Blog do Anastasia – Governador Antonio Anastasia anuncia liberação de R$ 70 milhões para financiamento de pesquisas

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (17), a liberação de R$ 70 milhões para financiamento de pesquisa voltada para a educação básica, bolsas de pós-doutorado, cursos de pós-graduação em universidades sediadas em Minas Gerais e compra de equipamentos para pesquisa.

Desse total, R$ 24 milhões são recursos do Governo de Minas, repassados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e R$ 46 milhões pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Os editais para a seleção serão lançados em março.

O objetivo da parceria é contribuir para elevar o padrão de excelência dos cursos de pós-graduação em Minas, para que se tornem referência no país. Visa também promover a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior do Estado e melhorar as atividades de ensino e a formação de professores da rede pública estadual.

Anastasia destacou que o investimento do Governo de Minas em pesquisa e educação tem por meta acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.

“Em Minas Gerais temos buscado transformar essas pesquisas também em utilidades e desenvolvimento para nossa sociedade naqueles nichos onde isso é possível, transformando-as em patentes, em empregos e geração de riqueza, em um esforço continuado. Tenho certeza de que cada real investido em ciência e tecnologia são vários reais que vamos gerar, no futuro, desenvolvimento para o Estado”, disse o governador.

Os novos recursos representam a segunda fase da parceria entre a Fapemig e a Capes. Na primeira fase, foram investidos R$ 10 milhões. De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, os bons resultados alcançados estimularam a instituição a renovar e ampliar as ações conjuntas com a Fapemig.

O presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, destacou a importância e o pioneirismo da inclusão do apoio à pesquisa para educação básica nas modalidades contempladas nessa etapa.

“Esse tipo de apoio é inédito e muito significativo, porque sabemos que a educação básica é universalizada, mas a qualidade ainda precisa melhorar e essa iniciativa conjunta da Capes e da Fapemig irá ajudar nesse ponto e formar material humano para a graduação e pós-graduação”, explicou ele.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, afirmou que a melhor qualificação de professores terá reflexos importantes no ensino público no Estado.

“Os resultados de programas como esse são imediatos, porque o professor que participa de um projeto fica altamente motivado, se sente valorizado, a sua auto-estima cresce. Além disso, ele vai trabalhar com o apoio das universidades onde se produz conhecimento mais avançado e poderá socializar as boas práticas com que terá contato e conviver com pessoas que têm soluções diferentes para cada questão a ser trabalhada com os alunos”, comemorou a secretária. Clique aqui para acessar quadro sobre destinação dos recursos (arquivo word).

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas: Funpemg se consolida como um dos maiores fundos de previdência do país

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) chega a dezembro com patrimônio de R$ 2 bilhões e está entre os cinco maiores fundos de previdência de servidores do país, além de equiparar-se a alguns dos principais fundos privados de pensão. O Funpemg é administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e, a partir de 2013, pagará os benefícios previdenciários a todos os servidores, admitidos por concurso público a partir de 2002. Atualmente, o fundo conta com cerca de 60 mil segurados.

A receita do Funpemg é formada pelo repasse das contribuições dos servidores segurados e respectiva contribuição patronal, pela compensação previdenciária entre o Estado e o INSS e pelas receitas financeiras do seu patrimônio. A aplicação dos recursos do Funpemg e o cumprimento das metas estabelecidas são acompanhados pelos conselhos de Administração e Fiscal, integrados por representantes dos poderes e de seus servidores de forma paritária, com participação ativa nas decisões e na fiscalização da administração do fundo.

As aplicações dos recursos do Funpemg seguem as diretrizes do Conselho Monetário Nacional e da Política de Investimentos aprovada pelo Conselho de Administração. Atualmente, as aplicações dos recursos do fundo se concentram em ativos de baixo risco, com destaque para os investimentos em títulos públicos do governo federal, que somam 82% do patrimônio. O restante encontra-se alocado em fundos do investimento de renda fixa.

Rentabilidade sólida

Apesar das turbulências do mercado financeiro dos últimos anos, a rentabilidade no período acumulado entre a constituição do fundo, em 2002, e dezembro de 2011, foi de 267,5%, superando em 24,5% a meta atuarial de 214,9% (rentabilidade exigida para a sustentabilidade do plano de benefícios). Segundo o gerente de Investimento Bruno Passeli, as aplicações apresentaram em 2011 desempenho acima da meta atuarial e superior às taxas de mercado. No ano citado, representa aproximadamente 108,2% do CDI – principal referência do mercado de renda fixa.

A obtenção de retornos superiores à meta atuarial, aliada ao incremento da compensação previdenciária e ao repasse das receitas de contribuição, mantém o equilíbrio do fundo e garantem a acumulação de reservas suficientes para o pagamento dos benefícios previdenciários a que farão jus os segurados do Funpemg. Todos os interessados podem acompanhar a gestão e os resultados do fundo, bem como esclarecer dúvidas e enviar sugestões ou críticas, através do site www.ipsemg.mg.gov.br (link Funpemg).

Blog do Anastasia – Gestão Anastasia: novo edital destinará R$ 500 mil para apoiar programas de Educação Tutorial

BELO HORIZONTE (17/01/12) – Financiar projetos temáticos de Programas de Educação Tutorial (PET) que envolvam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e contribuam na resolução de problemas sociais. Este é o principal objetivo do mais novo edital lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O Edital Programas de Educação Tutorial (PET), da Fapemig, funcionará como um recurso extra, destinando R$ 500 mil para os grupos mineiros inseridos no programa.

O PET é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.

O novo edital da Fapemig é uma iniciativa inédita, que vai oferecer um custeio adicional de até R$ 15 mil a cada grupo aprovado com o objetivo de fortalecê-los. “Com o lançamento do edital, a Fapemig busca contribuir para a elevação do nível de qualificação dos estudantes de graduação, com foco na multidisciplinaridade e na formação de lideranças e ainda estabelecer uma relação de diálogo entre pesquisadores e sociedade”, pontua o presidente da Fapemig, Mario Neto Borges.

Para o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e tutor do programa há mais de 20 anos, Francisco José Gomes, a iniciativa da Fapemig fortalece a base da formação dos futuros cientistas do país. “Não há desenvolvimento científico e tecnológico sem educação e formação de qualidade”, afirma.

Sobre o edital

São consideradas elegíveis as propostas que atendam a alguns requisitos. A Instituição Proponente, por exemplo, deve estar sediada em Minas Gerais; se comprometer a propiciar condições adequadas de espaço, infraestrutura, pessoal de apoio técnico e administrativo para o desenvolvimento do projeto proposto; possuir experiência em educação tutorial. O coordenador do Grupo PET deve ter vínculo com a Proponente, e com um programa de educação tutorial; ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos  três  anos, na área específica do projeto, entre outras atribuições. A proposta deve estar claramente caracterizada como Projetos de Educação Tutorial; prever a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e ser originária de Grupo PET aprovado e vinculado à Sesu/MEC.

As propostas serão recebidas até 15 de maio. Elas devem ser submetidas eletronicamente, por meio do sistema AgilFAP (HTTP://agilfap.fapemig.br). Outras informações podem ser obtidas com a Central de Informações da Fapemig, pelo e-mail ci@fapemig.br .

Blog do Anastasia – Emenda 29: Oposição critica vetos de Dilma e diz que estados e municípios perdem

Gestão da Saúde

Fonte: Cristiane Jungblut – O Globo

Sancionada lei que fixa gastos do governo com Saúde

União terá que aplicar volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do PIB

BRASÍLIA – Depois de mais de 11 anos de espera, foi sancionada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff a lei complementar que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em Saúde Pública, previstos na chamada Emenda 29, em vigor desde 2000. A presidente vetou 15 trechos do texto aprovado no fim do ano passado pelo Congresso – entre eles o que previa correção da verba federal para o setor sempre que houvesse revisão do Produto Interno Bruto (PIB) usado no cálculo original. A oposição criticou os vetos, afirmando que o governo foge à sua responsabilidade. E frisou que, com a vigência da regulamentação, estados e municípios é que terão que gastar mais em Saúde.

Ao justificar o veto, o governo alegou que o objetivo da medida foi evitar que revisões posteriores na metodologia de cálculo do PIB alterem, de forma retroativa, os valores do piso nacional de Saúde, que é o orçamento federal para a área estabelecido na Emenda 29.

O governo ainda optou por retirar da regulamentação da Emenda 29 itens que davam mais transparência no acompanhamento dos gastos em Saúde. Foram vetados trechos que previam que os recursos do setor fossem depositados em contas separadas, conforme a fonte de receita. A área econômica, porém, argumentou que os recursos deveriam ficar na conta geral do Tesouro.

Outro artigo excluído previa que as verbas não aplicadas na Saúde deveriam ser depositados em conta específica, cujos rendimentos financeiros deveriam ser, depois, investidos na área.

Serra: vetos são lamentáveis

A oposição criticou os vetos – em especial dos artigos que permitiam aumento de gastos e os que davam mais transparência às despesas – e quer que o Congresso os analise o mais rapidamente possível.

– Mais uma vez, o governo federal foge de suas responsabilidades e joga o peso das contas da Saúde nas costas de estados e municípios – disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), citando que os vetos abrem a possibilidade da União aplicar menos dinheiro no setor: – O descompromisso e a insensibilidade do atual governo com a Saúde Pública brasileira levou a presidente da República a vetar esses dispositivos importantes. Ou seja: menos dinheiro para hospitais, remédios e material hospitalar, por exemplo. Vamos solicitar que os vetos sejam analisados com urgência.

O ex-ministro da Saúde e ex-governador José Serra, autor e maior defensor da Emenda 29, lamentou os vetos. Disse que as distorções que se pretendia corrigir foram mantidas.

– Acho lamentável, porque (com os vetos) é deixar de se corrigir as distorções. A lei regulamentar veio para corrigir as distorções, e, agora, elas continuam. O que é conta federal (mais dinheiro federal para o setor) ela vetou – disse Serra.

– Esses vetos não comprometem a essência da lei. Mas a intenção era mesmo garantir mais recursos, se houvesse revisão do PIB. E garantir mais transparência nos gastos – reconheceu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que foi relator da lei na Câmara.

Dilma manteve todos os artigos que, a partir de agora, proíbem os estados de mascarar as contas, incluindo nos seus orçamentos para a Saúde despesas como merenda escolar, aposentadoria de servidores e ações de saneamento básico. Os estados têm que aplicar 12% de suas receitas líquidas em Saúde; enquanto os municípios precisam aplicar 15%. Esses percentuais já existiam, mas a falta de regulamentação da lei permitia a maquiagem dos gastos.

A nova lei mantém o atual sistema de cálculo sobre quanto a União tem que gastar no setor. Pelo chamado piso nacional de Saúde, o governo federal aplicará anualmente em Saúde o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Com essa fórmula, a União gasta anualmente, em média, 7% de sua receita bruta com Saúde.

O texto vetado por Dilma dizia que “na hipótese de revisão do valor nominal do PIB que implique alteração do montante (para a Saúde), créditos adicionais deverão promover os ajustes correspondentes”. A área econômica argumentou que a “necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à Saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

Este ano, piso de Saúde é de R$ 80 bi

Para 2012, o piso foi calculado em cerca de R$ 80 bilhões no Orçamento da União aprovado pelo Congresso. O valor foi definido com base na variação de 11,82% entre o valor do PIB de 2010 (R$ 3,4 trilhões) e o estimado na proposta para 2011 (R$ 4,10 trilhões).

Normalmente, a definição do PIB passa por três fases. Em março do ano seguinte, o governo anuncia o PIB oficial do ano anterior. É essa apuração que servirá de base para eventuais correções nos valores e gastos apontados no Orçamento da União, inclusive nas despesas com Saúde – ou seja, se essa variação for superior aos 11,82% aplicados até agora, a correção será feita.

Mas não serão consideradas, a partir daí, as novas revisões do PIB. No caso do PIB de 2011, em dezembro de 2012 haverá uma segunda revisão e, em novembro de 2013, haverá outra. Os técnicos da área econômica temiam que mudanças bruscas nessa terceira revisão obrigassem o governo a rever todos os cálculos passados.

A regulamentação da Emenda 29 foi aprovada em dezembro pelo Congresso. Na votação, o governo conseguiu derrubar a proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que destinava 10% da receita da União para a Saúde. Com isso, ficou mantida a atual base de cálculo do piso nacional de Saúde, sem um gasto maior para a União.

Entre os 15 vetos, o governo retirou trechos que permitiam que estados e municípios adotassem, gradativamente, as novas regras. O texto falava em adequação até 2011, sendo que a lei foi aprovada no ano passado.

Blog do Anastasia – Aécio Neves lamenta morte de Bartolomeu Campos de Queirós e comenta trabalho do escritor pela educação

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Lamento de forma especial a perda do escritor Bartolomeu Campos de Queirós. Além do grande escritor que todos conhecemos, Bartolomeu foi um querido amigo.

Sua dedicação à causa da educação merece o respeito de todos nós. Nos últimos meses, ele estava envolvido em projeto que visava estimular a leitura no Brasil.

A perda de homens da dimensão humana e intelectual de Bartolomeu Campos de Queirós deixa o país menor.”

Senador Aécio Neves

Fonte: Guilherme Freitas – O Globo

Premiado no Brasil e no exterior por sua obra infantojuvenil, autor mineiro trabalhou pela difusão da leitura

Consagrado internacionalmente como autor de livros infantojuvenis, o mineiro Bartolomeu Campos de Queirós teve o mesmo sucesso quando publicou seu primeiro romance, “Vermelho amargo” (Cosac Naify), no ano passado. Com uma prosa lírica e melancólica, o livro é narrado por um homem que revisita lembranças dolorosas da infância, quando ele e os irmãos procuravam lidar com a ausência da mãe, o alcoolismo do pai e os abusos da madrasta.

Em entrevista ao GLOBO na época do lançamento do livro, em maio, Queirós contou que, embora seja em parte autobiográfico, o romance usa a ficção para explorar a maneira como todos nós lidamos com o passado: “A memória é sempre um lugar onde o vivido e o sonhado conversam”, disse.

Autor deixa um livro inédito
Mesmo antes de “Vermelho amargo”, Queirós já tinha amplo reconhecimento, tanto no Brasil como no exterior. Publicou mais de 40 livros, entre eles “O peixe e o pássaro” (1974) e “Raul” (1978), e recebeu os mais importantes prêmios literários do país, como o Jabuti, o da Academia Brasileira de Letras, o da Fundação Nacional do Livro para Crianças e Jovens (FNLIJ), o Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil e o Grande Prêmio da Crítica em Literatura Infantil/Juvenil da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). Foi condecorado como Chevalier de l’Ordre des Arts et des Lettres, na França, e recebeu a Medalha Rosa Branca, concedida pelo governo de Cuba.

Queirós foi também educador e teve atuação destacada na promoção da leitura entre os jovens no país. Foi um dos idealizadores do Movimento Por Um Brasil Literário, lançado em 2009 durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O manifesto de criação do projeto, assinado por ele, declarava o desejo de fazer do Brasil “uma sociedade leitora”, através da promoção de “atividades mobilizadoras que promovam o exercício da leitura literária”.

Colaborou também com o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), criado em 1992 e vinculado à Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Foi ainda presidente da Fundação Clóvis Salgado/Palácio das Artes e membro do Conselho Estadual de Cultura, em Minas Gerais.

Nascido em 1944 na cidade de Papagaio, interior de Minas Gerais, Queirós morreu na madrugada de domingo para segunda-feira, aos 67 anos, em Belo Horizonte, em decorrência de um problema nos rins. Era solteiro e não tinha filhos. A Cosac Naify anunciou que o autor deixou um livro inédito, uma narrativa breve e onírica intitulada “Elefante”, sem data de publicação definida.

Um caçador de sentidos que acreditava na força da literatura

Bartolomeu Campos de Queirós sempre escreveu em busca do sentido. Sabia que o mundo, com o avançar doido dos séculos, se deteriora e se fragmenta. Sabia que as palavras, a cada dia, dão menos conta do que vivemos. Insistiu em buscar sentidos onde a maior parte dos escritores nada mais vê que uma turvação. Viveu para isso. Com sua postura quase invisível de caçador.

Em tempos de tantos escritores céticos, ou mesmo cínicos, Bartolomeu acreditou na força – na utilidade – da literatura. Daí uma das características mais marcantes de sua escrita: a delicadeza. Sentido não é coisa que se impõe, mas algo que se colhe, como um fruto. Se você apertá-lo muito, ele pode se desfazer em suas mãos. Bartolomeu sabia disso e escrevia, antes de tudo, com prudência. E também com elegância.

Seu último romance, o esplêndido “Vermelho amargo”, é uma súmula de suas aventuras na linguagem. Sabia Bartolomeu, como está em sua ficção, que “o peso da terra é definitivo véu”. Ainda assim, humanos, temos como destino forçar essa máscara, nela fazer furos sutis de respiração. Eis a literatura, como Bartolomeu a concebia. Uma escrita discreta, feita de palavras sutis, de teimosia afetuosa e de sentimentos tímidos.

Escritores como Bartolomeu andam desarmados, com o peito exposto. Mais que o peito, o próprio coração. A escrita, em seu caso, emerge dos sentidos. Repetindo a fala de um de seus personagens, Bartolomeu “escrevia, e por isso pensava”. Ou pensava, e por isso escrevia? Seja como for, para ele a palavra jamais se separou do pensamento. O que, em nossos tempos vazios, é puro ouro.
JOSÉ CASTELLO é crítico literário