BELO HORIZONTE (07/01/12) – Do total das obras de recuperação que o Governo de Minas está realizando, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em 110 municípios mineiros atingidos pelas chuvas no final de 2010 e início do ano passado, 96 já estão concluídas ou em andamento. Outras dez cidades receberam autorização de início na última quinta-feira (5) e quatro ainda não foram iniciadas.
As obras foram viabilizadas por meio de convênio firmado entre o Governo de Minas e o Ministério da Integração Nacional, em fevereiro de 2011, com o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios mais atingidos pelas chuvas. Mas convênios com os municípios e os processos de licitação para a realização das obras só foram realizados, na sua grande maioria, no segundo semestre do ano passado, por conta das exigências legais que precisavam ser cumpridas.
O DER, o executor das obras, teve que realizar, para cada uma das obras, uma licitação em separado – 110 no total. Para atender as exigências legais, alguns projetos apresentados pelas prefeituras tiveram que ser corrigidos ou adequados ao valor estipulado para cada uma das obras. Em algumas das licitações, não apareceram empresas interessadas em realizar o trabalho, o que exigiu a abertura de novo processo licitatório, o que retardou o início do trabalho em algumas cidades.
Do recurso de R$ 70 milhões definido para a realização das obras, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 milhões pelo Governo do Estado. Os recursos estão sendo usados na recuperação da infraestrutura dos municípios, como vias públicas, estradas e pontes. Receberam os recursos os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).
O critério para a liberação de recursos para os 110 municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado, na época, por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.
Blog do Governador Antonio Anastasia 