Governo de Minas: cidades participantes do ICMS Esportivo têm até dia 31 de março para encaminhar documentação

Aconselha-se adiantar ao máximo o envio das informações, uma vez que os levantamentos demandam tempo

Os municípios que participam do processo para receber os ICMS Esportivo em 2013 e que já possuem representantes nomeados podem enviar, até o dia 31 de março deste ano, informações sobre o Conselho Municipal de Esportes; Inventário Esportivo Municipal e as atividades esportivas realizadas no município.

Em relação ao conselho, deve- se comprovar a atividade do órgão em 2011, através dos documentos da lei ou decreto de criação do órgão; regimento interno; portaria ou decreto de nomeação dos membros; termo ou ata de posse dos membros e atas de reuniões ordinárias e extraordinárias de 2011. Cada um dos conselheiros municipais deve ser cadastrado junto ao Conselho Estadual do Desporto, por meio do Sistema de Informação do ICMS Esportivo.

As informações sobre o Inventário Esportivo Municipal devem conter dados sobre as instituições, dirigentes, estruturas, orçamento e hotéis. No caso das atividades esportivas, os municípios devem encaminhar relatório sobre os campeonatos realizados, as atividades desenvolvidas, como  escolinhas de esporte, programas sócio-educativos, entre outros. Tais iniciativas podem ser promovidas tanto por iniciativa do poder público, quanto por organizações particulares, cabendo ao município ser capaz de comprovar, por meio de documentação específica, a efetiva realização dos eventos.

“Orientamos todas as cidades participantes a adiantarem ao máximo o envio das informações, uma vez que são levantamentos que demandam tempo”, aconselhou o superintendente de Políticas Esportivas, Alexandre Miguel de Andrade Souza.

Para outras informações, acesse o Sistema de Informação do ICMS Esportivo: http://icms.esportes.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Hemominas participa de cooperação técnica em Benin, na África

Hemominas foi responsável pela “Oficina de Recrutamento de Doadores de Sangue”, na cidade Cotonou

Divulgação/Hemominas
Técnicos do Banco de Sangue de Cotonou fazem teste de compatibilidade sanguínea em laboratório
Técnicos do Banco de Sangue de Cotonou fazem teste de compatibilidade sanguínea em laboratório

A Fundação Hemominas foi responsável pela “Oficina de Recrutamento de Doadores de Sangue”, realizada na cidade Cotonou, em Benin, país da África Ocidental. Durante cinco dias, duas profissionais da instituição ministraram palestras sobre a doação de sangue no Brasil; o profissional de captação de doadores; atividades técnicas de recrutamento de doadores; valorização e fidelidade do doador e utilização de mídias na captação de doadores. Participaram cerca de 25 profissionais da saúde de Benin, que representaram seis centros de coletas e transfusões do país.

Segundo a gerente de Captação e Cadastro de Doadores da Fundação Hemominas, Heloísa Gontijo, em Benin não existe a função do profissional de captação de doadores e ela espera que com o treinamento a função comece a existir. “Hoje o que existe em Benin é uma Associação de Doadores. Menos de 1% da população doa sangue, os profissionais da saúde pretendem melhorar este índice, por isso a importância do profissional especializado na captação de doadores de sangue”, informou.

Na parte prática da oficina, os participantes puderam realizar algumas das técnicas aprendidas durante as palestras das profissionais da Hemominas. Para Heloísa Gontijo, os participantes se mostraram muito interessados e empenhados. Ela avalia que a cooperação técnica existente entre o Brasil e Benin é muito importante para os profissionais africanos.

“Benin está montando o seu serviço de hemoterapia. A realidade da hemoterapia em Benin é diferente da brasileira. Por exemplo, eles não conhecem a doação por aférese, a fenotipagem de doadores, além de outros procedimentos que fazemos no Brasil e que eles ainda não têm acesso. Por meio da Avaliação do Treinamento, pudemos constatar que a oficina foi bem aceita e positiva. Os participantes mostraram interesse em conhecer a realidade brasileira e em participar de treinamentos em Minas Gerais”, disse.

Cooperação Técnica

Em maio do ano passado, a Fundação Hemominas recebeu em Belo Horizonte a visita do Comitê Beninense de Pesquisa em Doença Falciforme. Durante duas semanas, três representantes do Ministério da Saúde de Benin conheceram os processos de gestão da rede Hemominas no Estado de Minas Gerais, com foco em transfusão sanguínea e tratamento integral aos pacientes portadores de doença falciforme.

O evento fez parte do projeto “Visita Exploratória do Comitê Beninense de Pesquisa em Doença Falciforme à Fundação Hemominas”, apresentado pela instituição no Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países da África (PROAFRICA), do Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

Benin possui uma população de 9 milhões de habitantes e, segundo dados do Ministério da Saúde do país, os desafios enfrentados pelos serviços de transfusão sanguínea são principalmente na mobilização de doadores de sangue; no processo da doação; na infraestrutura para a coleta de sangue; no processamento do sangue e armazenamento do produto.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde de Benin, 75% do sangue coletado são utilizados em crianças e gestantes; paralelamente a isso, cerca de 24% da demanda existente por hemocomponentes ainda não é atendida.

A Fundação Hemominas também participa de outros projetos de cooperação técnica internacional, principalmente com países africanos. Entre eles estão parcerias técnicas com Moçambique, Angola, Gana e Benin.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: representantes de comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

A constituição dos comitês é um passo importante no cumprimento da regionalização da estratégia governamental, por meio do Estado em Rede
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos representantes das quatro regiões
A secretária Renata Vilhena deu posse aos representantes das quatro regiões

Nesta quinta-feira (9), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo. A constituição dos comitês é um passo importante no cumprimento de uma das prioridades do governo Antonio Anastasia: a regionalização da estratégia governamental, por meio do Estado em Rede.

Idealizado para viabilizar o modelo de Gestão Para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – o Estado em Rede busca dar continuidade aos avanços já alcançados pelo Governo de Minas.

O evento contou com a presença dos secretários de Estado Danilo de Castro (Governo); Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais); e Renata Vilhena (Planejamento e Gestão); e do Ouvidor-Adjunto Geral do Estado, Agílio Monteiro, que empossaram os membros dos comitês. A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, também participou da posse.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas quatro regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo e propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

Os representantes dos comitês reforçaram a importância do debate transversal para identificar com precisão as principais demandas de cada região do Estado. A superintendente regional de Ensino de Teófilo Otoni, Maria Conceição Gazzinelli, demonstrou otimismo: “Creio que agora faremos um trabalho muito mais qualificado, porque será fruto de uma discussão coletiva. Cada um irá buscar sua prioridade, mas vamos alcançar juntos as soluções para os problemas”, disse ela, que integra o Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri.

Para o superintendente regional de Regularização Ambiental, Leonardo Schuchter, do Comitê Regional da Mata, as perspectivas são as melhores possíveis. “A área de meio ambiente já interage naturalmente com outros órgãos, e a criação desse diálogo de forma permanente só vai qualificar o nosso trabalho”.

Esperança

A diretora regional da Secretaria de Desenvolvimento Social em Uberlândia, Daisy de Castro Neves, diz que o Estado em Rede cria uma nova esperança. “A partir do momento em que é instituído o debate com diversas áreas, nós podemos construir políticas públicas eficientes, que vão ao encontro da população”.

O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, reforçou a importância dos comitês regionais. “Nosso Estado, que foi modernizado, quer implementar políticas voltadas para a população. Por isso, é grande a responsabilidade de todos aqui”, disse.

Para a secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões, a intersetorialidade é um desafio nas instâncias dos comitês regionais. “É preciso criar habilidades, compartilhar poder e se abrir para o diálogo neste trabalho transversal”, afirmou.

Na primeira reunião de cada comitê, o governo irá qualificar as informações regionais em discussões conjuntas com os representantes locais. O primeiro encontro será realizado pelo Comitê Regional da Mata, no dia 16 de fevereiro, em Juiz de Fora. Em 29 de fevereiro reúne-se o Comitê do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março, será realizada a primeira reunião do Comitê do Sul de Minas, em Varginha; e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo, em Uberlândia. As reuniões serão realizadas a cada três meses.

Compromisso

Dirigindo-se aos representantes regionais, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, lembrou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar a Gestão para a Cidadania, um novo modelo que considera as características de um Estado grande, com muita diversidade e desigualdades significativas. “Ninguém melhor do que os agentes locais, que estão lá, no dia a dia, para identificar problemas e apontar soluções. Vocês têm um compromisso muito grande: levar as discussões dos órgãos e secretarias aos seus colegas locais”, disse ela.

A secretária também reforçou o caráter intersetorial do Estado em Rede. “A ideia do programa é essa: uma área apenas não vai alcançar os indicadores que estamos pactuando. Por isso, vamos potencializar o diálogo, para encontrarmos as soluções”, completou.

O Estado em Rede, que já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, é o aprofundamento do modelo de gestão voltado para resultados. O novo modelo aproxima a estratégia central das necessidades e particularidades regionais.

Em maio próximo, tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez unidades de planejamento do Estado.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Seplag; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado; e Secretaria de Estado de Governo.

Fonte: Agência Minas