções sustentáveis específicas para a bacia”, ressalta Romano.

Já para a bacia do Jequitinhonha,  região do semiárido, segundo Romano, “o foco é a reservação de água com prioridade para as necessidades do consumo humano e animal. O volume excedente de água deve ser destinado à produção agrícola e piscicultura em pequenas áreas para a  geração de renda. No caso desse território de irrigação, o Plano Diretor prevê também o desenvolvimento de projetos para a utilização da água dos reservatórios já existentes na região, principalmente aqueles sob administração da Ruralminas, vinculada à Secretaria da Agricultura.

Romano observa que, “para o território de irrigação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, predominam projetos voltados à qualidade da água que é usada em grande volume para a diluição e transporte de esgoto e processos de mineração”.  Nesse caso, ele explica, as ações propostas pelo Plano Diretor têm por objetivo melhorar as condições da irrigação das lavouras do Cinturão Verde. O projeto inclui negociações a fim de conciliar o processo de produção com a expansão imobiliária.

Segundo o secretário adjunto, os projetos dos três territórios deverão ser apresentados a instituições nacionais, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).  Ele prevê a apresentação de propostas para a concretização de mais seis territórios de irrigação até 2014. De acordo com o Plano Diretor, o Estado terá um total de 16 territórios, todos coincidindo com as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs) do Estado definidas pela  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, por meio do Igam.

Modelo mineiro

Minas Gerais tem uma área irrigada de 525 mil hectares e capacidade para irrigar 3 milhões de hectares, de maneira sustentável, respeitando as condições topográficas, climáticas e socioambientais e de acordo com o uso adequado das águas para as diversas finalidades. Já o Brasil possui área irrigada de aproximadamente 5 milhões de hectares, mas tem potencial para irrigar cerca de 30 milhões de hectares.

Por isso, segundo Romano, o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais está despertando o interesse de outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Paraná. Além disso, ele acrescenta, o Ministério da Integração Nacional considera o plano como projeto piloto para implantação do Plano Diretor Nacional de Agricultura Irrigada.

“É uma nova visão em que diretrizes estratégicas e gestão integrada valem mais do que as grandes obras físicas”, finaliza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-inicia-implantacao-de-territorios-de-agricultura-irrigada/

Governo Antonio Anastasia: propostas de Minas para transparência na gestão pública serão apresentadas em Brasília

Prioridades foram definidas após ampla discussão promovida pela CGE

Após ampla articulação entre a sociedade civil organizada e órgãos públicos de todos os níveis de poder, estão definidas as 20 propostas que serão apresentadas pelos delegados mineiros que representarão o Estado na etapa nacional da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Os diálogos, que envolveram representantes de todas as regiões do Estado, foram promovidos peloGoverno de Minas, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG).

Todas as propostas foram avaliadas pelos 484 delegados que participaram, entre 14 e 15 de março, da etapa estadual da Consocial. Coube aos delegados, por meio de votação, apontar as melhores opções para compor o caderno que será apresentado no encontro nacional, que será realizado em Brasília, nos dias 18 a 20 de maio. As propostas irão subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, com intuito de fomentar políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor as agendas das administrações públicas em âmbitos municipal, estadual e nacional.

Para se chegar ao número final de 20 proposições foi preciso avaliar, inicialmente, 1.200 propostas, sistematizadas em 290, vindas dos 319 municípios envolvidos nas discussões. As propostas se dividem em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Destaque nacional

Com mais de 500 participantes, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Minas Gerais (Consocial) registrou o maior número de participantes em todo o país, dentre as conferências estaduais já realizadas até o momento. O recorde nacional se deve à ampla participação de representantes da sociedade civil, delegados eleitos em municípios de todas as regiões de Minas, gestores públicos de todos os níveis de poder e observadores independentes.

Durante a Consocial de Minas Gerais, ocorrida no Hotel Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram escolhidos os 56 delegados eleitos que irão representar o Estado em Brasília. Cerca de 1.200 delegados de todo Brasil são esperados para a conferência nacional, em maio. “A sociedade mineira está mobilizada na busca pela transparência. Esse é um compromisso da CGE, que vem mobilizando todo o Estado”, destacou a subcontroladora de Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni.

A realização da Consocial em Minas despertou grande interesse por parte da Controladoria-Geral da União (CGU). Em seu site (www.consocial.cgu.gov.br), o órgão federal destacou os trabalhos realizados pela CGE-MG. “O número de municípios participantes em Minas representa 65% da população do Estado. A sociedade está engajada”, afirmou Luiz Alberto Sanábio Freesz, chefe da Controladoria Regional da União de Minas Gerais.

A CGU também destacou, em seu site, os mecanismos inovadores implementados pela CGE para escolha dos delegados que representarão o Estado na etapa nacional. Como em uma campanha eleitoral, os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, seu nome e seu rosto em cartazes afixados pelos corredores da área reservada à conferência.

Para conferir as propostas escolhidas clique aqui (ConsocialMG.PDF)

Veja aqui quem são os delegados eleitos em Minas (DelegadosMG.PDF)

Fonte:  http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/propostas-de-minas-para-transparencia-na-gestao-publica-serao-apresentadas-em-brasilia/