Cópia do Governo FHC: Aécio Neves no nordeste destacou que PT roda software pirata

Fonte: Turma do Chapéu

TdC relata: Como foi a visita de Aécio Neves a Salvador e Natal

Aécio em Salvador
Aécio passa pelo ritual da fitinha do Senhor do Bonfim, em Salvador

Acabo de chegar da primeira viagem na qual a TdC acompanhou o senador Aécio Neves, que, a partir de agora, vai rodar o Brasil para ver de perto os problemas, os desafios e as experiências realizadas nas mais diversas regiões do país. O intuito dessa viagem é criar uma agenda para o Brasil.

Aécio sempre defendeu o planejamento na execução das ações de governo, buscando assim combater o mau uso do dinheiro público. E é justamente por isso que quer correr o país: pensar e planejar a agenda do Brasil para os próximos 10, 15, 20 anos. Em Minas Gerais, o governo está acostumado a fazer planejamento de longo prazo. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado nada mais é que o planejamento das ações de governo no longo prazo.

No último fim de semana, Aécio percorreu as cidades de Salvador e Dias D’Avila (BA) e Natal (RN). A Turma do Chapéu foi atrás, a convite do senador.

Salvador

Na manhã de sexta, Gabriel Azevedo, membro da Turma do Chápeu e secretário de Comunicação da JPSDB nacional, fez uma pequena apresentação para os amigos da JPSDB da Bahia, sendo recebido pelo seu presidente, deputado estadual Adolfo Viana. Logo após, fomos ao aeroporto receber o senador Aécio Neves. Lá já estavam os deputados federais Antonio Imbassahy e ACM Neto, ambos da Bahia, e também o secretário Geral do PSDB Nacional, deputado federal Rodrigo de Castro.

De aeroporto, Aécio seguiu para dar uma entrevista ao vivo no programa “Se Liga Bocão” da TV Record da Bahia e, logo após, para almoço oferecido por lideranças do Estado. Lá estavam senadores e deputados dos mais diversos partidos e estados, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB/BA. Lá, Aécio não perdeu a chance de amarrar uma fita do Senhor do Bonfim (foto tirada pelo Gabriel).

Em seu discurso, Aécio destacou o legado da oposição para o país e a falta de planejamento do governo federal. Em outro trecho, afirmou que o PT, atualmente, roda um software pirata no país, tendo copiado boa parte das ações daquelas aplicadas no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Aécio - Inauguração em Dias D'ÁvilaInauguração em Dias D’Ávila

Após o almoço, seguimos de ônibus com o senador Aécio, juntamente com diversos deputados e o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, para a cidade de Dias d’Avila, onde participamos da inauguração do novo centro administrativo da cidade. A chegada a Dias d’Avila foi impressionante, muitos fogos, jornalistas, autoridades e população local…todos querendo conversar, tirar uma foto ou mesmo cumprimentar o senador Aécio. Impressiona a recepção amistosa e calorosa que o senador obteve. Aliás, essa foi a regra dessa viagem.

Aécio inaugurou, juntamente com a prefeita, a praça dos Três Poderes da cidade, que leva o nome do deputado federal Luís Eduardo Magalhães, e, logo após, a sede da prefeitura.

Todos elogiaram a liderança e talento do senador, tendo sido aplaudido várias vezes em seu discurso. Para um mineiro, foi incrível ver o carinho e atenção das pessoas com Aécio. Todos o cercavam e era com ele que todos queriam falar.

Aécio reuniu em Salvador opositores e governistas, bem como dois dos principais pré-candidatos à prefeitura de Salvador no ano que vem, os deputados Imbassahy e ACM Neto. Aliás, essa é uma marca registrada do senador, conquistar apoio e amigos em todos os partidos e Estados.

Encerrado o evento em Dias d’ Avila, Aécio seguiu para Natal. E nós fomos junto!

Natal

Aécio e Agripino Maia, em Natal

Aécio e Agripino Maia, em Natal

Em Natal, ainda na noite de sexta, Aécio seguiu para o aniversário do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Novamente, foi a atracão da festa.

No dia seguinte, o PSDB de Natal promoveu o “Pensar Natal“, que foi uma série de palestras com técnicos e administradores públicos. Aécio foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e  pelo presidente do PSDB do Rio Grande do Norte, deputado federal Rogério Marinho.

Na palestra, Aécio falou sobre a implantação do Choque de Gestão promovido em Minas Gerais e como isso se transformou em diversas melhorias na vida da população do Estado. A própria governadora Rosalba Ciarlini revelou que, antes mesmo de assumir o governo, foi a Minas Gerais conhecer o projeto com o atual governador Antonio Anastasia.

Após o evento, o senador Aécio seguiu com o deputado Rogério Marinho para o Natal das crianças da zona norte da cidade. O evento contou com a participação de milhares de crianças e seus pais, que receberam Aécio com carinho.

A recepção em Natal foi igualmente fantástica. Evento lotado e toda a cidade comentando a passagem do senador Aécio pelo Estado. A caminhada pelo Brasil não poderia ter começado melhor.

E vai ser assim daqui para afrente. Senador Aécio colocando o pé na estrada para conhecer melhor todas as realidades do Brasil. Não dá para formular projetos para o país de um gabinete em Brasília. Aécio mostra respeito com os brasileiros ao correr o país. A jornada está só começando.

E a Turma do Chapéu irá acompanhar tudo junto com o senador. Até a próxima parada!

Nota: Gostaria de agradecer os amigos da JPSDB da Bahia, que nos receberam e deram todo o apoio necessário. Agradeço também ao Washington, de Natal, e à assessoria do deputado federal Rogério Marinho, que ajudaram na cobertura deste evento.

Antonio Anastasia tem por unanimidade pedido de cassação negado pelo TRE de Minas convênios com prefeituras foram considerados válidos

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596318.html