Blog do Anastasia – Gestão em Minas: Secretaria de Educação dá orientações sobre o calendário escolar para o próximo ano

BELO HORIZONTE (27/12/11) – O ano de 2012 ainda não chegou, mas as escolas da rede estadual já possuem o calendário de atividades para o próximo ano. O início do ano letivo, ou seja, período de aulas com os alunos, será no dia 6 de fevereiro. O término está marcado para o dia 18 de dezembro. Já o ano escolar, momento em que professores e funcionários preparam as atividades pedagógicas e administrativas, começa um pouco antes, no dia 1º de fevereiro, e termina no dia 21 de dezembro.

As orientações são dadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio da Resolução SEE nº 2001, de 7 de dezembro de 2011. O documento, que foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais, no dia 8 de dezembro, orienta que os dias 1º, 2 e 3 de fevereiro e 19, 20 e 21 de dezembro de 2012 sejam utilizados para planejamento e recuperação dos alunos, respectivamente. “Esse período é reservado para o planejamento das atividades. Por exemplo, a escola que tem anos iniciais pode usar os dias de fevereiro para o planejamento do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP), já que os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) já foram divulgados. Já os dias do mês de dezembro podem ser utilizados pelas escolas para a aplicação de atividades, ou avaliações para aqueles alunos que ficaram em progressão parcial”, afirma a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.

O cronograma de atividades para as escolas ainda prevê 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os alunos dos anos iniciais (1º ao 5º anos do ensino fundamental) e 833 horas e 20 minutos para os estudantes dos anos finais (6º ao 9º anos do ensino fundamental) e ensino médio.

Para as escolas do ensino médio que, a partir do próximo ano, vão integrar o projeto da SEE, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte, “Reinventando o Ensino Médio – Territórios Educativos da Região Norte de Belo Horizonte” terão carga horária diferenciada. Para os 200 dias letivos está prevista carga horária de 1000 (mil) horas.

O calendário escolar deve ser anualmente elaborado pelas escolas, discutido e aprovado pelo colegiado e amplamente divulgado. A supervisão para o cumprimento do cronograma é feita pelas superintendências regionais de ensino.

Alterações

As escolas que precisarem alterar o cronograma de atividades proposto por necessidade de compatibilização da programação ou eventos municipais, por exemplo, poderão fazê-lo desde que assegurem os 200 dias letivos e a carga horária estabelecida para os níveis de ensino atendidos.

A resolução ainda orienta que só as escolas que conseguirem encerrar ano letivo de 2011 até o dia 27 de janeiro de 2012 poderão iniciar o ano letivo no dia 6 de fevereiro de 2012. As escolas que utilizarem dias letivos do próximo ano deverão, obrigatoriamente, dar ao menos uma semana de recesso entre o último dia do ano letivos de 2011 e o início do ano letivos de 2012.

“As escolas só poderão começar o ano letivo de 2012 depois integralizarem o ano letivo de 2011. É importante ressaltar que as escolas que participaram da paralisação devem dar, pelo menos, uma semana de recesso para os alunos antes de iniciar o calendário escolar de 2012”, conclui Raquel Elizabete de Souza Santos.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Gestão em Minas: Campanha Sou pela Vida aborda mais de 10 mil motoristas e tem redução de 18% nos acidentes

BELO HORIZONTE (27/12/11) – Cinco meses após o lançamento da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que visa coibir a mistura álcool e direção, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) comemora a adesão da população às blitze e a redução dos acidentes de trânsito em Belo Horizonte. Desde o início da campanha, mais de dez mil motoristas foram abordados nas ruas da cidade, resultando em quase mil autuações por crime ou infração de trânsito. A média mensal de acidentes aos finais de semana, neste ano, também caiu 18%, de julho a dezembro. Quando o recorte trata de acidentes com vítimas, a redução chega a 30% nos três primeiros meses da Sou pela Vida, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Em julho, quando a campanha foi lançada, Belo Horizonte apresentava uma média de 603,25 acidentes de trânsito (com e sem vítima) por final de semana. Já no mês de dezembro, com as blitze em pleno funcionamento, a média de acidentes caiu para 493,75 por final de semana. Os números representam uma queda de 18,16%. Já a média de acidentes com vítimas no final de semana, entre meia-noite e 5h caiu de 18,79 registros, nos meses anteriores ao lançamento da Sou pela Vida, para 13,10, durante a campanha.

Em números absolutos, 10.251 veículos foram abordados de 14 de julho a 25 de dezembro. Deste número, 938 motoristas foram autuados, sendo 695 por infração de trânsito e outros 243 por crime de trânsito. As infrações de trânsito foram registradas devido à constatação de teor etílico entre 0,14 mg/l e 0,33 mg/l por parte dos condutores, ou ainda por recusa dos abordados em realizar o teste do bafômetro. Todos os motoristas nestas condições foram punidos com multa no valor de R$ 957,70 e tiveram as habilitações recolhidas. Já os crimes de trânsito são decorrentes dos casos em que o motorista soprou o etilômetro e o aparelho acusou teor etílico acima de 0,34 mg/l. As penalidades, para esses casos, foram multa, recolhimento da carteira e processo criminal.

Adesão da sociedade

Desde o lançamento da campanha, houve uma redução dos índices de flagrantes de crimes e infrações de trânsito oriundos do excessivo consumo de álcool pelos motoristas. No primeiro final de semana de blitze (dias 14, 15 e 16 de julho), foram 18 crimes e 46 infrações de trânsito por embriaguez, números que caíram para 7 e 17, respectivamente, no último final de semana de abordagens (23, 24 e 25 de dezembro). Do total de condutores autuados por embriaguez, nesses cinco primeiros meses da campanha, cerca de 92% são homens e a maioria (39%) tem entre 26 e 35 anos.

Somente após o dia 5 de agosto, quando teve início a fase definitiva da campanha, em que a recusa ao teste do bafômetro passou a ser considerada punição administrativa, 265 motoristas de um total de 8252 abordados se recusaram a fazer o teste, o que representa um índice de 3,2% de recusas. A porcentagem representa uma significativa adesão da população à campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”.

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, considera essa adesão fundamental para o sucesso da campanha. “A população está se conscientizando de que bebida e direção não combinam e com isso estamos atingindo o objetivo de reduzir acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados”, ressalta.

A campanha

Desde o dia 14 de julho, as blitze da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” fazem parte da rotina dos belorizontinos. As ações são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente uma equipe com representantes das corporações envolvidas nas blitze se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito (CGT), criado em fevereiro pelo governador Antônio Anastasia, para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros. A campanha será, posteriormente, levada para cidades do interior de grande porte, como Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros. Em um terceiro momento, cerca de 40 cidades polo de Minas Gerais também receberão as ações.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governador de Minas sanciona leis que autorizam contratação de empréstimos

BELO HORIZONTE (27/12/11) – O governador Antonio Anastasia sancionou, nesta terça-feira (27), três leis que autorizam o Governo de Minas a contrair empréstimos junto a bancos nacionais e estrangeiros. Parte dos recursos será usada para implantar projetos em áreas de grande importância para o desenvolvimento de Minas Gerais, como infraestrutura rodoviária e urbana e melhoria da segurança, e a outra para pagar uma dívida que o Estado tem com a Cemig. Todas essas operações têm a autorização e a aprovação do governo federal.

“São projetos muito importantes para o desenvolvimento de Minas Gerais. Graças à nossa boa estrutura fiscal e financeira, pudemos encaminhar esses projetos de lei à Assembleia Legislativa”, destacou o governador.

No último dia 10 de novembro, em conjunto com outros estados, o governador Antonio Anastasia assinou com a presidente Dilma Rousseff a revisão do programa de ajuste fiscal, o que possibilitou captar financiamento de até R$ 3 bilhões junto a instituições de fomento nacionais e multilaterais. Os projetos do governo estão em condições favoráveis e mostram que Minas cumpriu todas as exigências constantes do programa de ajuste fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Precisamos sempre da autorização do governo federal. É o chamado aval do Tesouro Nacional. Essas operações só são possíveis porque Minas Gerais cumpriu o chamado ajuste fiscal, ou seja, fizemos o nosso dever de casa ao longo desses anos. Isso é muito positivo porque nos permite levantar recursos para os investimentos tão necessários para o desenvolvimento de nosso Estado”, explicou Antonio Anastasia.

Caminhos de Minas

Duas leis sancionadas pelo governador autorizam o Estado a captar empréstimos para serem investidos no Caminhos de Minas, programa de infraestrutura rodoviária do Governo de Minas, e em ações de melhorias de infraestrutura dos municípios, mobilidade urbana e segurança pública.

“Vamos colocar esses recursos basicamente em um programa muito importante chamado Caminhos de Minas, que significa a construção de novas estradas asfaltadas entre as regiões de Minas Gerais. É um programa que já foi lançado, estamos fazendo os projetos para realizarmos as licitações das estradas e vamos obter esses recursos junto aos organismos nacionais e internacionais para financiar essas estradas. Teremos também a destinação de parte desses recursos para a área de segurança pública, sempre uma prioridade no nosso governo, bem como na mobilidade, ou seja, na questão viária e de tráfego das grandes cidades de Minas Gerais”, ressalta Anastasia.

A Lei n° 19.966 autoriza a contrair empréstimo junto ao Japan Bank for International Cooperation (JBIC) de até US$ 300 milhões, para financiar as ações do Estado referentes à infraestrutura rodoviária, definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Será ampliada a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador de regiões socioeconômicas interdependentes no Estado. O Caminho de Minas contribuirá para a superação de inúmeros gargalos emergenciais e elos faltantes para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária mineira.

As operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são autorizadas pela Lei n° 19.969 e permite ao Estado buscar créditos de até R$ 1,35 bilhão.

Este empréstimo permitirá que o Estado faça intervenções em infraestrutura que visam à expansão ordenada da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tornando-a mais competitiva e favorecendo a mobilidade sustentável. Os recursos também serão investidos na modernização do sistema prisional e na melhoria da gestão integrada de defesa social, priorizando ações para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança dos mineiros, além de infraestrutura viária.

Renegociação da dívida

O pagamento da dívida que o Estado tem com a Cemig resultará em benefícios para ambos. A Cemig por receber antecipadamente uma dívida que se estenderia até 2035, e o Estado verá seu débito reduzido, além de pagar juros menores. Com o pagamento antecipado, o montante da dívida será reduzido em R$ 1,9 bilhão, ou seja, sai de R$ 5,43 bilhões, atualizados em outubro de 2011, para R$ 3,45 bilhões.

A Lei n° 19.964 autoriza o Estado a captar recursos junto ao Banco Internacional para Reconstruções e Desenvolvimento (BIRD), ao Banco Credit Suisse AG e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), destinadas à reestruturação dessa dívida com a Cemig. Com essas operações, o Estado melhorará o perfil de seu endividamento, uma vez que os juros serão mais baratos, caindo de 8,18% para 4,6% ao ano. Isso significa uma redução de 44%.

“Estamos trocando uma dívida de curto prazo e com juros altos por uma dívida que se transforma de mais longo prazo e com juros menores. Na realidade, a Cemig está concedendo para o pagamento à vista um desconto e vamos levantar recursos junto a bancos nacionais e internacionais para pagar a dívida com esse desconto. Com esse recurso, a Cemig vai investir na melhoria dos seus serviços. Ficaremos devendo menos e pagando juros bem menores. Tudo com a autorização do governo federal”, disse ao governador.

Para amortizar a dívida com a Cemig, o Estado compromete cerca de 65% dos dividendos a que teria direito de receber anualmente. Com isso, esse montante fica liberado para outros investimentos que visam o desenvolvimento do Estado.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governador de Minas se reúne com ministra do Planejamento em Brasília

BRASÍLIA (27/12/11) – O governador Antonio Anastasia esteve, nesta terça-feira (27), em Brasília, a convite da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Durante o encontro, discutiram projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas, voltados para saneamento e drenagem.

Acompanharam o governador o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence.

Fonte: Ag6encia Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas: Unimontes tem mais quatro projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq

MONTES CLAROS (27/12/11) – Com quatro projetos de pesquisa, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) está entre as instituições contempladas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no âmbito dos editais 07/2011 – para as áreas de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas – e do edital 14/2011 – Universal/Faixa A. Serão captados recursos da ordem de R$ 58.505,06 para o desenvolvimento das quatro propostas da universidade.

“A aprovação desses projetos em uma instituição bastante conceituada como é o CNPq reitera a evolução na qualidade das pesquisas realizadas pela Unimontes”, destacou o pró-reitor de Pesquisa, Vicente Ribeiro Rocha Júnior.

No âmbito no Edital 07/2011 foram aprovadas as três propostas, entre as quais “Itinerários Poéticos – viagens, paisagens e imagens das cidades de Minas”, coordenada pela professora do departamento de Comunicação e Letras, Ilca Vieira de Oliveira, com financiamento de R$ 12.516,00. Também foram contempladas pelo mesmo edital as pesquisas: “Tambores da afirmação: negritude e resistência no batuque dos negros do Norte de Minas”, elaborada pelo professor do departamento de Política e Ciências Sociais, João Batista de Almeida Costa, no valor de R$ 13.000,06; e “Formação de professores a distância pelo sistema UAB: saberes e fazeres”, organizada pela professora do departamento de Educação, Fábia Magali Santos Vieira, de R$ 13 mil.

Já no Edital Universal 14/2011, a Unimontes teve aprovada o “Estudo das variantes polimórficas G1790a e C1772t do gene HIF-1 e da imunolocalização de proteínas associadas a angiogênese em leucoplasia bucal”, coordenada pelo professor do departamento de odontologia, André Luiz Sena Guimarães, no valor de R$ 19.990,00.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Gestão da educação: inaugurada obra de reforma e ampliação de escola em São João del-Rei

SÃO JOÃO DEL-REI (27/12/11) – A Secretaria de Estado de Educação (SEE) entregou, nessa segunda-feira (26), uma obra de reforma e ampliação de escola na cidade de São João del-Rei, no Campo das Vertentes. Além de uma quadra coberta, a Escola Estadual Ministro Gabriel Passos ganhou ainda mais espaço para desenvolver seus projetos com a construção de mais duas salas. Em 2012, a escola, que hoje atende a cerca de 500 alunos do ensino fundamental, vai ofertar também o ensino médio para a comunidade.

Segundo a diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, Cida Mendes, a obra vai atender aos alunos e também à comunidade escolar. “A escola tem uma equipe que desenvolve um trabalho muito bom e vem atingindo as metas. A quadra era um anseio muito grande da comunidade e, pelo perfil do trabalho que a diretora vem desenvolvendo, a escola estará sempre aberta para a comunidade”.

A obra de reforma e ampliação contou com a construção de duas salas, quadra coberta, além da pintura de toda escola. A Secretaria de Estado de Educação investiu R$ 249.855,88 na obra.

Fonte: Agência Minas