Governo de Minas dá posse a comitês regionais e inaugura nova fase na gestão pública

Comitês da Zona da Mata, Sul, Triângulo e Jequitinhonha/Mucuri integram processo de regionalização da administração

Nesta quinta-feira (9), o Governo de Minas dá posse aos comitês regionais da Zona da Mata, Sul de Minas, Triângulo e Jequitinhonha/Mucuri. Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais, que possuem unidades nessas regiões, a criação dos comitês representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental.

A iniciativa integra o projeto Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania. O modelo dá continuidade aos avanços já conquistados ao inserir uma nova lógica – a regionalização da estratégia governamental. O papel dos comitês é discutir e propor, de forma intersetorial, soluções para problemas locais, identificando prioridades para implementar a estratégia governamental conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030). O processo de trabalho dos comitês terá início nas regiões, a partir de 16 de fevereiro, quando se reunirá pela primeira vez o Comitê Regional da Zona da Mata, em Juiz de Fora.

Neste primeiro encontro, técnicos das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Casa Civil e Relações Institucionais e Governo e Ouvidoria-Geral do Estado, promovem, de forma detalhada, o debate sobre as metas e estratégias governamentais para a região. Em 29 de fevereiro reúne-se o Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri. Em março acontece a primeira reunião do Comitê do Sul de Minas e, em abril, será a vez do Comitê Regional do Triângulo. As reuniões irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez unidades de planejamento do Estado. A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência-piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Projeto-piloto

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado – criadas para promover a cooperação e integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

A gestão regionalizada, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, é o aprofundamento do modelo de gestão voltado para resultados. O novo modelo é complementar ao modelo de gestão pública de Minas Gerais e aproxima a estratégia central das necessidades e particularidades regionais.

A escolha dessas regiões se explica por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, no caso do Rio Doce, enquanto o Norte de Minas se destaca por concentrar as principais carências sociais do Estado, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

O processo já está bem avançado nessas duas regiões, onde se encontra em implementação a gestão participativa. O modelo já contabiliza a realização de encontros regionais, em que a sociedade civil organizada debateu e definiu, entre as estratégias e metas do governo contidas no PMDI, as 20 prioridades locais; e fóruns regionais, onde foram eleitas pela sociedade civil as cinco estratégias para serem monitoradas de forma intensiva nas instâncias governamentais, até sua implementação.

A gestão regionalizada e a gestão participativa são os dois pilares da Gestão para a Cidadania, que é a terceira etapa de reorganização administrativa do Estado, iniciada com o Choque de Gestão e, posteriormente, o Estado para Resultados.

Fonte: Agência Minas

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