Valorização dos servidores: Antonio Anastasia anuncia pagamento do 13º e do prêmio por produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Agência Minas

Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade

O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quarta-feira, (07/12), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.

Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do Prêmio por Produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do Governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Valorização dos servidores

Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008, que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.

As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minasnos últimos anos”, destaca o governador Antonio Anastasia.

O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.

O Governo Anastasia também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Política remuneratória

Atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011(cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.

“A política remuneratória a ser implementada têm como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o Governador.

Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos:

Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior a exigida para o ingresso na sua carreira;
Pagamento de todas as verbas retidas;
Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas

Antonio Anastasia e Márcio Lacerda inauguram iluminação de Natal da Praça da Liberdade

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia inaugurou, na noite desta terça-feira (6), a iluminação de Natal instalada pela Cemig na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Nesta edição, a decoração retrata de forma lúdica a força da energia gerada pela Cemig, privilegiando as três cores tradicionais do Natal: branco, verde e vermelho. A iluminação natalina está sendo instalada em pontos importantes da capital e em 40 cidades do interior do Estado.

Anastasia também participou, nesta terça-feira (6), da inauguração do presépio da Arquidiocese de Belo Horizonte, no jardim do Palácio Cristo Rei, na Praça da Liberdade. O presépio recebeu a benção do arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo. Antes da inauguração da iluminação de Natal, o governador também assistiu a uma apresentação musical de 17 corais mineiros, que formaram 300 vozes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Pontos iluminados

Na capital mineira, o projeto de iluminação contempla, além da Praça da Liberdade, o edifício-sede da Cemig, na avenida Barbacena, Assembleia Legislativa, Palácio Mangabeiras, Minascentro, os edifícios do Ministério Público Estadual e do Comando Geral da Polícia Militar, e a Cidade Administrativa.

São mais de 2,6 milhões de microlâmpadas instaladas no Estado. Em Belo Horizonte, são 1,5 milhão, sendo 115 mil metros de cordões e mais de 18 mil metros de mangueiras luminosas. No interior, serão instaladas 1,1 milhão de lâmpadas e 10 mil metros de mangueiras luminosas.

Na Praça da Liberdade, a novidade fica por conta de um presépio montado em tamanho natural. Outro destaque é um Papai Noel com 5 metros de altura. Para a alameda central, o projeto prevê 23 castiçais de 5 metros cada, que remetem ao mais antigo meio de iluminação, aliados a um teto de microlâmpadas.

Governo de Minas: Antonio Anastasia anuncia data do pagamento do 13º e do prêmio produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Estado paga 13º e 14º salários

FUNCIONALISMO » Depois de um ano marcado pelos efeitos negativos da crise, governo de Minas anuncia abono natalino dos servidores para o dia 17 e o prêmio por produtividade em duas parcelas

“Vamos ter um ano de 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa” -Antonio Anastasia (PSDB), governador

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou ontem que o 13º salário será pago aos servidores estaduais integralmente no dia 17 de dezembro – sábado da semana que vem. O funcionalismo receberá também prêmio por produtividade – o que corresponde ao 14º salário -, dividido em duas parcelas: a primeira será paga em 30 de janeiro e a segunda em 28 de fevereiro de 2012. Ao todo, o governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º e com o prêmio. No caso dos 13º serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Já nos pagamentos programados para os dois primeiros meses do ano que vem, serão R$ 507,7 milhões distribuídos aos servidores estaduais da ativa, que receberão como prêmio por produtividade referente ao exercício de 2010. Cada servidor receberá o equivalente a 85,3% do salário.

Em entrevista coletiva no Fórum Lafayette, antes de receber a Medalha Desembargador Hélio Costa,Anastasia ressaltou que apesar de o aumento da receita em Minas Gerais nos últimos dois anos girar em torno de 27% a folha de pessoal subiu cerca de 45%, aumentando os gastos com funcionalismo e levando o governo a adiar o pagamento do prêmio para 2012. “Houve um acréscimo muito expressivo da despesa de pessoal decorrente não só dos reajustes, mas também do ingresso de servidores. Basicamente os reajustes foram concedidos, então nós tivemos um aumento bastante expressivo da folha e por isso mesmo tivemos que adiar para o início do ano que vem o pagamento do prêmio. Mas será pago conforme determina a legislação, em termos de bônus concedido como estímulo aos servidores”, explicou o governador. As despesas com pessoal nos órgãos do Poder Executivo de Minas aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para R$ 21 bilhões em 2011.

Cautela Sobre o cenário econômico para o próximo ano e a situação de Minas em relação aos números do Produto Interno Bruto (PIB) do país no terceiro semestre, divulgados nesta semana – sem crescimento registrado -, Anastasia afirmou que o governo não deixará de fazer qualquer investimento previsto no orçamento, mas alertou que será preciso muito cuidado com a área econômica nos próximos meses.”Vamos ter um 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes, de Minas e do Brasil, e com outros governadores e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa”, afirmou.

Para o governador, a situação não é boa para o Brasil e por isso o estado também sofre com efeitos globais e o cenário econômico mineiro vai depender muito dos recursos que entrarão no caixa estadual em 2012. “Vai depender fundamentalmente da receita, que é basicamente o ICMS. Mas estamos otimistas, vamos acreditar que essa crise será passageira, que a situação do nosso mercado interno possibilitará o crescimento. Estamos trabalhando muito para diversificar a economia mineira, o que significa não contarmos só com as commodities e termos investimentos de vários segmentos”, disse.

PIB mineiro

Apesar de o PIB estadual no terceiro trimestre ainda não ter sido divulgado, o governador afirmou que a situação de Minas deve seguir a tendência nacional, o que aumenta a preocupação com os números da economia mineira. “Minas Gerais tem uma economia extremamente inserida na economia global, então, no momento que há uma queda, diminuem as exportações e o estado sofre. Especialmente no caso dos estados, crescimento zero significa uma diminuição das receitas e as nossas despesas não diminuem; ao contrário, continuam subindo”, alertou Anastasia.