Servidores da Educação receberão informativo sobre nova política salarial, gratificações temporárias passam a ser incorporadas à aposentadoria

Gestão da Educação, Gestão Pública,  piso nacional da educação

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Oferta chega no contracheque

Governo decide encaminhar a cada servidor, com próximo comprovante de pagamento, impacto individual que nova proposta, em discussão na Assembleia, terá no salário até 2015 

Os cerca de 400 mil contracheques do funcionalismo da educação do estado de Minas Gerais virão acompanhados de informativos a cada servidor sobre quanto implicará em reajuste até 2015 a nova proposta do Executivo para a política salarial unificada da carreira. Admitindo a dificuldade de entendimento sobre o substitutivo enviado ontem ao Legislativo, o governo mineiro tentou ontem esclarecer os novos índices aplicados na tabela de subsídios. O mesmo será feito de forma individualizada, conforme explicaram as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

O material informativo está sendo preparado pelas secretarias por determinação do governador Antonio Augusto Anastasia e mostrará individualmente quanto será incorporado anualmente ao salário, desde 2012 até 2015, quando todos passarão a estar na tabela de subsídio. “Estamos explicando de modo que o servidor saiba onde está e onde vai chegar”, garantiu Vilhena.

São 217 mil contracheques (pode haver servidor com dois ou mais contratos) que têm direito ao piso nacional da educação de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas – das carreiras do magistério, apoio pedagógico e inspeção. Eles serão enquadrados em uma tabela de transição que, para uma jornada de 24 horas tem o subsídio inicial de R$ 712,20, com direito a 2,5% de acréscimo a cada dois anos e 10% a cada novo nível de escolaridade adquirido. Sobre esses valores também incidirão as atuais 22 gratificações e benefícios como quinquênios ou biênios, levando a uma remuneração mínima, segundo Renata Vilhena, de R$ 1.320 na carreira de 24 horas.

Para se ter uma ideia, na tabela atual de vencimento básico para 24 horas, o primeiro grau e nível paga R$ 369,90, acrescido de uma complementação para atingir o salário mínimo, de R$ 545. No projeto enviado à Assembleia, está previsto escalonamento para incorporar os novos vencimentos. Todos os servidores, optantes pela tabela de vencimento ou de subsídio em vigor, terão considerados seus salários em dezembro de 2010 e sobre esses valores serão aplicados os reajustes. Pela proposta, a cada ano o servidor terá um acréscimo de 25% até chegar ao plano de subsídio em 2015. De acordo com a secretária, isso evitará perdas em função do sistema de pagamento adotado.

A proposta inicial era manter os dois sistemas, mas segundo o Executivo isso seria inviável. Com a junção de todos em uma só tabela, segundo Renata Vilhena, não haverá diferenciação entre os servidores e será possível saber exatamente quanto ganha cada um, sem confusão em função de benefícios acrescidos sobre o básico. “Estamos garantindo que daqui para frente todos os profissionais da educação que exercerem a mesma função e tiverem o mesmo tempo de serviço terão um valor único de remuneração”, diz.

Para o novo cálculo, todos estão tendo considerado o salário de dezembro de 2010, inclusive os inativos, e a tabela será aplicada de forma semelhante. Para quem chegar ao topo da escala de 7 níveis e 15 graus, segundo as secretárias, serão criadas por decreto novas letras na tabela salarial, para permitir a continuidade da progressão na carreira.

Segundo Renata Vilhena, a nova política salarial proposta permitirá que gratificações temporárias, hoje não incorporadas ao salário quando da aposentadoria, passem a entrar nos cálculos. “Ele vai ganhar no mínimo aquilo a vida toda e, além disso terá as progressões e promoções”, disse Renata Vilhena, que atribui a insatisfação do funcionalismo ao desconhecimento. A secretária também acusou a “intransigência” do sindicato da categoria. “Não tiveram nem a curiosidade de se debruçar sobre o projeto e identificar o que cada um está levando. O que reivindicam foi atendido”, sustenta.

Governo Anastasia: Militares, civis e bombeiros terão seis reajustes escalonados até 2015.

Polícia dobrará salários

Fonte: Ernesto Braga – Estado de Minas

Militares, civis e bombeiros terão seis reajustes escalonados até 2015. Estado afirma que aumento levará piso para R$ 4 mil, colocando Minas com segunda maior remuneração do país

Policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, inclusive os de funções administrativas, terão o salário dobrado em quatro anos. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, anunciou ontem o reajuste escalonado válido para todo o sistema de Defesa Social de Minas. Serão 7% em dezembro, 10% em outubro de 2012, 13% em agosto de 2013, 15% em junho de 2014, 12% em dezembro do mesmo ano e 15% em abril de 2015. A soma chega a 72%. Ao final, com o reajuste de cada etapa incidindo sobre a outra, o piso inicial de todas as categorias passará de R$ 2.041 para R$ 4 mil.

De acordo com a secretária, os salários serão corrigidos na folha de pagamento do mês posterior ao que foi aplicado o reajuste. Ou seja, os servidores da área de defesa social vão receber o primeiro pagamento reajustado em janeiro de 2012. Ela observa que o décimo terceiro salário de 2011 também terá incidência do reajuste. “Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o décimo terceiro seria reajustado em um doze avos. Mas nós pagaremos o valor integral”, afirmou.

Segundo ela, o aumento salarial das polícias, bombeiros e agentes penitenciários não estava previsto para 2011, mas foi analisado pelas equipes econômica e de planejamento do governo, atendendo solicitação dos comandantes e chefes das corporações. “Eles apontaram a necessidade de mantermos essa política remuneratória aplicada desde 2004. Tínhamos proposto 5% a partir de dezembro, mas decidimos rever, já que o menor reajuste dos servidores estaduais foi de 6%. Dessa forma, chegamos a 7% (na primeira etapa da escala)”, detalhou.

A secretária afirma que o reajuste escalonado é necessário para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não seria possível atendermos a reivindicação salarial em etapa única. Esse é o escalonamento que podemos suportar, aplicando índices que teremos condições de pagar, sem atrasos, no quinto dia útil do mês. Foi a proposta mais ousada à qual conseguimos chegar”, declarou. Renata Vilhena informou que todo o sistema de Defesa Social mineiro teve 104% de reajuste salarial de 2004 a 2011. O índice da inflação no período foi de 59%.

SEGUNDO MAIOR Com o reajuste salarial escalonado, policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários de Minas passarão a ter o segundo maior salário do país, atrás apenas do Distrito Federal. “Os salários pagos no Distrito Federal não servem como base, pois lá há repasse federal. Ou seja, o valor pago em Minas será acima da média nacional”, afirmou.

No momento em que Renata Vilhena apresentava os índices de reajuste à imprensa, na tarde de ontem, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira de Souza, e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Jairo Lellis Filho, estavam reunidos com representantes dos sindicatos e associações dos servidores envolvidos. “A proposta foi apresentada aos comandos das corporações, que estão repassando os números às categorias”, disse a secretária.

Para ela, a proposta será bem aceita pelos servidores do sistema de Defesa Social, evitando apossibilidade de greve da PM prevista para começar amanhã, quando militares farão nova assembleia em BH. “Um aumento desse, acredito que é um valor que jamais era esperado pela categoria. Nós estamos conseguindo atender a reivindicação salarial e sabemos que chegaremos ao final como o Estado com o melhor salário para as polícias.”

Para entender
Fonte: Seplag

Policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários terão o salário dobrado em quatro anos, conforme escala criada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

7% em dezembro
10% em outubro de 2012
13% em agosto de 2013
15% em junho de 2014
12% em dezembro de 2014
15% em abril de 2015

A soma chega a 72%. Mas, ao final, com o reajuste de cada etapa incidindo sobre a outra, o piso inicial de todas as categorias passará de
R$ 2.041 para R$ 4 mil

Discreto, firme e pontual, Anastasia marca um novo estilo à frente do Governo de Minas

Discreto e pontual, Anastasia difere de políticos tradicionais

Fonte: Rodrigo Freitas

Perfil
Tucano tem Renata Vilhena, Danilo de Castro e Aécio como grandes conselheiros

Existe uma espécie de consenso de que os políticos adoram holofotes e fazem reuniões demoradas, vagas e ineficientes, do ponto de vista prático. Mas, para quem se acostumou com o estereótipo do político tradicional, o governador Antonio Anastasia (PSDB) significa exatamente a antítese desse comportamento. Discreto, o titular do Palácio Tiradentes faz de tudo para tornar sua rotina mais “eficiente” – palavra que ele gosta bastante de utilizar.

Os secretários e assessores mais próximos são unânimes ao dizerem que Anastasia é metódico, extremamente organizado e tem uma verdadeira obsessão pela pontualidade. Costuma se irritar quando é obrigado a conviver com atrasos, sejam dele mesmo – o que é incomum – ou de quem o visita na Cidade Administrativa. Se dependesse unicamente dele, nenhum evento oficial sofreria atrasos.

O governador é sempre um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair. Costuma trabalhar até 13 horas por dia. Na hora das refeições, ele tem o hábito de comer em seu próprio gabinete para ganhar tempo. Vez ou outra, segundo contam seus interlocutores, vai a um dos restaurantes da Cidade Administrativa. O tucano gosta de comida simples, e seu prato predileto é lombo assado com farofa.

EXIGÊNCIAS.No trato com os subordinados, Anastasia costuma ser firme na cobrança de metas, mas não “estoura”. A educação é uma de suas características mais marcantes. Secretários de Estado, por exemplo, precisam ter informações “na ponta da língua” em reuniões de definição e cobrança de metas. Anastasia não tem paciência com explicações vagas e prolixas.

Apesar das exigências, ele costuma ser sempre bem-humorado. “O governador tem um humor muito apurado e costuma brincar com a gente em reuniões, amenizando a dureza do dia a dia”, conta Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão, que tem total confiança de Anastasia.

Na hora de tomar decisões políticas, o tucano conta com pelo menos três grandes conselheiros: o ex-governador Aécio Neves, seu padrinho político e hoje amigo particular, o secretário de Governo, Danilo de Castro, e Renata Vilhena.

Uma curiosidade é que o governador, que lecionou direito administrativo na UFMG por muitos anos, é, ainda hoje, chamado de professor por seus assessores. O próprio Antonio Anastasia já confidenciou que gosta de ser chamado assim.

Desde cedo, segundo contam amigos, Anastasia demonstrava vocação para a administração pública. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho (PP), destaca sua “competência administrativa”. “Se faltava-lhe o referendo das urnas, esse ocorreu de maneira consagradora”, afirma Pinto Coelho.

Vida pessoal
Tucano não deixou de rever os amigos
Os amigos mais próximos do governador Antonio Anastasia afirmam que o sucesso político das últimas eleições não subiu à sua cabeça. Eles destacam que sua simplicidade permanece e que, mesmo com a rotina agitada de governador, ele encontra tempo para rever amigos de faculdade.

“Quando o nosso grupo do curso de direito se reúne, ele deixa de ser o governador Anastasia para ser o Antonio que a gente conheceu muitos anos atrás”, conta a advogada Célia Pimenta, que foi colega deAnastasia na universidade. Ela explica que o grupo de amigos da UFMG se reúne, ainda hoje, de duas a três vezes por ano e que, raramente, Anastasia deixa de comparecer.

Célia também destaca a obsessão por pontualidade do governador. Ainda jovens, os dois e um grupo de mais quatro amigos resolveram montar um escritório de advocacia. Com pouco dinheiro no bolso, eles compraram apenas três mesas para seis pessoas. Quem chegava primeiro ficava sempre com as mesas.Anastasia sempre estava na melhor posição do escritório porque chegava às 7h. (RF)

A “mineiridade” é sempre uma expressão que está no repertório de Antonio Anastasia. Ele faz questão de cultivar as tradições e é muito apegado à família. Os amigos próximos dizem que ele, mesmo com a agenda cheia, não consegue passar um longo tempo sem visitar a mãe, dona Ilka.

Em seu gabinete na Cidade Administrativa, Anastasia tem diversas imagens de santos ? algumas que ele ganhou de presente ?, reforçando o tradicionalismo e a religiosidade mineiros. Outro traço do governador é a fala carregada de sotaque. Não é raro ouvi-lo soltando um “uai”. (RF)